
Decisão liminar também vale para escolas maiores que atendem ao ensino infantil. Instituições e sindicato da categoria prometem recorrer
Decisão surpreendeu a universidade, que informou que várias pesquisas em andamento vão ser suspensas, incluindo as respostas sobre o nível de contaminação do rio após ser atingido pela lama de rejeitos de minério
Repasse do governo do Espírito Santo vai ser igual ao de 2020 para todos os Poderes. Mas os orçamentos do MPES e do Tribunal de Justiça contam ainda com fundos próprios, que arrecadaram menos
Leonel Ximenes
Atualizado em 25/09/2020 às 08:03
Existem órgãos públicos preparados para atender mulheres que estão vivendo um filme de horror, principalmente, na mão de maridos, companheiros e namorados. Veja como romper esse ciclo de agressão e maus-tratos
Hugo Matias foi um dos responsáveis pelo habeas corpus coletivo que determinou, em todo o país, que as instituições de internação para aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes respeitem o limite de 100% de ocupação
Medida poderá ser adotada para que seja possível cumprir a decisão do STF, que determinou que a ocupação seja no limite de 100% de sua capacidade. Os dois centros de socioeducação de Linhares já atingiram o limite de vagas
Julgamento terminou nesta sexta-feira (21) e vale para todo o Brasil; unidades devem respeitar capacidade de 100%. No Estado, duas estão fora do estipulado
O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Espírito Santo. A decisão foi dada pelo juízo de plantão da 5a Região e estipulou multa de 50 mil em caso de descumprimento
Para responder essa questão, A Gazeta ouviu sociólogos, defensores públicos, psicólogos e a polícia para saber o que tem motivado a prática criminosa contra essa população
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