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TJES e MPES definem medidas para retomada das atividades presenciais

No Judiciário, primeira fase da retomada será em 10 de agosto em meio à pandemia de Covid-19. Disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura estão entre as providências

Publicado em 30/07/2020 às 15h38
Atualizado em 30/07/2020 às 17h34
MPES e TJES: órgãos já debatem medidas para retomar o trabalho presencial
MPES e TJES: órgãos já estabelecem medidas para retomar o trabalho presencial. Crédito: Divulgação

Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou na noite da última quarta-feira (29) que deverá iniciar a retomada das atividades presenciais a partir de 10 de agosto. Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também publicou uma portaria anunciando a primeira fase preparatória da retomada ao trabalho presencial, que deve durar entre 1º e 16 de agosto, apesar de o dia de retorno ainda não estar definido.

As duas instituições destacam que datas podem ser prorrogadas, caso haja mudanças significativas na curva de contágio da Covid-19 nos próximos dias. O Ministério Público está com a atividade presencial suspensa desde o dia 19 de março. Já o Judiciário passou a adotar o regime de teletrabalho para magistrados, servidores e estagiários no dia 20 de março.

Segundo o ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Gonçalves de Sousa, a Corte vai seguir as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, entre outras medidas, a manutenção da atividade remota para aqueles que estejam em grupos de risco, distribuição de máscara e álcool em gel, além de medição de temperatura para quem ingressar nas unidades jurisdicionais e administrativas.

Um novo ato com novas normas de segurança deve ser publicado nos próximos dias pelo TJ. A Corte considerou que houve uma "sensível melhora no mapa de risco dos municípios capixabas", afastando por ora o risco de "saturação da rede de saúde e indicando a possibilidade de retorno gradual das atividades".

MPES

Para organizar a volta ao modelo presencial, o Ministério Público criou um comitê para gerenciar as medidas de retorno gradual. Um Plano de Biossegurança no órgão também foi instituído para o controle e redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus. Nele, foram implementadas medidas de distanciamento dentro das dependências do MP, proibição de cumprimentos com contato físico, além de regras de higienização de ambientes e veículos oficiais.

O MP também reforça que a preferência é manter o trabalho remoto, ainda que de maneira parcial, principalmente para os membros, servidores e estagiários incluídos em um dos grupos de risco.

"Todos os cuidados estão sendo adotados pela instituição para garantir a forma mais segura para o retorno de membros, servidores, funcionários e estagiários neste momento de pandemia. Por isso, é necessário e vital que todos cumpram as medidas previstas no Plano de Biossegurança, em prol de continuarmos assegurando o atendimento à sociedade capixaba e zelando para minimizar o risco de contágio pela doença", destacou a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.

TCES EM TELETRABALHO ATÉ DEZEMBRO

Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCES) anunciou que vai seguir com o teletrabalho até dezembro de 2020, medida adotada não somente devido à pandemia de Covid-19, mas também para reduzir despesas. 

Enquanto isso, metade dos servidores do Executivo estadual deve estar em atividade presencial a partir de 1º de agosto.

CORONAVÍRUS NO ES

O mapa de risco divulgado pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Saúde, coloca os municípios da Grande Vitória em risco moderado para o contágio pelo coronavírus. Das 78 cidades, 18 mantêm o patamar de risco alto, 41 em risco moderado e 19 em risco baixo. O Estado já teve 80.647 casos confirmados de Covid-19 e 2.490 óbitos. Os números diários têm oscilado, mas apontam para queda de novos casos e mortes. O último boletim, da terça-feira (29), apontou para 1.179 casos confirmados e 28 óbitos.

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