Erick Musso com a faca e o queijo na mão na Assembleia do ES

PEC que antecipa eleição do comando do Legislativo estadual faz com que o atual presidente possa escolher o momento do pleito e deixar colegas e o governo de antenas ligadas

Publicado em 20/11/2019 às 18h33
Deputado estadual Erick Musso, presidente da Assembleia Legislativa. Crédito: Tati Beling/Ales
Deputado estadual Erick Musso, presidente da Assembleia Legislativa. Crédito: Tati Beling/Ales

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, está em uma situação confortável. Se conseguir a aprovação da PEC 28/2019, de sua própria autoria e que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), vai ficar com a faca e o queijo na mão. 

O texto prevê que a eleição ocorrerá “em data e horário previamente designados pelo Presidente da Assembleia Legislativa, antes do início do terceiro ano de cada legislatura”, ou seja, no momento mais conveniente para ele e não mais obrigatoriamente em 1º de fevereiro de 2021.

A eleição é para escolher o presidente que vai comandar a Casa de 1º de fevereiro de 2021 até 31 de janeiro de 2023. 

Assim, se estabelecer o pleito enquanto ainda está no comando em vez de no primeiro dia da próxima legislatura, o fará em pleno exercício do poder da caneta, que pode tanto beneficiar quanto atrapalhar os colegas de plenário, que mantêm indicados em cargos ligados à Mesa Diretora da Assembleia. 

O mesmo vale para o governo do Estado que, se tentasse costurar outro nome em vez do de Musso para a presidência da Assembleia, teria que lidar com um presidente insatisfeito por meses à frente da Casa, e os projetos do Executivo enviados para lá poderiam ficar na gaveta. É o presidente que decide quando colocar as matérias em votação. 

A PEC da antecipação da eleição já foi endossada pela maioria do plenário, o que sinaliza que, hoje, Erick Musso conta com o apoio dos pares para se manter à frente da Casa. E é de se imaginar que prefira que a eleição ocorra enquanto essa vantagem se mantém.

Esta é uma análise corrente entre alguns dos próprios deputados. E ainda há outra leitura: a de que, diante do quadro, o governo, em busca da aprovação de projetos relevantes, como os que dizem respeito às mudanças na previdência estadual, deixou os deputados da base livres para apoiar a PEC da eleição antecipada, apesar de o próprio governador Renato Casagrande (PSB) ser contrário à iniciativa. Em troca, Musso coloca os projetos relacionados ao tema em votação.    

Ninguém confirma, oficialmente, tal acordo, apesar de, coincidentemente, as PECs da eleição antecipada e a que trata da previdência estarem tramitando ao mesmo tempo. E isso em meio à convocação de sessões ordinárias em série, que aceleram o trâmite. "Seria muita coincidência, não é?", questiona um parlamentar.

Secretário chefe da Casa Civil, Davi Diniz, que estava em plenário na manhã desta quarta-feira (20), garante que o Executivo não interfere de nenhuma forma na questão da eleição da Mesa, considerado um assunto interno da Assembleia.  Casagrande e Erick Musso já trataram do tema, como registrou a coluna Vitor Vogas. E foi nesse encontro que o governador demonstrou ser contra a ideia, mas avisou que respeitaria a decisão do Legislativo. 

Se a eleição da Mesa ocorrer após a posse de deputados eventualmente eleitos como prefeitos, o número de aliados pode mudar, já que alguns parlamentares, se vitoriosos na eleição municipal, serão substituídos por suplentes. 

SEM PERPETUAÇÃO

Aliado de primeira hora de Erick Musso, Marcelo Santos (PDT), relator da PEC na comissão especial designada para emitir um parecer sobre a proposta, tem outra versão: 

"A manifestação de alteração de data não tem nada a ver com perpetuar alguém na liderança da Assembleia Legislativa. É uma possibilidade que você abre de não ter uma data específica. A lógica do parlamento não é como a do Executivo, a do Judiciário. Você pode ter questões que você pode estar votando no momento que entender ser necessário diante de uma maioria". 

"O plenário tem a intenção de reconduzir o Erick", complementa Marcelo Santos. 

Já quanto a possível mudança de quadros no plenário após a eleição municipal, ele também tem uma resposta: "Não temos na disputa 15 parlamentares (há 30 deputados estaduais, no total), é muito pequena a disputa. Não quer dizer que essa mudança seja capaz de afetar esse sentimento do plenário de que o Erick tem sido um bom presidente".

Marcelo Santos já adiantou que seu parecer na comissão especial será pela constitucionalidade da PEC 28.

Dos 30, 25 apoiam a PEC da antecipação da eleição. Ou seja, quase todos, mas nem todos. Fabrício Gandini (Cidadania) é um dos que não assinaram a proposta. "Por que permitir que o presidente do biênio final seja escolhido no biênio inicial? Enfraquece a instituição quando deixa isso para a conveniência das pessoas que estão à frente (da Casa)", avaliou Fabrício Gandini. 

Erick Musso deixou a sessão que começou às 9h desta quarta-feira a passos tão largos e ligeiros que nem foi possível à reportagem de A Gazeta interpelá-lo sobre o assunto. Num dia com três sessões ordinárias, convocadas de forma a acelerar a tramitação de projetos como a própria PEC da eleição da Mesa Diretora, o presidente decidiu discursar na última delas, iniciada às 15h10 e encerrada às 15h17. "Esta Casa não peita ninguém", declarou o presidente. "Esta Assembleia não é mais um cartório carimbador de projetos, ela tem vida própria", complementou. 

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