A Gazeta - Agora

A ação foi apresentada pelo governo estadual contra decisões da Justiça do Trabalho nas quais foi aplicada cláusula de convenção coletiva que prevê o pagamento da parcela, independentemente do local da prestação dos serviços. O acordo coletivo foi firmado entre sindicatos patronais e de trabalhadores em hotéis, restaurantes e empresas de prestação de serviço de limpeza e conservação. O Estado foi demandado judicialmente em conjunto com empresas de terceirização e foi condenado a pagar o adicional.

Moraes assinalou, ao conceder a liminar, que o fato de a parcela estar prevista em acordo coletivo não permite transferir esse encargo automaticamente ao poder público nos contratos de terceirização. Ele explicou que, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a norma coletiva, para ser estendida ao ente público, tem de estar de acordo com a legislação trabalhista. Outro requisito é a adesão expressa do poder público ao instrumento de negociação, por meio da repactuação de contratos administrativos para a manutenção de seu equilíbrio econômico e financeiro.

No caso do Espírito Santo, segundo o ministro, não há demonstração de que o poder público estadual tenha participado da celebração do acordo coletivo, nem que tenha repactuado seus contratos para incluir a parcela.

Segundo a Polícia Militar, a condutora da motocicleta relatou que trafegava pela via quando uma pedestre “surgiu inesperadamente no meio da rua, não sendo possível evitar a colisão”. A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192), mas não houve detalhamento sobre para qual hospital foi levada, tampouco sobre seu estado de saúde.

O guia de turismo Ivan de Souza também registrou a fina camada de gelo no acampamento Casa Queimada.

A gravação teria sido feita próximo a uma loja de conveniência de um posto de combustíveis em Aracruz, e a data do fato não foi divulgada. A Prefeitura de Aracruz disse, em nota, que teve conhecimento do ocorrido nesta segunda-feira (5), e explicou que o servidor vai responder a um Processo Administrativo e deve ficar afastado até o julgamento que definirá o que irá acontecer. A administração afirmou que "está tomando as medidas administrativas cabíveis, conforme determina a legislação e os princípios que regem o serviço público".

A reportagem de A Gazeta procurou o servidor público para um posicionamento sobre o ocorrido, mas não conseguiu retorno. Este espaço segue aberto, caso ele queira se manifestar. O nome dele não está sendo divulgado porque o caso está em apuração na Prefeitura de Aracruz.

A vítima, identificada como Tiago Delfino da Silva, faleceu no local. Segundo a polícia, ele pilotava uma Honda CG e não possuía habilitação. Já o motorista da caminhonete Mitsubishi Triton L200 foi retirado do local pela esposa e levado ao Hospital Padre Máximo para receber atendimento médico.

A polícia informou que ele fez o teste do bafômetro, que deu negativo e posteriormente foi encaminhado à delegacia de Venda Nova do Imigrante. Segundo a Polícia Civil, ele foi ouvido e liberado. O corpo da vítima foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML), da Polícia Científica, em Venda Nova do Imigrante.

Conforme apuração da repórter Priciele Venturini, da TV Gazeta, a vítima ainda não foi identificada, mas é um homem calvo, negro, que aparenta ter entre 40 e 50 anos, sem nenhuma tatuagem. Inicialmente, os policiais não encontraram sinais de violência no corpo. A perícia da Polícia Científica foi acionada. 

No último domingo, no mesmo local, um carro com uma pessoa dentro foi encontrado no mar. Registros do momento da retirada do Volkswagen Gol mostram uma lata de cerveja no interior. Quem estava no automóvel, conforme informações do Corpo de Bombeiros, foi retirado do veículo e, em seguida, encaminhado para um Pronto Atendimento (PA) da região.

Ainda não há informações sobre o local para onde as vítimas foram levadas e sobre a dinâmica do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta matéria.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada pela unidade hospitalar, que informou que a vítima já chegou ao hospital sem vida. Uma mulher que acompanhava o homem relatou aos policiais que ele teria se desentendido com a mãe dela, momento em que o padrasto o atingiu com um golpe de faca no pescoço. Ainda segundo ela, o próprio padrasto conduziu o homem até o hospital. Conforme a PM, os policiais realizaram buscas nas proximidades da unidade hospitalar; o suspeito não foi localizado, mas o veículo utilizado por ele foi encontrado nas imediações.

A Polícia Científica informou que o corpo da vítima foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML). A Polícia Civil informou que o caso seguirá sob investigação da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Linhares, e que até o momento, o suspeito não foi preso. 

Essa é a segunda morte a tiros registrada na região em apenas três dias. Na tarde de quinta-feira (1º), um jovem de 26 anos, identificado como Gabriel de Jesus Oliveira, foi assassinado a tiros por dois homens encapuzados próximo ao alambrado de um campo de futebol, também no distrito de Braço do Rio. O caso também segue em investigação.

A Polícia Militar informou que foi acionada durante a tarde para dar apoio a uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No local, a socorrista disse aos policiais que já encontrou o jovem morto e sem lesões aparentes.  Conforme relato da mãe, o rapaz pode ter recebido um choque porque mexia com eletricidade dentro do quarto.

A Polícia Civil, por sua vez, afirmou que o caso foi registrado como morte a esclarecer, pois não foi constatada lesão ou marca de violência. "O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, para ser identificado e para ser feito o exame cadavérico. Apenas após os exames será possível confirmar a causa da morte."

Procurada por A Gazeta, a Ufes informou que foi prestada assistência aos estudantes no momento em que eles comunicaram o acontecido, e imagens do local foram registradas. Os representantes do Centro Acadêmico de Ciências Biológicas e do Diretório Central dos Estudantes também foram ouvidos. As evidências e relatos coletados, segundo a universidade, serão utilizados para registro de boletim de ocorrência. Além disso, a instituição comunicou que imagens das câmeras de segurança serão analisadas para investigar se há possíveis suspeitos do ato de vandalismo.

Ainda conforme a Ufes, a porta danificada foi substituída na manhã desta sexta-feira (2), e a pintura das paredes pichadas será realizada no início da próxima semana.

“Na Serra, vamos modernizar o terminal assim que for concluído o do Ibes. É uma prioridade para nós”, disse Damasceno, ao ser questionado por um ouvinte sobre a situação dos pontos de embarque e desembarque do Transcol na Grande Vitória.

Além da reforma na Serra, o secretário também confirmou a previsão de obras no Terminal de Vila Velha, que, assim como o Terminal do Ibes, será um dos pontos de maior movimentação a partir da conclusão das obras do Corredor Metropolitano Sul, projeto que prevê a implantação de pistas exclusivas para ônibus entre Cariacica e Vila Velha.