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A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) pediu explicações à Polícia Militar nesta terça-feira (20) sobre a abordagem feita a um menino de sete anos na última sexta-feira (16). O caso aconteceu no bairro Planalto Serrano, na Serra. Os pais da criança foram detidos após questionarem os policiais sobre a abordagem.
Segundo moradores, a criança estava na rua com um amigo quando os policiais passaram em uma viatura e deram ré para abordar o menino. O casal e outros moradores do bairro disseram que os policiais apontaram a arma para o menino durante a abordagem. À reportagem de A Gazeta, a DPES relatou que pediu o Boletim Unificado e outras informações à PM.
De acordo com o defensor Renzo Gama, do Núcleo da Infância e Juventude, a defensoria tomou conhecimento do ocorrido pela imprensa e oficializou um pedido ao comando-geral da Polícia Militar de informações e documentos sobre o caso. "A ideia é fazer contato com a família para entender o que aconteceu e, enfim, acompanhar o desfecho dessa história", disse.
O defensor explica que a defensoria tem algumas linhas de atuação possíveis, como acompanhar o eventual processo na corregedoria, se for aberto pela família, inquéritos policiais possíveis em relação aos pais, que possam estar sendo criminalizados pelo ocorrido e, principalmente, atuar em favor da criança.
"Tratamos este caso como possível violência institucional. Infelizmente, são casos corriqueiros, não é algo raro, não. Mas confesso que uma abordagem policial com arma em punho a uma criança de sete anos... Não lembro de ter visto algo sequer parecido com isso. É algo que chama atenção em razão dessa excepcionalidade", detalhou o defensor.
Questionado sobre como a vítima de possível violência institucional deve agir, Renzo reforça que o indicado é que a ocorrência seja registrada na corregedoria do órgão. "Assim, a Defensoria acompanha a eventual responsabilização criminal, ação de indenização, entre outros. A DPES também pode representar contra o poder público, seja Estado ou município", disse.
Ele finaliza esclarecendo que o ideal é que, se for algo relacionado à criança ou adolescente, a vítima deve também procurar o Núcleo da Infância da DPES. "Se for relacionado a adultos, procurar o Núcleo de Direitos Humanos. São órgãos diferentes com diferentes acompanhamentos", finalizou o defensor público.
O casal foi detido após questionar os policiais sobre a abordagem ao filho de sete anos, no bairro Planalto Serrano, na Serra. Ao presenciar a situação, a mãe do menino teria questionado os policiais. Logo depois, o pai do menino e marido da mulher saiu de casa para saber o que estava acontecendo.
Um vídeo mostra o momento da prisão do casal e é possível ouvir o choro da criança e os gritos dos moradores. Uma moradora, que estava na porta da igreja presenciou tudo e disse que a ação dos militares foi bastante agressiva. (Veja abaixo)
Acionada pela reportagem de A Gazeta, a Polícia Militar informou que ainda não recebeu nenhum pedido oficial por parte da Defensoria Pública do Espírito Santo. Apesar disso, a Defensoria confirmou que enviou um ofício ao comando-geral por e-mail nesta terça-feira (20).
Em nota, a PM ainda disse que os pais da criança abordada foram autuados pela autoridade de Polícia Judiciária na Delegacia Regional de Serra por crime de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio cuja sanção prevista no artigo 329 do Código Penal é de detenção, de dois meses a dois anos.
A Polícia Militar informa que qualquer pessoa que se sinta prejudicada com a atuação de militares durante o atendimento de uma ocorrência, poderá procurar a Corregedoria para formalizar uma reclamação.
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