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Câmara de Vitória terá 105 assessores de gabinete a menos em 2021

Vereadores aprovaram projeto para definir que cada um dos 15 parlamentares possam nomear, no máximo, 8 servidores em seu gabinete. Medida vai representar uma economia de R$ 2,5 milhões por ano

Publicado em 06/05/2020 às 21h12
Atualizado em 06/05/2020 às 21h23
Data: 09/12/2019 - ES - Vitória - Sede da Câmara Municipal de Vitória - Editoria: Politica - Foto: Ricardo Medeiros - GZ
Câmara Municipal de Vitória decidiu reduzir a quantidade de assessores a partir de 2021. Crédito: Ricardo Medeiros

Câmara Municipal de Vitória decidiu reduzir a quantidade de assessores de gabinete a partir de 2021, o que vai representar uma economia de R$ 2,5 milhões por ano. Na sessão desta terça-feira (6), os vereadores aprovaram um projeto de resolução que determina a medida, reduzindo o número máximo de assessores por vereador de 15 para 8, e diminuindo o limite de gasto mensal de R$ 36,6 mil para R$ 29 mil por gabinete. Isso significa que o número máximo de servidores indicados pelos vereadores poderia ser de 225, e na próxima legislatura será de 120, portanto, 105 a menos.

O projeto estava tramitando desde 2019, e foi de autoria dos vereadores Roberto Martins (Rede) e Mazinho dos Anjos (PSD). Também foi aprovada uma emenda do vereador Davi Esmael (PSD), para que  haja a obrigação de que metade dos assessores tenham nível superior. Na votação, que ocorreu na sessão ordinária feita pela internet, 8 vereadores votaram a favor, 4 contra e houve uma abstenção. Os contrários foram Dalto Neves (PDT), Luiz Paulo Amorim (PV), José Amaral (Podemos) e Neuzinha de Oliveira (PSDB).

Hoje, segundo o projeto, a verba anual de gabinete de todos os vereadores representa um gasto de R$ 7,1 milhões em salários, somados a R$ 11,5 mil por mês de auxílio-alimentação. Os assessores de gabinete são cargos comissionados, portanto de livre nomeação de cada vereador, para atuar auxiliando o mandato de cada um deles.

O vereador Roberto Martins destacou que a aprovação do projeto vai representar uma economia, ajudando também na recuperação da cidade pós-pandemia."Eu apresentei esse projeto em março do ano passado e tenho a convicção de que é possível prestar um bom trabalho para a cidade de Vitória com oito assessores. É uma medida mais do que necessária quando pensamos em enxugar a máquina pública, e a Câmara pode dar o exemplo para o restante do país com essa iniciativa", disse.

Na sessão, alguns pontos geraram divergências entre os vereadores, como a exigência do nível superior para os assessores. "Entendemos que essa obrigação de que 50% tenham ensino superior limita a realidade da cidade. Tenho no gabinete pessoas formadas, e outras que contribuem e conhecem muito a cidade, mas não tiveram a sorte que outros tiveram. É tirar o direito de algumas pessoas de ter uma nomeação digna, para prestar um bom serviço", declarou Leonil (Cidadania).

CONTRÁRIOS

O vereador Dalto Neves, contrário ao projeto, argumentou que a mudança representa um movimento político. "Me manifesto totalmente contrário, as pessoas estão usando em momento inoportuno. Se você não quer ter assessor, que você não tenha. Mas querer ditar quantos assessores o vereador deve ter? Nós já não temos nada... Vamos cortar os 80 cargos da Mesa Diretora. Vitória é muito grande, 15 assessores conseguem fiscalizar a cidade toda".

Neuzinha de Oliveira também foi contra, pois considera que o trabalho dos assessores é necessário para atender as demandas da população. "Precisamos valorizar o legislador. Precisamos de pessoas técnicas, mas também daquelas com sangue nos olhos para ajudar a população", afirmou.

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