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Com a prorrogação do pagamento da Lei Aldir Blanc por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), todos os suplentes do edital Trajetórias e a maioria de todos os outros textos em vigor no Espírito Santo vão conseguir ser emplacados pelo incentivo federal. No Estado, 741 projetos culturais foram contemplados. Os convocados têm até a próxima segunda-feira (11) para enviar ao governo federal toda a documentação exigida.
“Já convocamos todos, que têm até o dia 11 para enviar toda a documentação exigida. Com isso, chegamos a 741 projetos contemplados no total, que é mais de 70% de tudo o que foi inscrito, que em número absoluto é de 1.095”, comemora o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha.
Segundo o secretário, a lei também deixou legado e facilitará os próximos projetos do Estado com os municípios e vice-versa. “Nós temos uma base de dados atualizada, fortalecida, que é o Mapa Cultural, e que continuará sendo nosso. Além disso, dobramos a quantidade de municípios que contam com fundo cultural, de 15 para 30, e muitas cidades também criaram leis específicas para cultura e aplicações de recursos. Tudo isso facilita o repasse e a implementação de verbas futuras”, explica.
Editais que somam cerca de R$ 10 milhões, de recursos próprios que a Secult já havia, também são um dos refrescos à Cultura que o Estado deve dar neste ano. “O nosso edital, que é feito todo ano, já está aberto e é extra-Aldir Blanc. Ou seja, nesse período, com a Aldir Blanc, foram R$ 40 milhões destinados à cultura no Espírito Santo e isso só falando em estadual”, contabiliza.
“A gente vai colorir esse primeiro semestre de 2021 com atividades artísticas que são frutos desses investimentos”, disse Noronha.
Para o secretário, outro ponto positivo da Aldir Blanc é a interlocução entre Estado e Congresso para a elaboração de novos projetos. De acordo com ele, projetos estão sendo estudados já sob essa ótica de receber novos recursos federais. “A Aldir Blanc reuniu vários projetos de lei que estavam picotados e que falavam de várias frentes culturais. Foi pensado como um todo e reuniu tudo. Uma das estratégias, agora, é usar a nossa bancada federal e os apoiadores da cultura para novas oportunidades”, afirma.
A conversa da Secult com os novos prefeitos eleitos no Espírito Santo, também, seguirá a mesma máxima: “Nós temos, sempre, dois jeitos de conversar com as cidades, que são: ocupar os espaços culturais disponíveis; e expandir as políticas locais de cultura. Só com a Aldir Blanc, que fez muitos municípios aprovarem leis com esse tópico, será possível ampliar os horizontes dos prefeitos e secretários sem considerar questões políticas”.
Correção
Esta matéria afirmava, erroneamente, que todos os suplentes de todos os editais foram contemplados após o prazo de pagamento da Lei Aldir Blanc ser prorrogado. No entanto, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) esclareceu nesta segunda-feira (11) que foram todos os suplentes do edital Trajetórias os convocados, assim como a maioria dos suplentes dos outros editais. A informação foi corrigida no texto.
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