Uma terça-feira como qualquer outra: assim começou meu dia cheio de compromissos
e obrigações. Naquele dia, estava programada minha atuação em cinco audiências da
vara de Família da Comarca de Colatina, atuando em favor de pessoas vulneráveis
que são assistidas pela Defensoria Pública.
Tudo corria dentro da normalidade até a quarta audiência, que se tratava de uma
ação de alimentos em que o pai estava detido no sistema carcerário do Estado.
Chegou a mãe, autora da ação, representada por um advogado particular, e eu estava
esperando o pai chegar escoltado pelos policiais penais que o trouxeram do presídio.
Era uma audiência simples, em que a mãe, representando o filho, buscava receber
20% do salário mínimo do pai para ajudar no sustento do filho deles.
Contudo, antes de começar a audiência, o pai me procura e fala: “Doutor, eu não
deveria estar preso. Fiz uma audiência dois meses atrás na vara criminal e o juiz me
deu alvará de soltura, mas ele nunca foi cumprido”.
Ouvi aquilo e falei: “Ok, anotei seu nome e vou dar uma pesquisada. Agora vamos
focar esta audiência de alimentos”. Terminada a audiência, o pai foi embora
escoltado e disse: “Doutor, me ajuda, só a Defensoria Pública pode me tirar de lá”.
Finalizadas as audiências do dia, aquela frase final do pai pedindo ajuda martelava na
minha cabeça. Saí dali e fui na Vara de Execução Penal, que era no corredor ao lado.
Pedi a ficha do preso e, ao recebê-la, verifiquei que ele falou a verdade, pois lá
constava o alvará de soltura.
Tirei uma cópia do alvará e fui até o presídio, localizado uns 20 quilômetros dali. Lá
chegando, me identifiquei como defensor público e pedi para falar com o diretor do
presídio. Quinze minutos depois, ele veio ao meu encontro, contei o ocorrido e mostrei
o alvará de soltura.
O diretor pediu para sua equipe verificar a situação e constatou que aquele alvará não
tinha chegado ao profissional responsável por fazer o procedimento de soltura dos
presos; provavelmente alguém o perdeu ou deliberadamente não o entregou. Fato é
que realmente o pai estava preso equivocadamente e deveria ser liberado, mas
como estava tarde, eram umas 18 horas, isso somente poderia ser feito no dia
seguinte.
Deixei o presídio com o sentimento de dever cumprido e fui para minha casa fazer as
atividades que ainda precisava fazer no dia.
No dia seguinte estava normalmente trabalhando no núcleo da Defensoria Pública
quando entra aquele pai com uma cacho de banana maduras, me entrega e diz: “Muito
obrigado, eu vou rezar para sempre pelo bem do senhor”. Nos abraçamos e ele foi
embora.
Naquele dia eu entendi o significado de ser defensor público.
