O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), sancionou lei municipal que estabelece um "feriadão" na Capital a partir desta terça-feira (30). A sanção foi publicada no diário oficial nesta segunda-feira (29).
A Câmara de Vitória já havia aprovado projeto de lei, elaborado pelo prefeito, na última sexta-feira (26). O texto antecipa três feriados na cidade:
- Nossa Senhora da Penha ( seria no dia 12 de abril) – agora vai ser nesta terça, 30 de março
- Corpus Christi (seria no dia 3 de junho) – vai ser em 31 de março
- Nossa Senhora da Vitória (seria no dia 8 de setembro) – vai ser em 01 de abril
De acordo a justificativa do projeto, o objetivo é aumentar o isolamento físico entre as pessoas em um momento crítico da pandemia de Covid-19 no Espírito Santo: “A urgente necessidade de isolamento social, como medida preventiva e com a finalidade de desafogar os hospitais e unidades de saúde, nos faz antecipar feriados municipais em razão de medidas de combate à disseminação da pandemia do coronavírus”.
Somadas ao feriado de Sexta-feira da Paixão, na próxima sexta-feira (02), e ao fim de semana, as datas formam um megaferiado de seis dias na Capital. A cidade deixa também de ter três feriados prolongados durante o ano.
O que diz a lei sancionada
Art. 1º. Ficam antecipados, de maneira excepcional, em virtude da pandemia do COVID-19, os feriados de Nossa
Senhora da Penha, Corpus Christi e Nossa Senhora da Vitória, previstos na Lei nº 1.732, de 31 de março de 1967,
dos dias 12 de abril, 03 de junho e 08 de setembro para as datas de 30 e 31 de março e 01 de abril, respectivamente.
Parágrafo único. Havendo conflito entre normas, prevalecerá aquela em que haja a imposição mais restritiva.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos até o dia 31 de dezembro de
2021.
SERVIDORES ESTADUAIS FICAM SEM FERIADO E SUPERMERCADOS FUNCIONAM
Por decisão do governo estadual, mesmo com a sanção da lei que antecipa os feriados, os servidores do Estado que trabalham em Vitória terão expediente normal durante a semana, com exceção da sexta-feira santa (2).
A medida tem o objetivo de evitar que pessoas se desloquem e se aglomerem em pontos turísticos no feriado.
Outra mudança é no funcionamento dos supermercados e padarias. Antes da antecipação das datas comemorativas, os estabelecimentos considerados essenciais estavam proibidos de funcionar em feriados. Como a Capital ficará com um feriadão de seis dias seguidos, o governo decidiu tirar a proibição para evitar filas e aglomerações nos mercados.
A decisão vale para todo o Estado, mesmo nos municípios que não anteciparam os feriados. Ou seja, supermercados e padarias poderão funcionar normalmente em todo o Espírito Santo em dias de feriado.
ARCEBISPO CRITICOU DECISÃO
Como as três datas comemorativas antecipadas são de cunho religioso, a decisão de antecipá-las em uma votação relâmpago na Câmara de Vitória não agradou a Igreja Católica. Autoridade máxima da Arquidiocese de Vitória, o arcebispo Dom Dario Campos reclamou de não ter sido consultado pelo prefeito da Capital antes da decisão.
Durante a missa no último sábado (27), o religioso classificou a atitude de Pazolini como "indelicadeza e falta de educação", dizendo que o povo católico foi tratado como um "bando sem rumo, sem direção, como um qualquer" e por alguém que "se diz católico".
O prefeito, por sua vez, compartilhou em sua rede social uma publicação antiga da própria Arquidiocese de Vitória. Na imagem está escrito "Se dermos ouvidos às críticas, nada faremos e, mesmo assim seremos criticados". O republicano apenas repostou a publicação de cerca de 15 semanas atrás, sem escrever nenhuma legenda.
DECISÃO EM OUTROS ESTADOS
Decisões semelhantes foram tomadas em outras capitais. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) antecipou cinco feriados para tentar frear o contágio da doença na capital paulista. A decisão gerou desconforto com o governador João Doria (PSDB) e prefeitos da região litoral de São Paulo, que se preocupam com a aglomeração nas praias durante o período.
Doria criticou o prefeito, dizendo que "faltou bom senso" na decisão. Covas, por sua vez, rebateu que "o senso que falta é o senso de urgência".
Já no Rio de Janeiro a decisão de antecipar as datas comemorativas vale para todo o Estado. Por decisão do governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), foi decretado feriado entre os dias 26 de março e 4 de abril. O mesmo decreto proibiu a permanência de pessoas nas praias, mesmo para banho.
