Veja as propostas de Audifax para o ES

Tempo de leitura: 15min
Vitória
Publicado em 13/09/2022 às 15h37

Candidato da Rede para o governo do Espírito Santo, Audifax Barcelos é formado em Administração e Economia pela Ufes. Aos 57 anos, acumula experiência em passagens pelas prefeituras de Vitória, Vila Velha e governo do Estado, além de ter sido eleito deputado federal. Na Serra, foi prefeito por três mandatos, de 2005 a 2008 e, depois, de 2013 a 2020. Casado, pai de dois filhos, é membro da Primeira Igreja Batista de Vitória.


SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Investir em saúde integral com foco em prevenção, diminuindo a morbidade, sofrimentos, tempo de espera e gastos com saúde pública; 
  • Garantir a funcionalidade na saúde pública das pequenas localidades; 
  • Viabilizar o pleno atendimento, funcionamento e resolubilidade nos hospitais de referência; Promover a valorização dos profissionais da saúde; 
  • Fomentar a permanência de médicos nos pequenos municípios e do interior; 
  • Implementação da telemedicina;
  • Em parceria com os municípios, construir e reformar UBSs–Unidades Básicas de Saúde e Centros de Referências municipais; 
  • Reorganizar as redes de saúde para garantir atendimento hospitalar e de alta complexidade em todas as regiões, com a participação e qualificação dos hospitais estaduais, bem como de hospitais vinculados aos municípios, Santas Casas e universidades públicas; 
  • Elaborar, em constante diálogo com setores da sociedade organizada, o Estatuto dos Hospitais Filantrópicos; 
  • Qualificar e modernizar a gestão da Secretaria Estadual de Saúde, hoje fragmentada e pouco comprometida com a coisa pública e a consolidação do SUS, para que possa coordenar de forma integrada, em âmbito estadual e regional, o planejamento, regulação, controle e monitoramento das políticas e serviços de saúde, inclusive dos contratos com as OS, garantindo a gestão pública e transparente da saúde; 
  • Organização da rede de saúde mental e do atendimento aos usuários de álcool e outras drogas; 
  • Atenção integral à saúde da mulher e da criança com redução da mortalidade materna infantil e combate ao câncer de colo uterino e de mama com vistas na implantação da rede de atenção ao pré-natal, parto e puerpério; 
  • Organização da Rede de Cuidados à pessoa com deficiência; 
  • Criação do Núcleo de Atendimento às Doenças Raras do Espírito Santo; 
  • Promover campanhas contínuas de diagnóstico de doenças comuns, com enfoque no combate às variadas formas de câncer; 
  • Realizar mutirão de cirurgias eletivas para zerar a fila das necessidades cirúrgicas; • Reorganização das Referências Hospitalares; 
  • Subsidiar os municípios na Atenção Primária por meio do aumento da cobertura do Programa Saúde da Família; 
  • Expandir a atenção secundária nas microrregiões de maior demanda, por meio da ampliação das redes hospitalar e de urgência; 
  • Criação do Plano de Carreira, alteração nas novas contratações instituindo a meritocracia e produtividade; 
  • Criar condições legais que permitem a contratação por demanda de procedimentos cirúrgicos e de especialidades; 
  • Implantar Programa de Medicamentos Gratuitos utilizando a rede de farmácias privadas para a distribuição dos medicamentos, aumentando o número de pontos de distribuição e de medicamentos disponibilizados, como é feito pelo programa federal. 
  • Aumento no orçamento do Estado destinado a pasta da Assistência Social para a transferência de recursos fundo a fundo aos municípios; 
  • Implantação de serviços regionalizados; 
  • Importância de servidores efetivos na execução da política e sua capacitação; 
  • Projeto de recuperação da população de rua, conectado com os programas sociais dos municípios; 
  • Programa Educação Inclusivo para adultos analfabetos e que estão abaixo da linha da pobreza; 
  • Criação de um incentivo de gestão SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para os municípios.

EDUCAÇÃO E CULTURA

  • Busca ativa das crianças e dos jovens que estão fora do sistema educacional, além de ações voltadas para prevenção do abandono e evasão escolar, que envolvam a criação de uma rede de proteção social efetiva, com ações intersetoriais; 
  • Acolhimento e suporte emocional: apoio à saúde mental de estudantes e profissionais da Educação, o que envolve a composição e a formação adequada das equipes responsáveis pelas ações de acolhimento na escola, a promoção de espaços de escuta e diálogo entre estudantes e profissionais, a intensificação da relação com as famílias e a formação de professores para lidarem com a temática da saúde mental; 
  • Recomposição das aprendizagens: avaliações e diagnósticos para embasar programas específicos de recomposição das aprendizagens, com estratégias, metodologias e materiais pedagógicos próprios, formação de turmas temporárias com atividades pedagógicas focadas nos conhecimentos e nas habilidades que ainda precisam ser desenvolvidas, formação dos professores para essa nova realidade; 
  • Promoção da inclusão digital: expansão dos investimentos em inclusão digital a partir da melhoria da conectividade e de dispositivos digitais, assegurando o acesso a equipamentos e à internet para os professores e estudantes; 
  • Expansão progressiva da jornada escolar na direção da universalização da educação em tempo integral em toda a educação básica;
  • •Implementar programa de apoio à alfabetização na idade correta em regime de colaboração com municípios; 
  • Instituir um conjunto de estratégias buscando uma nova concepção de Escola de Anos Finais do Ensino Fundamental; 
  • Instituir estratégias de apoio e indução à reformulação do Ensino Médio, a partir da nova estrutura curricular, à maior integração com a Educação Profissional e Tecnológica e à expansão das escolas de Ensino Médio Integral; 
  • Garantir materiais pedagógicos de qualidade, alinhados aos currículos, para apoiar o trabalho dos professores;
  • Estabelecer uma estrutura de formação continuada capaz de garantir a implementação dos novos currículos em cada sala de aula; 
  • Reformular as avaliações da Secretaria de Educação à luz da BNCC e instituir bons instrumentos de devolutivas pedagógicas de seus resultados;
  • Investir recursos em pesquisas aplicadas que produzam conhecimentos pedagógicos específicos;
  •  Garantir uma rotina e condições de trabalho docente que favoreçam uma
  •  atuação pedagógica de qualidade; 
  • Fortalecer a política de formação continuada, de forma atrelada ao desenvolvimento profissional na carreira docente; 
  • Para futuros professores da rede, qualificar os processos de seleção e estágio probatório; Criar programas de atração e de inserção qualificada à profissão docente; 
  • Aprimorar os processos de seleção, formação pré-serviço e alocação dos gestores nas unidades escolares;
  • Ofertar formações buscando o desenvolvimento profissional contínuo dos gestores escolares; 
  • Garantir as devidas condições para o exercício da gestão nas escolas; 
  • Implantação de Sistema de Energia Limpa e de Recursos Hídricos Renováveis nas unidades escolares, prevendo reutilização e captação de água, produção de energia solar, realização de coleta seletiva, dentre outros;
  • Fortalecer a relação e a ação conjunta entre órgão central da Secretaria de Educação, as regionais de ensino e gestão das escolas, a partir de sólida estrutura de apoio mútuo
  • Garantir que todo estudante seja matriculado em escolas comuns/ inclusivas; 
  • Combater retrocessos de direitos e a cultura de segregação dos estudantes público-alvo da Educação Especial; 
  • Produzir e divulgar, de forma segura, dados e indicadores de exclusão, evasão e aprendizagem para a Educação Especial; 
  • Garantir as condições para acesso, participação e permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial e acessibilidade em todas as suas dimensões; 
  • Promover ações com foco na melhoria da qualidade da Educação que contemplem os estudantes com deficiência; 
  • incrementar a formação inicial e investir na formação continuada de todos os docentes, adotando a perspectiva inclusiva;
  • Investir recursos públicos nas escolas comuns, com prioridade orçamentária e planejando a transição para um sistema educacional completamente inclusivo.
  • Preservar e promover o acesso ao nosso patrimônio material, imaterial e natural, defendendo e promovendo as diferentes formas culturais do nosso Estado, pois a expressão cultural tem papel importante na formação do homem e na formação da nossa identidade; 
  • Despertar ainda mais o interesse do público aos bens e conhecimentos culturais, criando mecanismos que facilitem o acesso a esses espaços; 
  • Incentivar e apoiar as iniciativas da classe artística, em conformidade com as tradições de cada município;
  • Promover maior intercâmbio artístico cultural com as cidades do Estado, visando o compartilhamento de conhecimento técnico e saberes no campo da diversidade cultural de cada região; 
  • Criar e promover festivais de Música, Teatro, Dança e Arte Urbana; 
  • Promover intercâmbio artístico cultural entre as entidades do Terceiro Setor; 
  • Fortalecer e valorizar os Conselhos Municipais de Cultura e do Patrimônio Histórico; 
  • Promover a integração e articulação entre as ações da Cultura com a Educação e outras políticas intersetoriais; 
  • Implementar medidas que equiparem a execução da política estadual com as mais modernas e atualizadas formas de gestão cultural; 
  • Ampliação de ações e programas de governo de maneira que melhor acolha o artista, trabalhador do setor, fazedor cultural e prestadores de serviço de eventos e entretenimento; 
  • Municipalizar os debates, democratizar ainda mais a definição de aplicação dos recursos da cultura por meio de conferências livres regionais; 
  • Promover concursos trimestrais para incentivo e divulgação de novos artistas capixabas;
  • Realizar a ampliação e capilarização da FAMES e de seus serviços em outras regiões do Espírito Santo, com o enfoque de sua instalação em comunidades mais carentes; 
  • Reformular o Mapa Cultural;
  • Propor a “CPI do Cais das Artes” para investigar os gastos vultuosos com a referida obra que está há anos paralisada em razão de suspeitas de irregularidades. Além disso, passar a fazer intensa fiscalização no andamento da obra, com a finalidade de que fique pronta até o fim do mandato (2023-2026); Sem a cultura, e a liberdade que ela pressupõe, a sociedade, por mais perfeita que seja, não passa de uma selva. 
  • Atualizar o inventário cultural;
  • Articulação para a consecução de Pontos e Pontões de Cultura; 
  • Ampliar a parceria com os municípios visando a elaboração de seus planos e organização de seus sistemas de cultura.

EMPREGO

  • Desenvolver mercado de games e engenheiro com foco em agronegócios
  • Criar um ambiente de negócios e incentivos para que essa e outras empresas venham filmar no Espírito Santo? Movimenta a economia local gerando trabalho e renda seja na rede hoteleira, de restaurantes e para nossos atores e produtores culturais. 
  • Criação do TOP CAR – o aplicativo de transporte de passageiros ou entrega de produtos do Governo do Estado, sem cobrança de taxa. O motorista recebe 100% do valor da corrida. Ao invés do dinheiro ir para os EUA, que é onde fica a sede do Uber, ele ficará circulando na economia capixaba. 
  • Criação de incubadoras tecnológicas para incentivar o empreendedorismo entre os jovens. As startups são a principal fonte de inovação do mercado. De olho na agilidade e rapidez para encontrar soluções, as grandes empresas estão se aproximando das startups para fazer parcerias.
  • Ampliar os pontos de wi-fi livre em todo estado, de forma que todos possam se conectar com o mundo em qualquer cidade. Internet de alta velocidade e de graça. 
  • Incentivar as empresas de Tecnologia da Informação para investimento na tecnologia 5G. 
  • Implementar um Plano Estadual de Políticas para a Juventude do Espírito Santo - PEPJuv - garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de implantação.
  •  Ampliar as ações de educação em tempo integral que possibilitem ao jovem desenvolvimento pleno, fortalecimento da jornada escolar e vivências cidadãs na perspectiva da cidade educadora. 
  • Garantir, além de uma educação técnica e profissionalizante de qualidade, o acesso à cultura e ao esporte. 
  • Fomentar a inserção no mercado de trabalho e combate ao desemprego na juventude a partir das demandas das regiões nas cidades. 
  • Promover a intermediação entre as empresas e os jovens candidatos ao emprego.

TRANSPORTE E MOBILIDADE

  • Segurança nos deslocamentos das pessoas, com foco na acessibilidade universal; 
  • Priorização do transporte coletivo em detrimento do transporte individual motorizado, fiscalizando sua eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços;
  • Adoção de incentivos financeiros e fiscais, como a redução de ICMS sobre o óleo diesel, utilizado em ônibus urbanos e veículos de transporte de carga; 
  • Realização de reformas estruturantes e melhorias nos principais terminais de ônibus da Grande Vitória; 
  • Priorização dos modos não-motorizados como a bicicleta, expandindo a malha de ciclovias seguras; 
  • •Realizar estudo acerca de obras de infraestrutura que possam solucionar o problema de engarrafamento diário do trânsito entre Vitória e Vila Velha, bem como dar continuidade às obras paradas relativas ao Aquaviário; 
  • Priorização do transporte aquaviário ligando os municípios da Grande Vitoria, com bilhetes interligados ao Sistema Transcol e infraestrutura de apoio às bicicletas; 
  • Relocação do Terminal de Carapina para BR 101; 
  • Fiscalização efetiva nas vias de acesso às grandes empresas, visando a proibição de estacionamento de veículos em via pública; 
  • Manutenção das pontes de acesso à Capital; 
  • Implantação de macrodrenagem preventiva e limpeza sistêmica de canais e aquedutos em áreas de alagamentos como Cariacica e Vila Velha;
  • Fazer a revisão do preço cobrado nas passagens de ônibus e das taxas de pedágios. No que toca ao preço das taxas de pedágio, realizar a revisão da concessão em favor da Rodosol, que se finda em 2023. 
  • Segurança nos deslocamentos das pessoas, com foco na acessibilidade universal;  
  • Ampliação e qualificação da infraestrutura rodoviária, pavimentando, recapeando e revisando a sinalização das estradas do meio rural; 
  • Construção de contorno nas cidades de: Nova Venécia, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Cachoeiro de Itapemirim e Itaoca; 
  • Construção da Ponte Cachoeirinha em Alfredo Chaves, da Segunda Ponte de Alto Rio Novo, da Terceira Ponte em Colatina e revisão e manutenção das pontes rurais existentes; 
  • Implantação de macrodrenagem preventiva e limpeza sistêmica de canais e aquedutos em áreas de alagamentos com fiscalização efetiva de construções à beira rio; 
  • Priorização do transporte coletivo em detrimento do transporte individual motorizado, fiscalizando sua eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços;
  • Adoção de incentivos financeiros e fiscais, como a redução de ICMS sobre o óleo diesel, utilizado em ônibus urbanos e veículos de transporte de carga; 
  • Priorização dos modos não motorizados como a bicicleta, expandindo a malha de ciclovias seguras; 
  • Aprimorar a sinalização do trânsito nas cidades do interior, por meio do DETRAN.

SEGURANÇA

  • Criar escolas de ensino fundamental integral mantidas pelo governo estadual nas áreas mais violentas, com atividades e currículo atraente, melhorando o aprendizado e evitando a evasão escolar e envolvimento com o crime. Instituir nessas escolas disciplinas e programas que eduquem os alunos sobre cidadania, o convívio em sociedade e, acima de tudo, o respeito e proteção às mulheres. Nas demais regiões, manutenção de escolas semelhantes mediante convênio com os municípios interessados; 
  • Elevar significativamente o orçamento do Estado destinado à Segurança Pública; 
  • Manter o diálogo contínuo e permanente com as associações de policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e policiais penais, ouvindo e atendendo suas demandas e propostas para a Segurança Pública;
  • Instituir boas práticas de segurança pública com foco em resultados, planejamento e no fortalecimento institucional, utilizando-se de bons exemplos nacionais e internacionais;
  • Promover reequilíbrio remuneratório e outras medidas de motivação
  • Realizar estudo no sentido de promover reequilíbrio remuneratório e outras medidas de motivação dos policiais militares. Equiparar o salário de nossos policiais militares ao de outras federações com perfil similar ao do Espírito Santo, que atualmente é um dos que pior remunera suas forças de segurança;
  • Estruturar adequadamente as unidades da Polícia Militar, com internet, tecnologia e conforto para os policiais militares. 
  • Aumentar efetivo da Polícia Militar, realizando concurso público para resolver a atual defasagem de policiais militares na corporação.
  • Redirecionar parte do efetivo da Polícia Militar que está vinculado ao CIODES para ações preventivas (ao invés de reativas), focadas na apreensão de armas ilegais; dos profissionais da segurança pública;
  • Capacitar continuadamente e intensivamente todos os profissionais da segurança pública; 
  • Equipar adequadamente todos os profissionais da segurança pública, especialmente das perícias;

MEIO AMBIENTE

  • Promover estudos que possibilitem alternativas para melhoria da qualidade da água que abastece a população residente na região do litoral norte e noroeste do Espírito Santo; 
  • Ampliação do Programa Reflorestar; 
  • Desenvolver programa de apoio aos municípios à gestão ambiental de nascente; 
  • Ampliar a gestão do uso, controle e preservação dos recursos hídricos; 
  • Elaborar projetos regionais e construir barragens de acúmulo de água para abastecimento; 
  • Implantação de um projeto de captação de água em Conceição da Barra para abastecimento de São Mateus e região norte; 
  • Identificar e recuperar as nascentes das bacias hidrográficas das microrregiões; 
  • Ampliar e conservar a cobertura florestal do Estado, bem como promover e incentivar o reflorestamento de áreas ambientais degradadas por queimadas e pelo desmatamento ilegal, inclusive com o apoio da iniciativa privada; 
  • Estimular a reutilização de água em parceria com municípios, sociedade civil e iniciativa privada; 
  • Apoiar ações de estímulo a práticas sustentáveis nas propriedades rurais;
  • Implantar projetos de geração de energia em prédios públicos e de desenvolver programa de estímulo à implantação nos prédios públicos municipais; 
  • Melhoria da qualidade do ar, parcerias visando a otimização da fiscalização de emissão de poluentes; 
  • Desenvolver parcerias para explorar de forma sustentável as unidades de conservação; 
  • Reformar e agilizar o licenciamento ambiental estadual; 
  • Fortalecer a AGERH (Agência Estadual de Recursos Hídricos) para fins de ampliar a capacidade de fiscalização de agência e a capacidade de respostas à demandas reprimidas; 
  • Reestruturação e fortalecimento do IEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), com ampliação do corpo técnico, modernização dos processos de trabalho e dos recursos materiais; 
  • Reformulação da SEAMA (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), com delimitação clara e objetiva das atribuições, focada no desenvolvimento de ações de estímulo e fortalecimento dos órgãos ambientais municipais, além do desenvolvimento de políticas ambientais, especialmente de proteção e recuperação ambiental;
  • Defesa e proteção dos povos indígenas e ribeirinhos do Espírito Santo; 
  • Promover o estudo morfodinâmico do litoral capixaba

HABITAÇÃO

  • Reestruturar o Programa Capixaba de Erradicação da Pobreza (Programa Incluir) mediante a ampliação do valor do benefício de transferência de renda para contemplar aluguel social para as famílias em situação de extrema pobreza e que vierem a ser afetadas por eventos climáticos adversos; 
  • Ampliar significativamente a regularização fundiária e a reurbanização de assentamentos precários na população de baixa renda; 
  • Criar um grupo de trabalho intersetorial com a finalidade de proceder às pesquisas cartorárias, levantamento topográfico e a devida regularização fundiária dos imóveis e terras do Estado; 
  • Promover a regularização fundiária e a reurbanização de áreas públicas estaduais com ocupação consolidada; 
  • Estimular os municípios promoverem a regularização fundiária em seu território; • Reduzir o déficit habitacional; 
  • Ampliar a parceria com o Governo Federal para aumentar a produção de Habitação de Interesse Social; 
  • Desenvolver Programa de lotes urbanizados em parceria com os municípios; • Estimular a arquitetura social voltada para o planejamento e construção de moradias para população de baixa renda; 
  • Fomentar a implantação de linhas de crédito para a construção de moradias mais sustentáveis; 
  • Desenvolver instrumentos necessários para viabilizar o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social; 
  • Construção de novas unidades habitacionais de interesse social; 
  • Avaliar os imóveis públicos do Estado e da União para atender à demanda por habitação de interesse social; 
  • Trabalho em parceria com municípios para mapeamento de residências em área de risco e atuação preventiva; 
  • Promover o reassentamento de famílias residentes em área de risco e a requalificação urbana dessas áreas;
  • Realizar a retirada voluntária de moradores de rua e instalá-los temporariamente em abrigos, onde serão auxiliados a conseguir emprego e se aplicarem a programas de moradia popular.

INFRAESTRUTURA

  • Promover esforços junto ao Governo Federal para incremento da execução de obras de melhoria na BR 101 e para maior celeridade no processo de concessão da BR 262 à iniciativa privada; 
  • Apoiar a estruturação de polos empresariais nas cidades do interior do ES; 
  • Modernizar e ampliar a capacidade dos portos capixabas, inclusive com suporte dos Fundos Soberano e de Infraestrutura, com especial enfoque no incremento da capacidade de embarque; 
  • Incentivar o transporte marítimo através da Cabotagem, a “BR do Mar”, com aproveitamento do novo marco regulatório; 
  • Construção de um aeroporto regional de médio-porte no sul do estado; 
  • Fomentar a expansão da Ferrovia Litorânea Sul até o Porto Central e a duplicação e ampliação do ramal ferroviário de Portocel; 
  • Dar continuidade ao Programa Caminhos do Campo;
  • Realizar estudo e avaliar a construção de uma nova ponte em Colatina.

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