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Governo do ES suspende contrato milionário de barreiras sanitárias

Estado abriu processo que pode levar a rescisão contratual com empresa que iria fornecer tendas e equipamentos para as estruturas por R$ 4,4 milhões. Nova fornecedora tem contrato com valor 88% menor

Publicado em 26/04/2020 às 10h47
Atualizado em 26/04/2020 às 11h52
Barreira Sanitária na BR 259, em Baixo Guandu
Barreira Sanitária do governo do Estado na BR 259, em Baixo Guandu: nova contratação de fornecedor. Crédito: Reprodução

O governo do Espírito Santo suspendeu um contrato milionário para fornecimento de tendas e equipamentos para montar barreiras sanitárias contra o novo coronavírus no Estado. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial no sábado (25) e estabelece um prazo de cinco dias para a empresa contratada sem licitação apresentar defesa prévia sobre o preço apresentado.

Conforme A Gazeta noticiou, o contrato com a empresa Play City Eventos LTDA, de Cachoeiro de Itapemirim, previa uma estrutura completa com custo de R$ 74 mil por mês a unidade e valor total, em seis meses, de R$ 4,4 milhões. Só o aluguel de uma tenda saía por R$ 20 mil mensais.

contratação sem licitação é permitida por lei diante dos estados de emergência e de calamidade em saúde decretados em função da pandemia, mas os valores chamaram a atenção. A Gazeta chegou a cotar preços com outras empresas do ramo e uma tenda do mesmo tipo fica em R$ 9 mil para compra, e não aluguel. A locação sairia por cerca de R$ 950.

governo do Estado já havia anunciado, na quinta-feira (23), que firmou um novo contrato com valor bem menor, de R$ 8 mil mensais por estrutura. Em nota, a explicação dada foi que "após a nova cotação de preços, o contrato foi firmado no valor de R$ 8 mil mensais, contemplando toda a estrutura necessária para o funcionamento das barreiras – incluindo tendas, fundo de palco, estande, tablado, grades de proteção, mesas de plástico, cadeiras plásticas e iluminação, além do transporte e instalação de todos os equipamentos".

Esse novo contrato, também sem licitação, foi firmado com a empresa AFR Eventos e Locações (Colorson), de Vila Velha, segundo publicação no Diário Oficial de sexta (24). Serão R$ 8 mil por unidade de barreira sanitária, com fornecimento de todos os equipamentos, num total máximo de 11 barreiras, podendo assim o custo mensal chegar a R$ 88 mil - o que em seis meses daria um valor total R$ 528 mil, 88% a menos que o contrato anterior.

O processo aberto pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) contra a Play City Eventos, que levou à suspensão da execução do contrato, "pode ensejar a penalidade de rescisão contratual e demais consequências", segundo a portaria que consta no Diário Oficial deste domingo.

O subsecretário de Administração e Financiamento de Atenção à Saúde, Rafael Grossi, que assina a portaria, já havia informado à reportagem de A Gazeta que os preços de mercado caíram após a contratação porque tendas não têm sido muito requisitadas dada a queda na realização de eventos devido à pandemia do novo coronavírus. 

A mesma alegação foi dada pelo governo em nota enviada na quinta-feira: "No dia 13/04, o Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos em Geral do Espírito Santo (Sindiprom-ES) enviou correspondência ao governador do Estado informando que, em decorrência do desaquecimento no mercado devido ao adiamento de vários eventos, o Governo do Estado poderia encontrar propostas mais vantajosas. Assim que foi comunicado, o governador determinou ao CCC (Centro de Comando e Controle) que fizesse uma nova cotação de preços", dizia a nota.

"No dia 17/04 foi aberto um novo processo de contratação, novamente de forma transparente e com toda lisura, que restou concluído nesta data (23/04/2020)", ressaltou o governo na ocasião. É essa nova contratação que resultou no contrato de R$ 8 mil mensais.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa Play City Eventos neste domingo. Na quinta-feira, A Gazeta conseguiu falar com uma pessoa que foi apresentada como representante da empresa, mas ela não quis informar o próprio nome nem sequer deu mais detalhes sobre como chegou-se ao valor do contrato de R$ 4,4 milhões.

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