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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica aqui, diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

Presidente da Assembleia peita Casagrande para facilitar própria reeleição

Erick Musso protocolou a proposta que antecipa para 2020 a próxima eleição da Mesa Diretora, em benefício próprio, seis dias depois de ter ouvido pessoalmente de Casagrande que o governador é contra a ideia

Publicado em 19/11/2019 às 18h24
Erick Musso é quem tem a força hoje na Assembleia. Crédito: Amarildo
Erick Musso é quem tem a força hoje na Assembleia. Crédito: Amarildo

O presidente da Assembleia LegislativaErick Musso (Republicanos), decidiu dobrar a aposta, peitar o governador Renato Casagrande (PSB) e bancar a sua Proposta de Emenda à Constituição Estadual, protocolada e lida por ele na tarde desta terça-feira (19). Na prática, se aprovada, a emenda deixará o caminho desimpedido para ele mesmo conseguir ser reeleito pelos atuais deputados, sobre os quais tem notória influência, e continuar na presidência da Assembleia, pelo menos, até fevereiro de 2023.

Erick agiu rapidamente. No dia 6 de novembro, recolheu as assinaturas de 25 deputados (contando ele) para protocolar a PEC. Precisaria de dez para apresentar uma proposta como essa, mas o número de assinaturas reunidas na largada, correspondente a 5/6 do plenário, serviu para Erick passar um recado ao Palácio Anchieta antes mesmo de chegar a protocolá-la: “A PEC tem o apoio do plenário. É isso que a Assembleia quer”. Um argumento forte para resistir a eventuais objeções vindas do governo.

E essas objeções vieram.

No último dia 14, Erick reuniu-se a sós com Casagrande no gabinete do governador. Na ocasião, Casagrande marcou posição: respeitosamente, expôs ao presidente da Assembleia a sua discordância pessoal com relação ao mérito da PEC. Para o governador, não haveria por que se antecipar a eleição da Mesa Diretora, mudando sem um motivo maior algo consagrado pela Constituição Estadual.

Por outro lado, na mesma conversa ao pé do ouvido, Casagrande deixou claro que, independentemente de sua opinião, respeitaria a decisão da Assembleia sobre essa matéria, fosse ela qual fosse. Erick respondeu “ok”. Nada mais argumentou.

E levou adiante a sua iniciativa.

MOMENTO ESCOLHIDO A DEDO

O timing escolhido por Erick também é interessante para ele, mostrando a astúcia política do jovem presidente da Casa – aconselhado na área por Roberto Carneiro (Republicanos), Marcelo Santos (PDT) e Enivaldo dos Anjos (PSD). O governo Casagrande acaba de enviar para a Casa seus projetos prioritários para este último bimestre: os dois primeiros do pacote da reforma da Previdência estadual, os quais o governo deseja ver aprovados até o início do recesso legislativo, no dia 19 de dezembro. Isso sem contar outros projetos importantes para o Executivo, com destaque para o orçamento de 2020.

Ora, toda essa celeridade depende enormemente da boa vontade do presidente da Assembleia, que, na prática, é quem define a pauta do Poder Legislativo. Dependendo do seu humor, Erick pode tanto acelerar a votação das matérias do governo como se sentar em cima delas. Assim, não é exagero dizer que o governo Casagrande, desse ponto de vista, está nas mãos do presidente.

Por isso, se assim quiser, o governo Casagrande até pode peitar o chefe do Legislativo nessa matéria e, ainda que veladamente, mobilizar a sua base na Assembleia para derrubar a PEC da reeleição de Erick no plenário. Hoje, porém, isso parece muito pouco provável, visto que, se assim reagir, Casagrande pode contrariar o presidente e despertar a sua má vontade num momento em que, particularmente, depende do seu bom humor e dos seus bons préstimos. A pauta principal do encontro de Casagrande com Erick na última quarta-feira (14) foi a reforma da Previdência estadual, enviada para a Casa naquele dia. Na saída do Palácio Anchieta, questionado pela reportagem de A Gazeta, Erick, sintomaticamente, não assegurou velocidade na tramitação da reforma

Pode haver outra reação do governo, porém, e essa só deve aparecer no longo prazo: a partir do momento em que Erick desencadeia, tão prematuramente, o processo eleitoral interno, o Palácio pode se ver premido a começar a preparar, nos bastidores, um candidato alternativo a Erick, para lançá-lo quando for a hora certa. E a “hora certa”, no caso, se essa PEC for aprovada, passa a ser exatamente a hora que Erick quiser.

O texto da PEC diz isso. Deixa a escolha da data para a realização da eleição da Mesa para o segundo biênio do mandato (2021-2022) inteiramente a cargo do próprio presidente da Assembleia. Pela redação vigente da Constituição Estadual, essa próxima eleição deveria ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2021. Agora, se a PEC for aprovada, deverá ocorrer até o fim de 2020, “em data e horário previamente designadas pelo presidente da Assembleia”. Ou seja, pelo próprio Erick, autor da PEC.

No momento, assim, é Erick quem corta o baralho e dá as cartas na Assembleia. E assim seguirá a situação pelos próximos anos. A menos que o governo Casagrande esteja escondendo um trunfo para a eleição interna do Legislativo em 2020.

A PEC É DA MESA, MAS A MESA HOJE É ERICK

A PEC de Erick é “sua”. O possessivo aí se justifica perfeitamente. Oficialmente, a proposta foi protocolada em nome da Mesa Diretora. Mas a Mesa Diretora, hoje, é Erick Musso. Aliás, assim é desde fevereiro. Em janeiro, durante as articulações para a eleição do atual comando da Assembleia, o governo Casagrande não fez objeção à reeleição de Erick Musso, que não é nem jamais foi representante do grupo político do governador. Para equilibrar um pouco a balança política, Casagrande conseguiu emplacar dois aliados de primeira hora como primeiro e segundo secretários da Mesa Diretora, respectivamente Luciano Machado (PV) e Emilio Mameri (PSDB), ladeando Erick e, de certo modo, “vigiando-o de perto”. Como Erick respondeu a isso?

Em fevereiro mesmo, apresentou uma resolução, aprovada às pressas no plenário, que na prática esvaziou completamente as competências dos dois secretários da Mesa e conferiu superpoderes ao próprio presidente. Até então, para baixar um ato administrativo ou apresentar uma PEC como essa, o presidente precisava da assinatura de pelo menos um dos dois secretários. Desde fevereiro, basta a vontade do presidente, que fala e decide sozinho em nome da Mesa. Essa PEC da Reeleição, por exemplo, foi apresentada também com as assinaturas de Machado e Mameri, mas Erick não precisaria delas. Inclusive, deixou para pedir as assinaturas dos secretários por último, quando já tinha mais de vinte.

PRESSA NA APROVAÇÃO

Em média, uma PEC demora cerca de oito sessões para chegar a ser votada em plenário, contadas a partir da sua leitura. A PEC da Reeleição de Erick foi lida no início da sessão desta terça-feira (19). E o presidente já marcou várias sessões extraordinárias para os próximos dias.

Como já observamos aqui, Erick Musso tem pressa.

O ESTILO DO PRESIDENTE

A maneira como Erick dobrou a aposta na cara do Palácio Anchieta mostra o estilo impetuoso do atual presidente da Assembleia. Ao ouvir pessoalmente a reprovação de Casagrande, outro presidente talvez tivesse esperado mais algum tempo para protocolar a PEC ou até desistido da ideia.

OS ALIADOS E A ESTRATÉGIA

Erick Musso não está só neste movimento. Ele faz parte de um grupo político, que possui ambições altas e que também é integrado pelo diretor-geral da Assembleia, Roberto Carneiro, e pelo deputado federal Amaro Neto. Os três são do Republicanos (antigo PRB).  Para o crescimento político desse grupo no Estado, é estratégico que Erick guarde posição, ficando na presidência da Assembleia, pelo menos, até as próximas eleições estaduais, em 2022.

Dentro da Assembleia, os principais aliados e conselheiros de Erick, hoje, são os veteranos Marcelo Santos e Enivaldo dos Anjos. Nos corredores, hoje, é consenso que eles formam uma espécie de triunvirato. São os três deputados mais influentes na administração da Assembleia, isto é, os que realmente comandam a Casa hoje. Não por acaso, a relatoria da PEC de Erick na comissão especial criada para analisar sua legalidade ficou com… Marcelo Santos.

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