Deputados afirmam surpresa com eleição relâmpago na Assembleia

Parlamentares disseram não esperar que o presidente Erick Musso montaria chapa e faria a votação logo após a aprovação da PEC que permitiu a antecipação da eleição

Deputados eleitos para a Mesa Diretora de 2021-2023 da Assembleia Legislativa. Crédito: Divulgação
Deputados eleitos para a Mesa Diretora de 2021-2023 da Assembleia Legislativa. Crédito: Divulgação

A maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa decidiu eleger, 14 meses antes da data regular, o deputado Erick Musso (Republicanos) como presidente da Casa no biênio de 2021 a 2023. A eleição relâmpago da Mesa Diretora, que garantiu a Erick a certeza de seu terceiro mandato, foi realizada nesta quarta-feira (27), de forma inesperada, para alguns parlamentares, e com o apoio de outra parte deles.

A votação ocorreu dois dias depois de Erick Musso ter conseguido alterar as normas para a eleição, por meio de uma PEC, que definiu que o pleito interno ocorreria "antes do início do terceiro ano da legislatura, em data escolhida pelo presidente da Assembleia". Com a aprovação da PEC, alguns deputados esperavam que isso ocorreria somente em meados do ano de 2020. No entanto, para outros, era esperado que ocorresse em breve, visto que não havia impedimento nenhum quanto à data. A chapa de Erick teve 24 votos favoráveis.

Na composição da nova Mesa, além de Erick, continuaram Marcelo Santos (PDT), como 1º vice-presidente e Torino Marques (PSL), 2º vice-presidente. Os quatro secretários foram alterados. Hoje, são Luciano Machado (PV),  1° secretário; Emílio Mameri (PSDB), 2° secretário; Raquel Lessa (PROS); 3° secretário; e Alexandre Xambinho (Rede), 4° secretário. Eles darão lugar no próximo biênio a Adilson Espíndula (PTB), 1º secretário;  Freitas (PSB), 2º secretário; Marcos Garcia (PV); 3° secretário; e Janete de Sá (PMN), 4° secretário.

A presença do deputado Freitas na chapa foi um ponto que chamou a atenção dos deputados, por ele ser do partido do governador Renato Casagrande (PSB), dando, portanto, uma possível impressão de que governistas teriam espaço na gestão. O deputado, de acordo com fontes da Assembleia, foi encaixado na chapa de última hora. Os outros deputados do PSB, Sergio Majeski e Dary Pagung, ao contrário dele, votaram contra a chapa.

Na prática, no entanto, integrantes da Mesa Diretora, exceto o presidente, tiveram os poderes limitados. Erick aprovou, em fevereiro, uma resolução que lhe confere "superpoderes", podendo concentrar nas próprias mãos as atribuições da Mesa Diretora. Ou seja, fazer nomeações e fechar contratos sem precisar da assinatura de nenhum dos secretários da Casa.

MOTIVAÇÃO

Embora Erick tenha justificado a eleição antecipada pela "estabilização dos Poderes", a leitura de uma parte dos deputados foi de que ele não quis correr riscos de deixá-la para os próximos meses, em que poderia perder espaços e poderia haver a articulação de uma possível chapa com deputados mais governistas. Outros alegaram não ver problemas em endossar o projeto político de Erick, por estar de acordo com a forma com que ele vem conduzindo a Assembleia. O presidente do Legislativo estadual e alguns de seus aliados mais próximos evitaram falar com a reportagem para analisar a articulação.

Os deputados que votaram contra a chapa de Erick queixaram-se da convocação surpresa para a eleição, inclusive por não dar a oportunidade de que outra chapa se inscrevesse, o que seria antidemocrático. Foram eles: Fabrício Gandini (Cidadania), Iriny Lopes (PT), Luciano Machado (PV), Dary Pagung (PSB) e Sergio Majeski (PSB). Theodorico Ferraço (DEM) não estava na sessão.

VEJA O QUE DISSERAM OS DEPUTADOS:

Adilson Espindula (PTB) - A FAVOR

"Vamos contribuir e dar continuidade ao belíssimo trabalho realizado pelo presidente Erick Musso e garantir a governabilidade", afirmou, em nota.

Alexandre Quintino (PSL) - A FAVOR

Não respondeu.

Alexandre Xambinho (Rede) - A FAVOR

Não respondeu.

Capitão Assumção (PSL) - A FAVOR

Não respondeu.

Carlos Von (Avante) - A FAVOR

Não respondeu.

Danilo Bahiense (PSL) - A FAVOR

"O deputado Erick Musso tem feito excelente trabalho na Assembleia Legislativa, seja na abertura e promoção de serviços à população como também junto aos nossos demais pares. A votação aconteceu dentro do prazo estabelecido pela PEC aprovada pela maioria no plenário", disse, por nota.

Dary Pagung (PSB) - CONTRA

"Ficamos perplexos com a atitude do presidente, a forma que ele tratou o plenário. Ele não avisou ninguém, a não ser a panelinha dele. Foi um desrespeito ao princípio constitucional da moralidade. Ele fez a PEC pensando em seu projeto de poder, e não na sociedade. Não havia interesse público nem necessidade dessa votação ocorrer hoje. Se mais alguém quisesse ser candidato, não havia tempo de montar uma chapa. Tirou a possibilidade de concorrência, não houve democracia.Ele foi candidato único não porque o plenário quis, e sim porque não houve tempo. Não havia risco algum de interferência do governador."

Emilio Mameri (PSDB) - A FAVOR

Não respondeu.

Enivaldo dos Anjos (PSD) - A FAVOR

Não respondeu.

Erick Musso (Republicanos) - A FAVOR

"Absolutamente, uma eleição interna corporis não é uma afronta ao Palácio Anchieta. É uma decisão interna que os deputados tomaram para que possam seguir tranquilos nos próximos três anos de mandato. Reafirmo meu compromisso com o Espírito Santo e as pautas importantes que o governo mandar para esta Casa. Continuaremos dando governabilidade e estabilização. A política é assim. Somos diferentes, mas quando a estabilização dos Poderes estiver colocada à mesa, toda e qualquer divergência política e partidária tem que ser colocada de lado. O trabalho que dá certo não pode parar. Chegar à presidência pela terceira vez é um motivo de orgulho, mas tem que me dar humildade. A humildade leva o ser humano a lugares inimagináveis. Sapatinho da humildade, pés no chão, são ingredientes escassos na vida pública, mas hoje mostramos que esses ingredientes funcionam porque a vida é feita de relação pessoal, palavra, gratidão e de projetos", disse, em discurso na Assembleia. Erick Musso não atendeu a imprensa.

Euclério Sampaio (sem partido) - A FAVOR

"Achei natural a votação ter acontecido hoje de manhã. Votei com convicção, o Erick era meu candidato se a eleição fosse daqui um ano ou se fosse por agora. Não tem surpresa nenhuma, não acho que tenha algum motivo especial para ter sido agora. O principal objetivo é manter o poder Legislativo avançando."

Freitas (PSB) - A FAVOR

Não respondeu.

Fabrício Gandini (Cidadania) - CONTRA

"Foi uma eleição totalmente fora do rito que a gente sempre teve, não era esperado, fiquei sabendo quando cheguei ao plenário. Também fui contra a PEC que oportunizou essa situação. Sabíamos que a partir do momento que ela fosse aprovada, a eleição seria surpresa, pelo menos para alguns. Pedimos tempo para apresentar outra chapa, e a mesa não concedeu, cercearam a possibilidade de ter disputa. O presidente se apegou ao poder, e está usando mecanismos para manter isso, com manobras regimentais. Nunca houve a articulação de chapa de aliados do governo, não é nosso interesse."

Hércules Silveira (MDB) - A FAVOR

"Soube que iria ocorrer só hoje pela manhã. Mas sabíamos que aprovada a PEC, seria a qualquer hora. Demos autorização à Mesa para isso. Não tenho comentários a fazer sobre as motivações dele. Não havia risco do governo interferir, pois a Assembleia tem dado ao Executivo o que eles tem requerido. É um assunto interna corporis. E também considero que a Mesa eleita é muito próxima do governo, tem seus aliados ali. Erick está indo bem na presidência, a Assembleia está criando serviços que não tinha, está fazendo uma boa administração."

Hudson Leal (Republicanos) - A FAVOR

"A votação foi bem clara, 24 deputados votaram favorável, 80% da casa. Existia 20 anos que as eleições sempre tinham a digital do palácio, somos um grupo independente e harmônico, com todo o respeito ao governador. Optamos por dar continuidade ao bom trabalho do Erick. Fizemos tudo dentro da legalidade. Votei com segurança."

Iriny Lopes (PT) - CONTRA

"Fiquei muito surpresa, uma eleição de uma Casa de Leis é algo que requer e demanda conversa, diálogo, tempo para composição, para que a gente pudesse ter um convívio e uma Mesa da forma como fizemos a primeira. Precisamos de tempo para tomar decisão sobre o que vamos fazer sobre uma matéria de tamanha importância. Não estamos aqui só fazendo registros. Estamos falando da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que é um poder importante, tem seu papel. Não é razoável."

Lorenzo Pazolini (sem partido) - A FAVOR

"Não me surpreendi. Vi que havia sido promulgada a PEC hoje no diário e acho que, juridicamente, foi feito de maneira normal. Meu voto foi pela independência do Legislativo, prezando pela autonomia entre os poderes. Não podemos permitir interferência de outros poderes aqui na Assembleia. Erick sempre foi alguém que focou na autonomia da casa e da harmonia com todos."

Janete de Sá (PMN) - A FAVOR

"Não estava em Vitória ontem, pois perdi uma familiar em Santa Leopoldina, estava muito abatida. Não participei das discussões, mas tínhamos o compromisso com Erick. A votação não foi um movimento contra o governo. Até porque o líder do governo votou a favor. O PSB também está na Mesa. O governador sabe que tem o nosso carinho, não existe um movimento contra ele. Se fosse hoje ou lá na frente, eu estaria votando nele. Desde que se antecipou a decisão da Mesa, isso era esperado por esse plenário. A qualquer momento podia se dar a eleição. A aprovação da PEC já foi um anúncio."

José Esmeraldo (MDB) - A FAVOR

"A eleição foi realizada com o consenso de todo mundo, todos tinham as informações. Não houve nenhum atropelamento. Quando esse menino ganhou a eleição para a Mesa, fez uma boa administração, ele modificou a Assembleia para melhor. É um cara correto, não cria problema para o governo. Não se mexe em time que está ganhando."

Luciano Machado (PV) - CONTRA

"Fui pego de surpresa completamente. Imaginava que seria no final do ano que vem. Nem no pior dos cenários, imaginei que isso seria feito. Isso não contruibui para a transparência, para uma política com mais ética. Erick garantiu que teria força para essa eleição agora, mensurou dessa forma, e não se importou com o restante, por isso fui contra. É algo sem precedentes. O presidente acabou usando a força da caneta, pois tem cargos, e isso fez diferença. Fez conversas com pessoas de confiança dele, e pensou que se deixasse passar mais tempo, poderia ser que a base do governo montasse outra chapa. Aproveitou o momento, pois acabou de viabilizar a Previdência, e colocou a votação desta forma."

Marcelo Santos (PDT) - A FAVOR

Não respondeu.

Marcos Garcia (PV) - A FAVOR

Não respondeu.

Marcos Mansur (PSDB) - A FAVOR

Não respondeu.

Rafael Favatto (Patriota) - A FAVOR

Não respondeu.

Raquel Lessa (Pros) - A FAVOR

Não respondeu.

Renzo Vasconcelos (PP) - A FAVOR

Não respondeu.

Sérgio Majeski (PSB) - CONTRA

"Uma das maiores vergonhas da história dessa Assembleia Legislativa. Só quem estava articulando sabia, mas boa parte dos deputados não faziam ideia de chegar aqui hoje para votar. Se fosse anunciado a votação hoje, para ser votada semana que vem, já seria um prazo pequeno. Essa mudança da Constituição foi muito recente. Não deu tempo de outro grupo se articular, de formar uma outra chapa. Foi pequeno, rasteiro, sórdido e muito vergonhoso. Ele se vende como um político novo, mas tem gestos dos mais rasteiros e velhos."

Theodorico Ferraço (DEM) - NÃO VOTOU

"Preferi me retirar porque não tinha conhecimento de qual era chapa."

Torino Marques (PSL) - A FAVOR

"A chapa já estava sendo montada há muito tempo. Abrimos para outros deputados montarem uma chapa, mas a gestão do Erick Musso é vencedora. A Mesa é quase a mesma. Alguns deputados disseram que não estavam sabendo da votação, que foi tudo decidido no arrepio do momento, mas não foi assim. Já estava sendo avisado, estava saindo nos jornais que sairia de uma maneira antecipada, mas dentro do mandato. Mas existe legalidade. Todos deputados sabiam, lógico que quem é contra vai dizer que não sabia, a gente respeita, mas eles estavam sabendo, sim. Os poderes têm total independência, não existe probabilidade do governador indicar a próxima Mesa (caso fosse em 2021), quem indica são os deputados. Ele indica os secretários deles, aqui nós indicamos a nossa Mesa."

Vandinho Leite (PSDB) - A FAVOR

Não respondeu.

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