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Em nome dos filhos: as interferências de Bolsonaro

Discurso de Moro e declarações do próprio presidente da República podem indicar que insistência na troca na PF seria por causa de investigações envolvendo os filhos de Bolsonaro, apontam especialistas

Publicado em 25/04/2020 às 08h12
Atualizado em 27/04/2020 às 14h24
Família Bolsonaro: Flávio, Jair, Eduardo e Carlos
Pedido de demissão do ministro Sérgio Moro foi apresentado em um momento em que três filhos do presidente Jair Bolsonaro (Flávio, Eduardo e Carlos) estão sob investigação. Crédito: Divulgação

demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, colocada como motivo central da saída do ministro Sergio Moro do governo Bolsonaro trouxe à tona o porquê da existência da insatisfação do presidente da República com a cúpula do órgão. Para especialistas, as investigações em curso ao redor da família Bolsonaro e relacionadas às declarações de Moro podem demonstrar que quando os interesses pessoais da família Bolsonaro e o cargo de presidente se chocam, ele tem optado proteger os filhos e ser influenciado por eles, em vez de manter posição republicana.

O motivo do incômodo de Bolsonaro com Valeixo, especificamente, pode ter relação com investigações que alcançariam o clã. Isso porque se desenrolam na Polícia Federal diferentes inquéritos contra os filhos do presidente ou se aproximam perigosamente deles. 

A doutora em Ciência Política e professora da UniRio Márcia Dias diz que o presidente teme que o "gabinete do ódio" fique exposto. E o professor de direito da FGV Rubens Glezer avalia que o presidente "dá um tiro no pé". Mas não é a primeira vez.

Entre as investigações determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um dos inquéritos apura a disseminação de fake news e ataques a parlamentares e ministros da Corte pelas redes sociais. O outro está centrado na organização de atos antidemocráticos no último fim de semana. O grupo comandado pelo "gabinete do ódio", que seria liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, está na mira dos investigadores.

As apurações buscam descobrir possíveis financiadores, tanto das estruturas responsáveis pelos ataques na internet quanto da organização das manifestações, e mira deputados bolsonaristas. Embora não esteja entre os investigados, Bolsonaro chegou a fazer um discurso para seus apoiadores durante o ato.

Em seu discurso, Moro disse que Bolsonaro insistiu na troca na PF por causa de investigações no STF. "O presidente sinalizou que tinha preocupações em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca seria oportuna nesse sentido. Também não é uma razão que justifique, pelo contrário até gera preocupação. Sinto que tenho o dever de tentar proteger a instituição, a Polícia Federal, e por todos esses motivos, ainda busquei solução alternativa (para a direção-geral)", afirmou.

Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), irmão de Carlos, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a continuidade da CPI das Fake News, que também mira os financiadores da rede que destrói reputações de qualquer um que critique o presidente.

DEPOIMENTO ENVOLVENDO "FILHO 04"

Outra situação que demonstrou esta proteção aos filhos foi trazida no próprio pronunciamento de Bolsonaro para comentar a saída de  Moro do Ministério da Justiça. O presidente disse que pediu à PF, "quase com um por favor", que o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de ser o executor da vereadora Marielle Franco, fosse interrogado no presídio de segurança máxima de Mossoró (RN), onde está preso. E também relatou ter tido acesso a uma cópia desse depoimento, onde o policial reformado teria dito que a filha de Lessa não namorou Jair Renan, o "04".

Bolsonaro disse que Moro e que a PF deveriam "correr atrás" disso, e afirmou que não estava tentando se blindar. 

COAF

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão, que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro, ganhou os holofotes após um relatório ter apontado movimentações financeiras atípicas de mais de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente.

Inicialmente, Bolsonaro subordinou o Coaf ao Ministério da Justiça, portanto chefiado por Sergio Moro, mas a instituição voltou a ser vinculada ao Ministério da Economia durante a votação da reforma administrativa do governo, no ano passado, contrariando o ex-juiz.

Hoje, o órgão passou a ser vinculado ao Banco Central, e isso foi feito, segundo Bolsonaro, para tirá-lo "do jogo político".

SUPERINTENDENTES

No discurso sobre a demissão, Moro também citou que havia intenção de trocar também superintendentes estaduais. "Não só o diretor-geral. [Havia a intenção] No Rio de Janeiro, em Pernambuco, sem que me fosse apresentado uma razão ou uma causa para essas substituições".

A superintendência da PF em Pernambuco tem atuado, por exemplo, na investigação de candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018. Já a superintendência do Rio apurou suspeitas na evolução patrimonial do senador Flávio Bolsonaro, em investigação originada a partir do compartilhamento de dados do Coaf.

O caso se relaciona, por sua vez, com o inquérito sobre rachadinha envolvendo o antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. Este inquérito é conduzido a nível estadual, pelo Ministério Público do Rio.

OS LIMITES PARA AS INVESTIGAÇÕES

Para a doutora em Ciência Política e professora da UniRio Márcia Dias, um dos fatos que pode estar por trás de toda a urgência em mexer na cúpula da PF é o temor pelos desdobramentos das investigações sobre os atos a favor do AI-5, e outras ações do chamado "gabinete do ódio".

"Embora não seja contra o presidente da República, mas dos atos em si, poderia chegar ao gabinete do ódio, e de seu filho Carlos. Chegar perto do filho é chegar perto dele, que tem autorizado esse comportamento de um vereador, que não tem função pública oficial dentro do governo federal. A situação é muito delicada para Bolsonaro. O que está na ponta do iceberg já é muito comprometedor, independente do que ainda pode ser revelado", afirma.

O "gabinete do ódio" é como internamente integrantes do governo passaram a se referir ao grupo formado por três servidores ligados ao vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho "02" do presidente. São assessores produzem relatórios diários, com suas interpretações, sobre fatos do Brasil e do mundo, e são responsáveis pelas redes sociais da Presidência da República.

Ela acrescenta que essas decisões demonstram que a ala mais ideológica parece estar ganhando força no governo, a despeito de um posicionamento mais técnico.

"Há uma orientação por um direcionamento político em que se fragilizam posições que anteriormente eram mais técnicas. Isso preocupa outros setores do governo, inclusive as alas militares. O que temos visto é que Bolsonaro não parece ter medo de 'dobrar a aposta', assim como ocorreu no caso do ministro Mandetta. Isso traz como consequência a possibilidade de enfrentarmos uma crise política de proporção avassaladora, além da pandemia. A atitude dele não é democrática nem republicana".

O professor de direito da FGV Rubens Glezer questiona o custo político que esses atos podem estar representando para Bolsonaro.

"Pode ser que ele esteja abrindo mão do Moro, que é um dos pilares de credibilidade dele perante o eleitorado, dar um tiro no pé no meio de uma pandemia, em nome de uma reação visceral de proteção aos filhos e da sua reputação, imaginando que não terá como conter um processo penal que vá surgir dessa investigação. A outra tese é de que estaria esticando a corda, até mesmo para provocar um impeachment, para não pagar o custo político da pandemia", analisa.

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