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Contrato com valor 800% maior é suspenso e levanta suspeita no Sul do ES

Valor do contrato para aluguel de estruturas ultrapassava R$ 590 mil em Presidente Kennedy. Após pregão eletrônico, mesmo serviço foi encontrado por R$ 68 mil. Contrato já foi suspenso e está na mira do Ministério Público

Publicado em 09/06/2020 às 11h45
Atualizado em 09/06/2020 às 11h47
 Município de Presidente Kennedy montou estrutura para atender casos gripais
Município de Presidente Kennedy montou estrutura para atender casos gripais. Crédito: Reprodução/Tv Gazeta Sul

Um contrato de R$ 598 mil que, uma semana depois, com outras empresas, passou a custar R$ 68 mil. A diferença de quase 800% deu-se em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, no aluguel de estruturas para centros de triagem e salas hospitalares provisórias. O contrato de valor superior chegou a ser suspenso pela prefeitura da cidade, mas o Ministério Público Estadual (MPES) está de olho no caso. 

A empresa que havia sido contratada inicialmente é a Play City Eventos, de Cachoeiro de Itapemirim, a mesma que teve um contrato milionário suspenso com o governo do Estado, para fornecer tendas e outros materiais necessários para barreiras sanitárias, por motivo semelhante. No caso, o contrato oferecido era no valor de R$ 4 milhões e, posteriormente, o governo encontrou o serviço por R$ 528 mil, 88% a menos.

No contrato com a Prefeitura de Presidente Kennedy, a empresa forneceria banheiros químicos, estruturas para atendimento e triagem de pacientes e salas climatizadas para descanso dos profissionais de saúde durante 90 dias, por um valor total de R$ 598.355. O acordo foi firmado no dia 30 de março, sem passar por processo de licitação.

Na semana seguinte, no dia 7 de abril, a administração municipal deu início a um processo licitatório para encontrar outros valores. Três empresas saíram vencedoras do pregão eletrônico e o valor total dos contratos, nos mesmos termos que o anterior, saiu por R$ 68 mil. A prefeitura informou, por nota, à reportagem de A Gazeta que considera que o preço inicial não estava acima do mercado, mas não explicou o motivo de ter precisado fazer uma nova contratação, em substituição à anterior.

Entre as principais diferenças de valores estão o fornecimento de estrutura elétrica, pela qual a Play City Eventos cobrava R$ 111,11 por unidade e a nova empresa, Events Macchina, fornece por R$ 34,90, e o aluguel dos equipamentos para as salas de triagem e descanso: R$ 6 mil por mês se alugados pela Play City contra R$ 386 pela empresa Audiovix Eventos, vencedora do pregão.

A prefeitura de Presidente Kennedy afirmou, por nota, que o processo licitatório foi aberto "buscando ampliar competitividade e economicidade", mas que o contrato firmado com a primeira empresa, apesar da diferença, não estava acima do mercado.

"Segundo a cotação feita pelo setor de compras da prefeitura com quatro empresas, o preço médio para a estrutura contratada girava em torno de R$ 760 mil e o valor global do contrato foi pouco mais de R$ 598 mil", diz o texto. A assessoria ressaltou, no entanto, que o contrato com a Play City continua suspenso e nenhum pagamento foi feito à empresa.

MP DE CONTAS ENVIOU RECOMENDAÇÃO

Pela diferença dos valores, no entanto, o contrato motivou uma recomendação feita pelo Ministério Público de Contas, que atua no Tribunal de Contas (TCES), para que não seja feito qualquer pagamento à empresa Play City Eventos até que haja um levantamento do valor correto a ser pago. A assessoria do órgão informou que a recomendação foi feita após o MP de Contas tomar conhecimento de que havia um inquérito em curso no Ministério Público do Estado para investigar o contrato.

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

A reportagem tentou contato com o MPES para confirmar a informação de que haveria uma investigação em andamento, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

Há, no entanto, um procedimento preparatório no órgão que determina "a coleta de informações, depoimentos, certidões e demais diligências indispensáveis à instrução da causa" para apurar irregularidades no contrato.

A Gazeta também procurou a Play City e as empresas contratadas, mas não obteve retorno.

CONTRATO COM GOVERNO É ANULADO

Após suspender o contrato de R$ 4 milhões para aluguel de equipamentos necessários para barreiras sanitárias, por encontrar o mesmo serviço por um valor 88% menor, o subsecretário de administração e financiamento de atenção à saúde, Rafael Grossi, afirmou na última sexta-feira (8) que o Estado optou por anular o contrato que havia sido firmado com a Play City Eventos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8).

A decisão foi tomada após parecer da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e da Procuradoria-Geral do Estado. Grossi afirmou que o contrato foi feito tendo como base um outro contrato de 2015, em que os valores de aluguel de estrutura para eventos haviam sido firmados por dia e não por mês. "Faltou expertise para a secretaria. Como nosso contrato compreendia meses e não dias de evento, deveria ter sido feito considerando valores mensais, como foi feito o novo contrato", disse.

Por essa diferença, o termo de referência será considerado nulo e o contrato anulado. A empresa, que prestou serviço para quatro barreiras por pouco menos de um mês, receberá um pagamento proporcional que "não poderá exceder o valor de R$ 8 mil por barreira". Esse foi o valor firmado no  novo contrato, feito com a empresa AFR Eventos. O valor exato a ser calculado será definido pela Secont.

O subsecretário disse, ainda, que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual pediram cópias desse contrato. "Não sei se estão investigando, mas os dois órgãos pediram cópias do contrato que foi firmado inicialmente", afirmou.

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