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Câmara de Vitória quer que pais "autorizem" conteúdo escolar para "coibir pornografia"

Câmara de Vitória quer que pais "autorizem" conteúdo escolar para "coibir pornografia"

Texto idêntico foi considerado inconstitucional em Ribeirão Preto (SP). Lei federal já proíbe exibição de conteúdo pornográfico a crianças e adolescentes e não há registros de que isso ocorra em escolas de Vitória

Rafael Silva

Repórter de Política / [email protected]

Publicado em 18 de fevereiro de 2021 às 20:55

 - Atualizado há 5 anos

Sessão na Câmara de Vitória
Câmara de Vitória: projeto foi aprovado por 8 votos a 2 e segue para a sanção ou o veto do prefeito Lorenzo Pazolini Crédito: Gessica Amâncio/CMV

Um projeto de lei aprovado pelos vereadores de Vitória na última segunda-feira (15) quer que o conteúdo escolar sobre "educação moral e religiosa" de alunos da rede municipal seja previamente autorizado pelos pais. Com o pretexto de evitar que "conteúdo pornográfico" seja ensinado em sala de aula, a proposta, de acordo com especialistas, equipara a educação sexual – o ensino da anatomia e do comportamento relacionado à reprodução humana – à pornografia. 

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