Após ser alvo de acusações, vereador volta à Câmara de Guarapari

Dito Xaréu (PSDB) assume a vaga de Francisco de Assis Pereira Duarte, o Chico Móveis, que morreu no último dia 14. Processo de cassação de Xaréu já foi anulado pela Justiça

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 22/02/2021 às 20h08
Vereador de Guarapari Dito Xaréu (PSDB)
Vereador de Guarapari, Dito Xaréu (PSDB), assumiu o terceiro mandato na Câmara. Crédito: Reprodução/Facebook Câmara de Guarapari

Após dois mandatos como vereador na Câmara de Guarapari, Marcial Souza Almeida, o Dito Xaréu (PSDB), que não foi reeleito em 2020 após ser alvo de acusações por quebra de decoro, voltou a ocupar uma cadeira na Casa. Ele foi empossado como vereador nesta segunda-feira (22), após a morte de Francisco de Assis Pereira Duarte, o Chico Móveis (PSDB), de quem era suplente, no último dia 14.

Xaréu chegou a ter o mandato cassado pelos colegas em 2019, acusado de quebra de decoro e corrupção, mas a decisão da comissão processante depois foi anulada pela Justiça, que entendeu que o procedimento contou com provas ilegais. Dito Xaréu ficou afastado por 15 dias e sempre negou as acusações, que eram embasadas em áudios, os quais nega que sejam de sua autoria, e conseguiu permanecer no cargo até o fim do mandato, em 2020.

Na Câmara pela terceira vez, Xaréu diz que agora vai representar também o mandato do colega, Chico Móveis. Dito Xaréu obteve 757 votos no ano passado, enquanto Chico Móveis conquistou 1.006 e foi o único eleito pelo partido. Com a morte do tucano, o presidente da Casa, vereador Wendel Lima (PTB), determinou a extinção do mandato do vereador falecido e a imediata convocação do suplente, Xaréu, para assumir a vaga na Câmara até 2024.

Ele também poderá ocupar a vaga do colega nas comissões da Casa. Chico fazia parte dos colegiados de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e da Comissão de Educação e Cultura.

No entanto, Xaréu não vai ficar com o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora, que era ocupado por Chico. Para essa função, a Câmara vai realizar uma nova votação, na sessão desta terça-feira (23). Xaréu declarou que não vai postular o cargo. Até o momento, dois vereadores já anunciaram que iriam se candidatar à vaga, Marcelo Rosa (PL) e Oldair Rossi (DEM).

Chico Móveis morreu após ter sofrido um acidente na região de Boa Esperança, na cidade de Guarapari. Ele estava na carroceria de uma caminhonete quando se desequilibrou e caiu, batendo a cabeça no chão. O parlamentar chegou a ser internado, com traumatismo craniano, mas posteriormente foi constatada a morte cerebral. Ele que estava em seu primeiro mandato e tinha 51 anos.  

VEREADOR QUER REPRESENTAR ALIADO

Na sessão em que tomou posse, Dito Xaréu lamentou a morte do aliado e colega de partido e disse que pretende representar também as ideias dele em seu novo mandato. 

"Esse mandato foi dado pelo povo, mas ordenado por Deus. Nossa meta é trabalhar cada vez mais pela cidade e também utilizar o plano de mandato do vereador Chico e o que ele prometeu. Olhando o povo que mais precisa, fazendo indicações de obras e cobrando a administração. Estou me colocando à disposição dos eleitores do Chico para continuar erguendo as bandeiras dele, de luta em favor do povo do interior e de todo o nosso município", discursou.

No ano passado, Xaréu foi líder na Câmara do atual prefeito, Edson Magalhães (PSDB), e declarou que vai continuar fazendo parte da base do prefeito.

Dito Xaréu foi eleito vereador de Guarapari em 2012 e 2016. Durante o último mandato, no final de 2019, ele teve o mandato cassado pela Câmara, após responder a um processo interno em uma comissão processante. Ele foi acusado de pedir propina a um empresário. 

Houve a divulgação de vários áudios atribuídos a Dito Xaréu, em que, nas conversas, o parlamentar supostamente tentava mostrar influência na tramitação e aprovação da Lei Municipal de Eventos. Em um dos áudios, havia um pedido de R$ 6 mil de propina ao revelar aos empresários que o projeto foi protocolado na Câmara de Guarapari.

Dias depois de ser cassado, o vereador entrou na Justiça, que determinou sua recondução ao cargo, por uma liminar (decisão provisória). Depois, 12 vereadores, entre eles o presidente da Casa, recorreram ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), para derrubar a liminar, sem sucesso. 

Em outubro de 2020, o juiz Gustavo Marçal da Silva, da Vara da Fazenda Pública Municipal de Guarapari, decidiu, em definitivo, pela anulação do ato administrativo que cassou o mandato do vereador, por considerar que a denúncia estava fundamentada em áudios cuja autoria era atribuída a ele, sem a devida comprovação, e que foram conversas ilicitamente interceptadas.

Além disso, avaliou que houve nulidade devido à ausência de contraditório e ampla defesa, já que não houve a realização de prova pericial nos áudios que provocaram a abertura do processo e a aplicação da pena de cassação.

Em 2020, mesmo com pedido do Ministério Público Eleitoral para barrar a candidatura do vereador, ele conseguiu o aval da Justiça para disputar, sendo o segundo mais votado entre os candidatos do partido.  

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