Assembleia do ES aprova aumento de 8% no salário de professores

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (20), os projetos de lei 706/2025 e 707/2025, de autoria do governo do Estado. As matérias foram pautadas em regime de urgência e concedem reajuste de 8% aos servidores da educação estadual. As propostas atualizam as tabelas de subsídios das carreiras de agente de suporte educacional e do magistério.

As matérias tramitavam em regime de urgência, com requerimentos apresentados pelo líder do governo na Ales, deputado Vandinho Leite (PSDB), para agilizar a votação. O aumento deverá ser pago de forma retroativa a 1º de setembro de 2025.

No caso dos agentes de suporte educacional, o salário inicial passará de R$ 2.780,88 para R$ 3.003,35, enquanto o valor máximo da tabela sobe de R$ 4.641,69 para R$ 5.013,01. A carreira tem três classes e 15 referências. O impacto financeiro estimado é de R$ 344,8 mil por mês, totalizando R$ 1,37 milhão nos quatro últimos meses de 2025 e R$ 4,13 milhões em 2026 e 2027. O plano previdenciário terá impacto de R$ 3,75 milhões.

Para o magistério estadual, com sete classes, 15 referências e jornada de 25 horas, o subsídio inicial para profissionais com graduação (classe IV) avançará de R$ 3.391,06 para R$ 3.685,94, e o valor final, da referência VII-15, passará de R$ 8.298,39 para R$ 8.962,33. A Secretaria da Educação (Sedu) informa que, atualmente, o ingresso na carreira do magistério estadual ocorre exclusivamente no nível IV, que corresponde à formação em curso superior com licenciatura plena, mas não deixa de contemplar os profissionais das classes inferiores que ainda integram os quadros da rede estadual. 

O impacto financeiro é estimado em R$ 11,5 milhões por mês, totalizando R$ 46,2 milhões em 2025 e R$ 138,6 milhões em 2026 e 2027, além de R$ 139,4 milhões no plano previdenciário. Com a aprovação, os dois projetos seguem agora para sanção do governador Renato Casagrande (PSB).