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Federação partidária: o que é e como vai influenciar as eleições do ES

Os partidos têm até 31 de maio para definir se querem formar federações. Três já formadas em âmbito nacional devem influenciar, no Espírito Santo, a formação das chapas para a disputa para governador, além da definição dos nomes para deputado

Tempo de leitura: 5min
Vitória
Publicado em 09/05/2022 às 17h10
Deputados em sessão do Congresso Nacional
Deputados em sessão do Congresso Nacional. Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Inovação nas eleições 2022, as federações partidárias poderão ter papel relevante no cenário eleitoral do Espírito Santo, principalmente na formação das chapas para a disputa ao governo do Estado e nos nomes que concorrerão à Câmara dos Deputados. Até agora, três federações foram aprovadas: Rede e Psol, PSDB e Cidadania, além de PT, PCdoB e PV.

Aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional, a federação partidária pode ser formada por dois ou mais partidos políticos com afinidade em seus programas e tem validade mínima de quatro anos. As legendas reunidas funcionam como um partido único, com abrangência nacional. A união pode servir de teste para a fusão ou incorporação entre elas.

O tempo de duração da aliança é a principal diferença da federação para as coligações, pois estas podem ser desfeitas assim que acabam as eleições.

Na eleição deste ano, as coligações estão autorizadas somente para a disputa majoritária (governador, senador e presidente), enquanto a federação vale também para a disputa proporcional (deputado federal, estadual e distrital). Os partidos têm até 31 de maio para definir se querem formar federações.

EFEITO NO CENÁRIO ESTADUAL

Entre as três federações partidárias já aprovadas, o maior impasse no Espírito Santo é entre Psol e Rede, que nunca estiveram próximos por aqui. A direção estadual do Psol se manifestou nas redes sociais contrária à união, mas venceu a posição da direção nacional.

Com a federação aprovada, os dois partidos deveriam andar juntos na disputa estadual, ao menos na teoria. Entretanto, a Rede  lançou o ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos na disputa para governador  no último dia 30 sem a presença do Psol, que quer o professor Gilbertinho Campos concorrendo ao Senado.

As duas legendas não possuem mandatários na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, mas ter uma base de candidatos a deputado forte é muito importante para viabilizar uma candidatura ao governo ou ao Senado. Os dirigentes de Rede e Psol no Espírito Santo se reuniram no final de abril, pela primeira vez, para tentar aparar as arestas, amenizar as divergências e encontrar convergências para a parceria no Estado.

“Temos divergências, mas vamos ver o que converge. Vamos nos pautar nisso. O diálogo é importante”, ressalta Audifax, porta-voz estadual da Rede. Nas conversas para a disputa ao governo, ele pende mais para o centro-direita, dialogando com PSD e Republicanos, por exemplo.

Por outro lado,  o Psol é declaradamente de esquerda e não abre mão de algumas bandeiras por questões eleitorais. "A Rede tem uma linha de prioridades de aliança diferente do Psol. Vamos reivindicar a vaga ao Senado e tentar avançar nas conversas das chapas proporcionais mais adiante", esclarece o presidente estadual do Psol, Toni Cabano.

Em nível nacional, tanto a Rede como o Psol declararam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a disputa presidencial. Algumas lideranças locais avaliam que isso poderá influenciar na definição do cenário para governador mais adiante. Mas o assunto não está pacificado por aqui.

A federação formada por PT, PV e PCdoB tem como prioridade máxima a eleição do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. Com isso, garantir um palanque presidencial forte no Espírito Santo pode passar tanto pela manutenção da pré-candidatura a governador do senador Fabiano Contarato (PT) quanto por uma aliança com o pré-candidato da Rede.

Se o PT optar por uma aliança estadual, a opção de apoiar a reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) é vista como uma parceria mais provável, devido à aliança nacional entre petistas e socialistas. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) foi indicado para vice de Lula. Mas, quem estiver mais bem posicionado nas pesquisas pode ganhar pontos nessa corrida.

Os três partidos - PT, PV e PCdoB - já andaram lado a lado em várias disputas, querem eleger o máximo de parlamentares possível e devem se reunir nas próximas semanas para avaliar melhor o cenário. O PT ainda tem dois nomes para a disputa ao Senado - Célia Tavares, que foi candidata a prefeita em Cariacica em 2020 e chegou ao segundo turno, e o ex-reitor da Ufes Reinaldo Centoducatte.

“A formação da federação é muito positiva. Permite fazer mais projetos de médio prazo. É um ingrediente novo para a eleição”, avalia o vice-presidente estadual do PT, João Coser.

Assim como a federação liderada pelo PT, a união entre PSDB e Cidadania reúne lideranças que quase sempre estiveram juntas no Espírito Santo. Os dois partidos têm, juntos, a maior bancada na Assembleia Legislativa, com cinco deputados estaduais, ao lado do PSB.

Além de eleger o máximo de deputados, o PSDB também quer espaço na disputa majoritária, indicando o vice ou um nome ao Senado. A primeira opção se mostra mais possível no cenário atual, até pela proximidade do ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB) com Casagrande. No Cidadania, o interesse é trazer o ex-prefeito de Vitória Luciano Rezende de volta aos holofotes.

Da mesma forma que a conjuntura local, a orientação da direção nacional também pode influenciar o rumo do PSDB no Estado, segundo o vice-presidente estadual tucano, Oziel Andrade.

Em nível nacional, Cidadania e PSDB buscam uma terceira via para a disputa presidencial. Os dois partidos já se mostraram anteriormente mais próximos de apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) do que a possível candidatura de Lula, que tem Alckmin indicado para vice.

OBJETIVOS DA FEDERAÇÃO

O principal objetivo da federação partidária é fortalecer os partidos agrupados, visto que alguns deles sozinhos poderiam não vencer a barreira de votos imposta pela legislação eleitoral para obter acesso a alguns benefícios. Do ponto de vista do sistema eleitoral, seria também um incentivo para a fusão de legendas e a consequente redução do total de siglas partidárias.

É por esse motivo que a formação de chapas para a disputa à Câmara dos Deputados tem tanta importância, pois a Justiça Eleitoral condiciona ao total de votos obtidos e à quantidade de deputados federais eleitos a distribuição do tempo de propaganda na TV e recursos do fundo partidário.

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