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Robert Alexy, jurista

Alexy e os limites do poder de julgar

O alemão ajudou a transformar a compreensão dos direitos fundamentais e a maneira de justificar decisões judiciais

Flávia Brandão

Convivente: como deve funcionar o novo estado civil para a união estável

Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tenta corrigir distorção ao criar o estado civil de “convivente” para quem tiver a união estável reconhecida por registro ou sentença

União estável

Thamires Almeida Marcarini

Namoro ou união estável? Saiba como a legislação reconhece direitos na relação

A pergunta correta talvez não seja se o contrato de namoro “vale” ou “não vale” em abstrato; a pergunta mais adequada é: ele corresponde à realidade do casal?

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Elda Bussinguer

Entre livros, guitarras e afetos: a despedida de um professor

João Maurício, um homem sensível, aliou intelectualidade com uma sensibilidade artística invejável

João Maurício Adeodato, advogado e professor

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Coluna Leonel Ximenes

A missão da ministra Cármen Lúcia, do STF, no ES

Ela é a primeira mulher a presidir o TSE em mais de 80 anos de existência da Corte

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Coluna Leonel Ximenes

Conheça os padres “senadores” escolhidos para ajudar o arcebispo de Vitória

Previsto no Código de Direito Canônico, Conselho Presbiteral auxilia o prelado no governo da Arquidiocese

Arcebispo, bispo auxiliar e padres na primeira reunião do novo Conselho Presbiteral da Arquidiocese de Vitória

Fernanda Andreão Ronchi

Direitos no papel, desafios na prática: o que ainda falta para pessoas autistas no Brasil?

Diante desse cenário, cresce a judicialização. Cada vez mais, o Poder Judiciário tem sido acionado para assegurar aquilo que já está previsto em lei

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Crescimento dos pactos antenupciais e seus impactos jurídicos no Direito de Família

Casais passaram a encarar o casamento com maior planejamento, reconhecendo que a relação afetiva também produz efeitos patrimoniais relevantes e, por isso, exige definição prévia de regras

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Influencer mostra bom-humor ao ficar preso em banheiro do Cais das Artes; vídeo

Matheus Simão compartilhou em uma rede social o perrengue que aconteceu em sua primeira visita ao aguardado espaço cultural na Enseada do Suá. Bombeiros foram chamados

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Ambiente empresarial

Sindicatos patronais, empresas e o que todos os avisos não vão evitar

Quando os efeitos aparecem — passivos, autuações, condenações — já não há surpresa legítima. Há apenas a consequência previsível de uma ausência que custou caro

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