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Erick Musso é reeleito para comandar a Assembleia Legislativa do ES

Eleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (27) dois dias após os deputados estaduais aprovarem PEC que permitiu a eleição antecipada

Publicado em 27/11/2019 às 10h20
Erick Musso foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa. Crédito: Tati Beling
Erick Musso foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa. Crédito: Tati Beling

Dois dias após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa, o presidente do Legislativo estadual, Erick Musso (Republicanos), foi reeleito, nesta quarta-feira (27), para o biênio 2021-2023.

A sessão preparatória foi convocada por Erick durante a sessão ordinária e a eleição ocorreu em poucos minutos. A chapa única encabeçada pelo atual presidente também tem como membros os deputados estaduais Marcelo Santos (PDT), como 1º vice-presidente da Mesa; Torino Marques (PSL), 2º vice-presidente; Adilson Espíndula (PTB),  1° secretário; Freitas (PSB), 2° secretário; Marcos Garcia (PV); 3° secretário; e Janete de Sá (PMN), 4° secretário.

Dos 29 parlamentares presentes, 24 votaram a favor da chapa. Cinco foram contrários: Fabrício Gandini (Cidadania), Iriny Lopes (PT), Luciano Machado (PV), Dary Pagung (PSB) e Sergio Majeski (PSB). Theodorico Ferraço (DEM) não estava na sessão.

Em discurso, logo após a eleição, o presidente da Assembleia agradeceu os deputados que o reconduziram para o comando da Mesa. "Uma eleição interna corporis (resolvida internamente) não é uma afronta ao Palácio Anchieta. É uma decisão interna que os deputados tomaram para que possam seguir tranquilos nos próximos três anos de mandato. Reafirmo meu compromisso com o Espírito Santo e as pautas importantes que o governo mandar para esta casa." Erick Musso também disse que a Casa continuará garantindo a governabilidade. "A política é assim. Somos diferentes, mas quando a estabilização dos poderes estiver colocada a mesa, toda e qualquer divergência política e partidária tem que ser colocada de lado. O trabalho que dá certo não pode parar", completou.

O parlamentar não concedeu entrevista ao deixar o plenário. Um dos mais insatisfeitos sobre a forma como a eleição foi convocada foi o deputado estadual Sergio Majeski. Ao votar, ele disse que a Assembleia "estava um lixo" e chamou de "vergonhosa" a movimentação dos deputados, antes de ter seu microfone cortado. "Um dos dias mais vergonhosos desta Assembleia. Só quem estava articulando sabia da votação. Foi uma mudança na Constituição muito recente. Não deu tempo de outro grupo se articular e formar uma outra chapa. Foi pequeno, rasteiro, sórdido e muito vergonhoso", afirmou.

A PEC aprovada na segunda-feira (25) deixou em aberto a data da eleição para a presidência da Casa, permitindo que o presidente escolhesse a data e o horário da realização do pleito. Anteriormente, a eleição era realizada no dia 1º de fevereiro do 1º e 3º anos de cada legislatura.  Com a PEC publicada no Diário do Legislativo desta quarta-feira (27), a eleição logo foi convocada. Majeski disse que não descarta tomar algum tipo de medida para rever a votação, mas admite que a maneira como a PEC foi construída deixa brechas para que o pleito pudesse acontecer desta forma.

RECEIO POR "INTERFERÊNCIA DE OUTROS PODERES"

Quem votou favorável à reeleição de Musso diz que pesou na escolha a "independência" que o presidente dá a Casa. "Minha escolha se deu para evitar que houvesse interferências de outros poderes dentro do Legislativo. O deputado Erick presa por essa harmonia entre os poderes e a autonomia do Legislativo", disse o deputado Lorenzo Pazolini (sem partido).

Na avaliação do deputado Capitão Assumção (PSL), o Governo tem "laços fortes" dentro da Assembleia. "Tentamos brecar, por exemplo, a PEC da Previdência que no meu entender aconteceu de forma precipitada, mexeu com a vida de todos os servidores de maneira rápida, sem debate. Nosso receio era esse. A única coisa que permite o Legislativo ter a autonomia que tem hoje, na gestão do Erick, é fazer uma eleição sem que haja o DNA do Governo aqui dentro", argumentou.

Caso a votação fosse em 2021, como estava previsto anteriormente, a configuração da Assembleia Legislativa poderia ser diferente, já que em 2020 haverá eleição municipal e alguns parlamentares são pré-candidatos a prefeito. Se forem eleitos, os suplentes assumiriam os cargos no Legislativo e seriam eles que escolheriam o novo presidente da Casa.

A proposta de emenda a constituição que permitiu a votação em data aberta começou a tramitar no último dia 19 e remete a uma manobra realizada na Era Gratz. Em 2000, foi aprovada uma emenda que antecipou de 1º de fevereiro para 15 de dezembro a eleição interna do segundo biênio. A mudança na Constituição também permitiu a reeleição para cargos na Mesa Diretora. Naquele ano, José Carlos Gratz acabou reeleito presidente do Poder Legislativo, que comandou entre 1997 e 2003. A emenda foi derrubada por uma outra, aprovada em 2003, quando a Assembleia passou a ser presidida pelo ex-deputado Claudio Vereza (PT).

Antes da votação da PEC, o governador Renato Casagrande (PSB) avaliou como inadequado o projeto encampado pelo grupo político de Erick. "A minha opinião é que não é adequada essa medida, mas é um assunto realmente de interesse do Legislativo", disse, no dia 21. 

Deputados favoráveis à reeleição de Erick Musso

Adilson Espíndula (PTB), Alexandre Xambinho (Rede), Capitão Assumção (PSL), Carlos Von (Avante), Alexandre Quintino (PSL), Danilo Bahiense (PSL), Lorenzo Pazolini (sem partido), Hércules Silveira (MDB), Emilio Mameri (PSDB), Enivaldo dos Anjos (PSD), Erick Musso (Republicanos), Euclério Sampaio (sem partido), Freitas (PSB), Hudson Leal (Republicanos), Janete de Sá (PMN), José Esmeraldo (MDB), Marcelo Santos (PDT), Marcos Garcia (PV), Marcos Mansur (PSDB), Rafael Favatto (Patri), Raquel Lessa (PROS), Renzo Vasconceloes (Progressistas), Torino Marques (PSL) e Vandinho Leite (PSDB).

Deputados contrários à reeleição de Erick Musso

Fabrício Gandini (Cidadania), Iriny Lopes (PT), Luciano Machado (PV), Dary Pagung (PSB) e Sergio Majeski (PSB).

Ausente

Theodorico Ferraço (DEM).

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