Pouco antes do recesso parlamentar, a Câmara aprovou o projeto que pretende barrar os chamados supersalários no funcionalismo público. O texto contou com o apoio de todos os partidos da Casa e agora volta ao Senado, sua origem, pois sofreu algumas alterações. A expectativa é que a matéria seja analisada quando os trabalhos forem retomados e A Gazeta procurou os senadores do Espírito Santo para saber como eles pretendem votar.
Entre os três integrantes da bancada capixaba na Casa, um já disse que vai votar a favor. Os demais ou estão analisando a proposta ou não deram resposta. Confira no decorrer do texto como cada um se posicionou.
O projeto altera os vencimentos de servidores que estão no topo das carreiras mais bem remuneradas. Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e há subtetos para Estados e municípios, conforme determina a Constituição.
No Espírito Santo, funcionários do Executivo estão limitados a receber até o salário do governador, que é de R$ 23,8 mil brutos. No Legislativo estadual, a barreira é o salário dos deputados estaduais, R$ 25,3 mil; e no Judiciário, por sua vez, a remuneração máxima se equipara ao valor que recebem os desembargadores, com vencimentos de R$ 35, 4 mil.
Apesar disso, servidores recebem acima desse valor porque algumas parcelas, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche, podem ficar fora do limite estabelecido.
O projeto lista quais verbas podem ser pagas a servidores públicos acima do teto remuneratório e também cria uma trava para alguns desses auxílios, como o tíquete-alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor. A economia prevista com o projeto pode chegar a R$ 3 bilhões por ano.
Estão sujeitos à regulamentação, entre outros, o presidente, vice-presidente, ministros, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais, membros do Legislativo, juízes, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dentre outros. De acordo com o texto, não estão submetidos ao limite remuneratório auxílio-alimentação, mensalidade de planos de saúde, adicional de um terço de férias, pagamentos de férias não gozadas – em todos os casos, com limites específicos.
VOTAÇÃO NO SENADO
Com votação tranquila, em menos de 15 minutos, o projeto foi aprovado na Câmara no dia 13 de julho. Agora, as atenções estão voltadas para o Senado, que já havia aprovado o projeto em 2016, mas os deputados fizeram mudanças. Agora, o substitutivo terá que ser analisado novamente pelos senadores.
Na bancada do Espírito Santo, Fabiano Contarato (Rede) e Marcos do Val (Podemos) afirmaram que são favoráveis a regular os supersalários.
O redista afirmou que é favorável ao projeto de lei que veio da Câmara e que está observando um clima favorável também entre os colegas para que o PL passe no Senado. O senador justificou que o momento econômico do país não permite que excessos sejam cometidos.
“Neste momento de crise política e econômica não é possível conviver com esses supersalários da elite. É um projeto que eu vou votar e também trabalhar para que seja aprovado pelos colegas”, afirmou Contarato.
Já Do Val afirmou que é totalmente a favor da regulamentação dos gastos públicos, incluindo o pagamento de supersalários, mas ainda vai analisar com a equipe legislativa o texto substitutivo aprovado no plenário da Câmara dos Deputados. “Apenas após análise criteriosa do texto definirei meu posicionamento”, afirmou.
A senadora Rose de Freitas (MDB) foi procurada diversas vezes pela reportagem, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não se manifestou sobre o tema.
