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Escalada em guerra entre Bolsonaro e Congresso pode deixar rombo fiscal

Com canetas em riste, disputa entre Poderes pode anular esforços de combate à pandemia enquanto líderes miram na destruição de seus adversários

Publicado em 17/04/2020 às 19h18
Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia
Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia em passado não muito distante. Crise entre Poderes tem início no rompimento de Bolsonaro com o presidencialismo de coalizão, diz especialista. Crédito: Divulgação | Arquivo

As últimas 24 horas foram de escalada no conflito entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente. Após uma semana de derrotas no Legislativo, Bolsonaro deu entrevistas subindo o tom contra Alcolumbre e Maia, acusando-os de “conspiração” e de tentarem de “tirá-lo do poder”. Em um contragolpe, Alcolumbre nomeou um adversário do presidente para fazer a relatoria da medida provisória do contrato verde-amarelo, uma das principais propostas do governo para sair da crise econômica com o novo coronavírus.

O acirramento da disputa entre os Poderes é um convite a um rombo fiscal ainda maior do que a pandemia deve deixar para o país. Essa é a análise do cientista político e professor de Relações Internacionais da UNICAP-PE Thales Castro. Ele acredita que Maia entrou no “jogo” de Bolsonaro e articulou, por exemplo, o aumento dos recursos a serem enviados como socorro aos Estados como uma forma de dar um recado agressivo contra o poder Executivo. Para Castro, exagerar no benefício pode gerar um custo difícil de ser recomposto no futuro.

"É uma lógica de soma zero, em que o resultado é uma perda coletiva extremamente destrutiva. É uma retórica muito prejudicial que os dois assumiram e me parece que há demagogia e populismo dos dois lados. Bolsonaro tentando demonizar o Congresso e Maia dizendo que 'recebe pedras e devolve flores'. Isso não é verdade. Foi uma semana de uma série de pautas-bomba, quando o momento pede uma união nacional", analisa.

Um desses projetos foi o de socorro aos Estados e municípios, em que governo e Câmara divergiram do valor a ser enviado para os outros entes. Os deputados federais aprovaram uma medida que tem impacto de R$ 80 bilhões, em que a União suplementa a queda de receita de ICMS e ISS na arrecadação de prefeitos e governadores. Segundo cálculos da Câmara dos Deputados, a proposta encaminhada inicialmente pelo Executivo previa gastos na ordem de R$ 22 bilhões.

É de se salientar, também, que Bolsonaro partiu para o ataque a Maia no mesmo dia em que demitiu o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta (DEM), e somou mais incertezas no atual cenário.

Enquanto o Parlamento altera projetos enviados pelo Executivo - o que é, registre-se, uma das prerrogativas do Legislativo - o presidente ameaça vetar as mudanças aprovadas. Além do socorro, o Legislativo também está pautado para votar a ampliação dos trabalhadores que poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600, já aprovado pelo Congresso.

Outra proposta que gera aumento de gastos é a da criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe) que abre crédito especial de R$ 13,6 bilhões para fortalecer micro e pequenas empesas durante a crise econômica provocada pelo coronavírus. O projeto é do Senado e está pautado na Câmara.

Em mais um capítulo da tensão,  Alcolumbre entregou ao senador Rogério Carvalho (PT), nesta sexta-feira (17), a relatoria da medida provisória que cria o contrato verde-amarelo – que flexibiliza encargos trabalhistas e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A medida é duramente criticada por sindicalistas e petistas.

Bolsonaro e o coronavírus

Bolsonaro faz discurso, no dia 09 de Março, em Miami, nos Estados Unidos
Em discurso no dia 9/3, em Miami, Bolsonaro avaliou a reação à epidemia de coronavírus como "superdimensionada". Folhapress
Bolsonaro faz discurso, no dia 09 de Março, em Miami, nos Estados Unidos
Bolsonaro faz discurso, no dia 09 de Março, em Miami, nos Estados Unidos. Folhapress
Bolsonaro faz discurso, no dia 09 de Março, em Miami, nos Estados Unidos
Michele Bolsonaro acompanha o presidente no evento. Folhapress
Bolsonaro faz discurso, no dia 09 de Março, em Miami, nos Estados Unidos
O presidente faz fotos com o público durante evento em Miami. Folhapress
Washington, DC - EUA 19/03/2019 - Presidente da República Jair Bolsonaro assina o livro de visitas da White House.  Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro, assinou um acordo de cooperação militar entre Brasil e Estados Unidos, participou de jantar com Donald Trump e aproveitou a viagem para se reunir com empresários norte-americanos na Flórida. Alan Santos/Flickr
Flórida, 07/03/2020 - Presidente da República Jair Bolsonaro durante Jantar oferecido pelo Presidente dos Estados Unidos da América.
Presidente da República Jair Bolsonaro durante Jantar oferecido pelo Presidente dos Estados Unidos da América. . Alan Santos/Flickr
Flórida, 07/03/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do Senhor Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e do Vice-Presidente dos Estados Unidos Mike Pence.  Foto: Alan Santos/PR
Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do Senhor Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, e do Vice-Presidente dos Estados Unidos Mike Pence. Alan Santos/Flickr
Brasilia, Distrito Federal, 12/03/2020 - O presidente da Republica, Jair Bolsonaro, fez exame para o novo coronavirus apos o secretario de Comunicacao, Fabio Wajngarten testar positivo para a Covid-19.
O presidente fez o primeiro teste para detectar coronavírus no dia 12/03/2020, por um laboratório particular. Claudio Reis/Folhapress
Fabio Wajngarten, secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Secretaria de Governo da Presidência
Ao voltar dos EUA, o primeiro integrante da comitiva a testar positivo para coronavírus foi o secretário Fabio Wajngarten. Marcelo Camargo/Agência Brasil
 13.03.2020 - CORONAV͍RUS-GOVERNO - O presidente Jair Bolsonaro usa máscara nas dependências do Palácio da Alvorada, em Brasí­lia, após teste dar negativo para o novo coronaví­rus.
 O presidente Jair Bolsonaro usa máscara nas dependências do Palácio da Alvorada, em Brasí­lia, após teste dar negativo para o novo coronaví­rus. . Mateus Bonomi/Agif/Folhapress
Presidente Bolsonaro anuncia em sua rede social que o teste de coronavírus teve resultado negativo
Na sexta (13/03), Bolsonaro anunciou em rede social que o teste tinha dado resultado negativo. Reprodução Twitter
Brazil's President Jair Bolsonaro gestures as he leave the Alvorada Palace aftercoronavirus reports in Brasilia, Brazil, March 13, 2020.
O Ministério da Saúde passou a recomendação para o exame ser refeito na próxima semana. Enquanto isso, a recomendação era para que Bolsonaro ficasse em "monitoramento". Adriano Machado/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na frente do Palácio do Planalto, ao final da manifestação em favor do seu governo feita na manhã de hoje.
No dia 17 /3, Bolsonaro quebra a recomendação e participa de ato a favor do governo. Ele chegou a apertar a mão de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na frente do Palácio do Planalto, ao final da manifestação em favor do seu governo feita na manhã de hoje.
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na frente do Palácio do Planalto. Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na frente do Palácio do Planalto, ao final da manifestação em favor do seu governo feita na manhã de hoje.
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta apoiadores na frente do Palácio do Planalto. Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo, todos usando máscara de proteção no rosto, durante coletiva de imprensa para falar sobre a crise do Novo coronavÍrus, em Brasília, nesta quarta-feira (18). (Foto:)
Durante entrevista coletiva, o presidente Jair Bolsonaro e os Ministros aparecem de máscaras. Pedro Ladeira/Folhapress
Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado
Bolsonaro usou álcool em gel em alguns momentos da entrevista. Carolina Antunes
 O presidente Jair Bolsonaro acompanhado dos ministros de seu governo, durante coletiva de imprensa para falar a respeito dos novos dados sobre a crise gerada pelo novo coronaví­rus (Covid-19), em Brasí­lia (DF), nesta quarta-feira (18)
 O presidente começou falando com proteção. Em seguida, decidiu tirar a máscara para falar. Mateus Bonomi/Agif/Folhapress
Entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro e os Ministros apareceram de máscaras.
Questionado pelos jornalistas, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que o uso das máscaras era por conta das pessoas que tiveram contato com o General Heleno, que testou positivo. . Carolina Antunes/Flickr
Flórida - EUA, 08/03/2020 -  Presidente Jair Bolsonaro durante visita ao U.S. Southern Command.  Foto:
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus. Alan Santos/PR/Flickr
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.
 Até o dia 18/03, quinze pessoas que participaram da viagem do
presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos estão com coronavírus.

CRISE FOI CRIADA POR AUTORITARISMO DE BOLSONARO, DIZ ESPECIALISTA

Ao assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro rompeu com o presidencialismo de coalizão, que se estrutura a política brasileira e que foi instituída após a redemocratização. Neste sistema, o Executivo governa dividindo o poder e construindo aliança com outros partidos, de forma a construir uma base para aprovação de suas mensagens no Legislativo, como explica o doutor em Ciência Política e professor da Ufes Ueber de Oliveira. Para o especialista, o Parlamento age de maneira legítima ao tomar a frente das medidas de combate a pandemia.

"Maia e Alcolumbre, por mais que sejam merecedores de críticas, não têm levado tais arroubos autoritários e paranoicos de Bolsonaro em consideração na hora de aprovarem medidas de combate à pandemia. Um exemplo foi a célere aprovação da ajuda de custo aos trabalhadores informais e de baixa renda. Como políticos experimentados, ambos têm evitado politizar a questão, pois sabem que seja lá qual for o desfecho da atual crise, serão e duramente cobrados”, afirma.

Em relação ao presidente da República, Oliveira acredita que Bolsonaro, ao optar pelo confronto e apostar em um modelo mais autoritário na tomada de decisões, sobretudo em relação à pandemia, cria uma instabilidade em seu cargo e se defende acusando seus críticos de quererem tirá-lo do poder.

“Me parece que Bolsonaro não tem a mesma percepção de que será cobrado pela pandemia, pois continua a operar com vistas a agradar a sua base de apoiadores, em torno de 20% do eleitorado. Para ele, salvar um percentual mínimo de apoiadores e manter-se vivo já é o bastante. O problema é que esse intento pode custar pilhas de corpos”, pondera.

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