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A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)

Flavia Benevides

Armas, fraldas e omissão: o ciclo invisível que a sociedade precisa romper

Assim como a nossa Constituição Federal estabelece esse compromisso em relação ao meio ambiente — cuidando hoje para que o amanhã exista —, precisamos aplicar essa lógica ao tecido social

Vilmara Fernandes

Presídios do ES operam com 4 defensores públicos para 18 mil presos condenados

Levantamento aponta que a carência de profissionais impacta diretamente a análise de direitos dos presos, sendo que a maioria não consegue contratar advogado

Muralha presídio

Concurso público

TJES libera concurso da PM e afasta, provisoriamente, reserva de vagas para PcD

A autorização, em caráter de urgência, vem após ação movida pela Defensoria Pública do Estado no mês de julho, que resultou no impedimento da continuidade do certame; entenda

Quartel da Polícia Militar do Espírito Santo

O escudo dos invisíveis: por que o fortalecimento da Defensoria é urgência no ES

Para muitos, o caminho para a justiça parece um labirinto sem saída. Mas é nesse cenário que surge a figura do defensor público

Defensoria Pública do ES

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Vilmara Fernandes

ES tem 38 cidades que não adotam cotas raciais em concursos públicos

A Defensoria Pública do Espírito Santo ajuizou 65 ações civis públicas, além de outras medidas, para garantir que a reserva legal de vagas seja adotada nos municípios capixabas

Defensoria Pública do ES

Vilmara Fernandes

Falta de defensores públicos gera gasto anual de R$ 14 milhões com advogados

Levantamento da Adepes aponta que em 55% das comarcas não há defensores públicos; Tribunal de Justiça discutirá tema em audiência pública

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Veja os valores

Governador, secretários e servidores de todos os Poderes no ES vão ter reajuste

O percentual de aumento aprovado pela Ales é referente à Revisão Geral Anual, que incidirá sobre o contracheque de servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração estadual

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Servidores do ES terão abono de até R$ 2,5 mil em dezembro

Assembleia aprovou pagamento ao funcionalismo do governo, TJES, Ministério Público, Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e da própria Casa de Leis

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Ação da Defensoria

Justiça suspende lei das placas antiaborto em hospitais de Vitória

A norma foi considerada inconstitucional, além de contrariar tratados internacionais de direitos humanos, particularmente das mulheres

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Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública para vítimas de violência doméstica

O orgão faz o pedido de medidas protetivas, além de dar assistência a pedidos de divórcio, serparação de bens, pensão alimentíca e outros serviços

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