Governo do ES quer retomar obra do Cais das Artes até junho deste ano

Complexo cultural, que começou a ser construído em 2010 e está com a obra parada desde 2015 devido a impedimento judicial, já custou mais de R$ 129 milhões aos cofres do Estado

O governo do Estado prevê, mais uma vez, entregar o Cais das Artes pronto em breve. Com obras iniciadas em 2010 e a promessa de ser o maior complexo cultural do Espírito Santo, o espaço deve ter a construção retomada ainda no primeiro semestre deste ano, ou seja, até o mês de junho, segundo adiantou o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, em entrevista ao Divirta-se, de A Gazeta.

A obra do local projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, que já custou mais de R$ 129 milhões aos cofres públicos, foi embargada em 2015 por uma ação que ainda corre na Justiça e que impede que qualquer movimentação seja feita no perímetro da construção. O processo foi movido pelo último consórcio que atuou na edificação faraônica, que é, inclusive, a empresa que deve retomar a construção.

“Nós estamos finalizando um acordo para retomar a construção pela mesma empresa que estava quando ela foi paralisada, que é a que está na Justiça. A expectativa é retomar mesmo neste primeiro semestre e, é claro, vamos precisar de orçamento para isso. Isso já está sendo construído e em breve teremos mais detalhes e valores quando tudo estiver mais consolidado”, afirmou o titular da pasta da Cultura.

A última movimentação financeira que envolveu o Cais das Artes foi a retirada de cerca de R$ 14 milhões que estavam destinados para a obra para gastá-los em outro fim. Noronha reitera que a questão foi meramente burocrática e que o valor pode voltar à sua origem. “Isso foi burocracia, porque o valor estava para a obra e a obra sem poder andar. Então o dinheiro acabava voltando e ficando sem ser investido. Mas ele pode voltar”, garantiu.

TUDO SOBRE O CAIS DAS ARTES

Desconsiderando novas avaliações que possam revelar que o Cais das Artes necessite de algum tipo de recuperação por dano causado pela ação do tempo em que a obra está parada, a edificação precisava de conclusão no teatro, museu e praça.

Ao todo, o teatro teria 600 metros quadrados com 1,3 mil lugares e um vão livre de mais de 25 metros de altura até o teto. O museu compreenderia um espaço de 2,3 mil metros quadrados com auditório para 225 pessoas, cinco salas de exposições, biblioteca, cantina, recepção e cafeteria. Já a praça foi projetada para ter cafeterias, livrarias e espaços para espetáculos e exposições ao ar livre.

O CAIS DAS ARTES ANO A ANO

• 2010
  
• Oficialmente, as obras começaram em 2010, no fim do segundo mandato do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB). O investimento total seria de R$ 115 milhões.
  
  
• 2012
  
• A previsão de entrega do empreendimento estava prevista para 2012, mas a construtora que executava os serviços, Santa Bárbara, faliu e, o contrato, foi reincidido.
  
  
• 2013
  
• Neste ano, as obras foram retomadas após uma nova licitação que contratou o Consórcio Andrade Valladares - Topus.
  
  
• 2015
  
• As obras foram realizadas até maio de 2015, quando sofreram nova paralisação. Depois disso, no começo de junho, voltaram a prosseguir, mas, no mesmo mês, pararam novamente no dia 15. Ainda em 2015, o governo anunciou que teria que contratar uma nova empresa, a terceira, para finalizar a construção. A entrega seria em 2018.
  
  
• 2016
  
• Em agosto foi feita uma nova licitação, mas para contratar uma consultoria de engenharia, que faria uma avaliação da obra e um balanço do que ainda precisaria ser feito. Neste ponto, o Governo do Estado já previa gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões a mais no orçamento.
  
• Neste ponto, desde 2010, o que foi construído nem chegou a ser utilizado e já precisou de reparos devido à ação do tempo e abandono ao empreendimento.
  
  
• 2018
  
• Já em 2018, em abril, o Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) licitou uma nova empresa para gerenciar a obra. A Planesp Engenharia ganhou a chamada no valor de R$ 3,8 milhões para executar o serviço.
  
• Em julho deste ano, Paulo Hartung e a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) anunciaram que as obras seriam retomadas em dezembro de 2018 e deveriam ser entregues até 2020. No mês, já havia sido gasto, ao todo, mais de R$ 129 milhões com o que era para ser o maior espaço cultural do Espírito Santo, inicialmente, com entrega prevista para 2012. Com a previsão de gastos divulgada naquela época, o valor total chegaria à casa dos R$ 229 milhões.
  
• Em setembro, o governo lançou edital para licitar a empresa que terminaria as obras do empreendimento. Mas, em outubro, suspendeu o edital sem data para republicá-lo.
  
  
• 2019
  
• Em março, o governo decidiu retirar mais de R$ 14 milhões que custeariam parte das obras de finalização do Cais das Artes para abrir um crédito suplementar à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ainda em março, o Iopes garante que iniciou um processo de levantamento do equipamento cultural para ver o saldo da obra e retomar a execução do projeto com a empresa Andrade Valladares - Topus, a mesma que cuidava do canteiro de obras em 2015.
  
  
• 2020
• Em janeiro, o governo esperava retomar as obras ainda em 2020. Em entrevista à Gazeta, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, disse que iria, também, intensificar um debate com a sociedade artística para falar sobre o futuro uso do local. Sobre as obras, na ocasião, o titular da pasta do Executivo capixaba reiterou a necessidade de o processo na Justiça se resolver. 
  
  
• 2021
• Agora, Noronha diz que o governo pretende retomar a construção do Cais das Artes no primeiro semestre do ano e fala que o governo está em discussão para entrar em acordo com a empresa que processou o Estado na Justiça. 

ARQUIVO PÚBLICO VAI SEDIAR GALERIA HOMERO MASSENA

O Cais das Artes não é o único que deve receber novos investimentos neste ano. O secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, explicou que o antigo prédio do Arquivo Público do Espírito Santo, no Centro de Vitória, receberá reformas para sediar a nova Galeria Homero Massena. O edital de licitação já foi publicado e ainda está aberto. O prazo de execução das obras é de 360 dias.

Atualmente, a Homero Massena fica em outro edifício, em frente ao que ficará abrigado depois de as reformas serem concluídas. O custo desta mudança, com as revitalizações necessárias, deve girar em torno de R$ 179 mil.

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