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Defensoria Pública do ES prepara concurso com salário de R$ 12 mil
Edital deve ser divulgado em breve pelo órgão; candidatos precisam ter curso superior em Direito, registro na OAB e dois anos de experiência na área jurídica
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Desacato ou abuso de poder? Juristas explicam como identificar diferenças
A prisão de cidadãos por crimes de desacato, de desobediência ou de resistência exige que a polícia comprove a prática de condutas previstas pelo Código Penal
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Defensoria Pública questiona PM sobre abordagem a criança na Serra
Órgão tomou conhecimento da situação pela imprensa e oficializou pedido ao comando-geral da Polícia Militar de informações e documentos sobre o caso. Menino de 7 anos foi abordado por policiais armados no bairro Planalto Serrano, na sexta-feira (16)
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Projeto que proíbe despejo de imóvel na pandemia pode beneficiar 7 mil no ES
Câmara aprovou projeto de lei que suspende ações judiciais de desocupação no caso de não pagamento de aluguel desde que sejam comprovadas dificuldades financeiras pelos locatários. Entenda
Leonel Ximenes
Leonel Ximenes
Defensoria Pública apura falta de água em nove bairros de Vitória
Atualizado em 28/04/2021 às 05:02
Leonel Ximenes
Leonel Ximenes
Defensoria do ES pede que seja garantida 2a dose da vacina contra Covid
Atualizado em 27/04/2021 às 04:01
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Defensoria quer que Vila Velha pague R$ 1 milhão por perda de vacinas
Órgão entrou na Justiça alegando que houve dano moral, coletivo e social. Mais de 500 doses de vacinas foram inutilizadas após uma falha no sistema de refrigeração
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Justiça define desconto retroativo de 50% nas mensalidades de creches no ES
Decisão liminar também vale para escolas maiores que atendem ao ensino infantil. Instituições e sindicato da categoria prometem recorrer
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Lama no Rio Doce: Fundação Renova rompe contrato de estudos com a Ufes
Decisão surpreendeu a universidade, que informou que várias pesquisas em andamento vão ser suspensas, incluindo as respostas sobre o nível de contaminação do rio após ser atingido pela lama de rejeitos de minério
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Ministério Público e TJES terão orçamento menor em 2021
Repasse do governo do Espírito Santo vai ser igual ao de 2020 para todos os Poderes. Mas os orçamentos do MPES e do Tribunal de Justiça contam ainda com fundos próprios, que arrecadaram menos
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