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A pandemia do coronavírus e a orientação de ficar em casa para evitar sua disseminação já trazem impactos no processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores no Espírito Santo. É o que avaliam os líderes das executivas dos partidos no Estado. Apesar de a eleição ser só em outubro deste ano, etapas importantes do processo eleitoral como a janela partidária, prazos de filiação, mudança de domicílio eleitoral, convenções e o início da campanha precisariam acontecer no meio do recesso forçado. Há quem avalie que dificuldades para tocar essas ações podem prejudicar o pleito.
No Espírito Santo há um consenso de que ainda é cedo para discutir o adiamento, mas também que é um debate que vai precisar ser feito nas próximas semanas. Alguns líderes, contudo, já sustentam que é preciso mudar a data por alguns meses ou até unir a eleição municipal com as eleições gerais de 2022. Esta última, no entanto, é a menos improvável e a mais criticada pela classe política.
A possibilidade de adiamento entrou no radar logo que apareceram os primeiros casos de coronavírus no país. A proposta ganhou corpo no último domingo (22), quando o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, defendeu a mudança de data.
Façam um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político. Não esqueçam disso, disse o ministro.
Coronavírus no ES
Por trás deste debate está o uso dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral e a proposta de destiná-lo para ações contra o coronavírus. Para as eleições municipais serem adiadas é preciso que o Congresso aprove uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Elmano Férrer (Podemos-PI) já apresentaram projetos com este objetivo, que ainda aguardam tramitação no Legislativo. Para a aprovação é preciso o voto favorável de três quintos da Câmara e do Senado, em dois turnos.
Por enquanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), diz que ainda não é hora de abordar o tema e que falar em adiamento agora pode trazer "um risco institucional". A mesma linha é adotada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, que assumirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, só em agosto, quando o ciclo da pandemia estiver terminando, é que será hora de pensar em eleições. Procurado, o TSE informa, em nota, que está atento e analisa o cenário atual com cuidado e atenção.
No Espírito Santo, ao menos três dirigentes partidários já são favoráveis à proposta. A reportagem de A Gazeta procurou as lideranças dos principais partidos do Estado para saber como eles se posicionam e 13 retornaram. Entre os que já acreditam que está na hora de unir a eleição estão os presidentes das executivas estaduais do PSL, deputado estadual Alexandre Quintino; do PMB, Paulo Sergio Bastos; e do PL, Magno Malta.
André Moreira - presidente do PSOL-ES:
Acredito que ainda é cedo para falar sobre isso. A eleição tem um prazo muito curto e precisamos saber como estará o efeito do coronavírus, não dá para prever. O que o PSOL defende é que seja uma eleição barata e que os recursos que seriam utilizados para o pleito, possam ajudar a conter a pandemia nesse momento de crise."
Givaldo Vieira - presidente do PCdoB-ES:
A articulação tem sido feita pelos meios virtuais, seja por telefone ou aplicativos de mensagens, e, quando necessário, por meio de videoconferência. O debate sobre o adiamento das eleições municipais é prematuro e inoportuno no momento, pois o foco do Congresso Nacional, que é a quem cabe decidir, tem de ser o combate à pandemia do novo coronavírus.
André Toscano - porta-voz da Rede-ES:
A situação que estamos enfrentando com a pandemia de coronavírus é muito grave. É hora de união, fé, trabalho de todos, inclusive dos partidos políticos e mandatários. Entendo que não está é hora de pensarmos em eleições ou adiamento das mesmas
Jorge Silva - presidente do Solidariedade-ES:
É claro que está atrapalhando, mas a melhor opção agora é aguardar. Os partidos tão tendo que se reinventar para se adaptar e fazer os procedimentos digitais, mas por enquanto está sendo suficiente.
Sandro Locutor - presidente do PV-ES:
Acho que o melhor é aguardar, já que a eleição é só em outubro e o TSE não alterou prazos. Se o pico ficar até agosto, como estão prevendo, creio que não atrapalha. Poderia adiar alguns dias, até dezembro, mas não acho que deva ir além disso.
Rafael Favatto - presidente do Patriota-ES:
Quanto ao adiamento da eleição acho realmente que deve ser discutido, porém precisa esperar a evolução da pandemia para saber como vai evoluir. Mas com certeza é uma possibilidade que deve ser estudada e proposta.
Paulo Sergio Bastos - presidente do PMB-ES:
Nossa sugestão é que seja no mínimo prorrogado o prazo de filiação. Pois não podemos sair para conversar com as pessoas e falar com quem tem interesse em vir para o partido. Está prejudicando muito.
Rafael Furtado - presidente do PSTU-ES:
Acho que ainda não é hora de discutir adiamento da eleição. Nós do PSTU temos nos reunido on-line e conseguimos nos adaptar. O mais importante para o país neste momento é discutir um plano de auxílio econômico para quem ficou sem renda durante o isolamento.
Coronel Quintino - presidente do PSL-ES:
Somos favoráveis ao adiamento. Está sendo difícil manter a construção das nossas chapas, pois temos necessidade de se reunir frequentemente, mas estamos impossibilitados. Minha visão pessoal é que o melhor caminho é unir os pleitos e adiar as eleições municipais para 2022.
Magno Malta - presidente do PL-ES:
É uma insanidade fazer processo eleitoral nessa confusão. O coronavírus, de certa maneira, trouxe a possibilidade de unificar o processo eleitoral, votar de vereador a presidente. É um modelo mais econômico.
Oziel Andrade - vice-presidente do PSDB-ES:
"Sobre o adiantamento, ainda é cedo para discutir isso. Estamos seguindo as orientações do PSDB nacional e temos conseguido realizar nossas atividades pela internet."
Renato Casagrande - governador e segundo vice-presidente do PSB-ES:
"Sou contra adiamento de eleições e não acho que seja hora de debater. Temos que focar em controlar essa pandemia, não tem que gastar tempo com isso neste momento."
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