Estão abertas, desta segunda-feira (18) até 5 de abril, as inscrições para o Programa Confia, da Receita Federal, que já está funcionando no modelo piloto. Para se candidatar a uma vaga, a empresa deverá preencher um requerimento no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Inicialmente, serão selecionadas 15 empresas para participar, e será formado um cadastro de reserva com as demais candidatas que tenham cumprido com os requisitos e critérios exigidos para adesão. O passo a passo para a candidatura pode ser visto na página na internet do Confia. Clique aqui.
O programa tem como objetivo estabelecer maior facilidade na comunição dos participantes com o Fisco e na obtenção da certidão de regularidade fiscal Fisco.
No piloto do Confia, a adesão empregará critérios qualitativos e quantitativos para selecionar a empresa que deseja entrar. Será testado o processo de adesão em 5 (cinco) etapas: autoavaliação, candidatura, validação, elaboração do Plano de Trabalho de Conformidade e certificação.
Para participar do piloto do Confia, a empresa tem que cumprir com alguns critérios e requisitos, mas os primeiros a serem observados é se ela está sujeita ao acompanhamento especial da Receita Federal, se tem receita bruta anual maior ou igual a R$ 2 bilhões e débito anual declarado mínimo de R$ 100 milhões.
