Um pedreiro de 39 anos foi preso por suspeita de estuprar as próprias filhas e a enteada ao longo de quase dez anos, na Grande Vitória. A prisão foi realizada pela Polícia Civil na noite da última quarta-feira (29), e os detalhes do caso foram apresentados em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2). A identidade do suspeito não será divulgada para preservar a identidade das vítimas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Segundo a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), as vítimas são duas filhas biológicas do suspeito, hoje com 15 e 7 anos, e uma enteada, de 14 anos. As investigações apontaram que a filha mais velha foi abusada dos 6 aos 15 anos, já a enteada a partir dos sete.
De acordo com o delegado titular da DPCA, Marcelo Cavalcanti, a investigação revelou um contexto familiar complexo, marcado por separações e mudanças na guarda das crianças. Inicialmente, o homem recebia guarda compartilhada da filha mais velha. Mas, devido à morte da mãe, ela precisou ir morar com ele.
"Ele já estava casado. Desse segundo relacionamento, essa mulher que era casada com ele, tinha uma filha. Então, a diferença de idade da primeira filha dele, biológica, com a mãe que faleceu, era de um ano. Uma tinha 15 anos e essa menina, só filha da mãe, enteada dele, tinha 14 anos. E esse casal teve dois filhos, um menino e uma menina. Essa menina hoje está com sete anos. A mais velha relatou que os abusos começaram ainda quando a mãe era viva e continuaram após ela passar a residir com o pai", detalhou o delegado.
Ainda conforme a investigação, a enteada e a filha mais nova também teriam sido vítimas em períodos diferentes, de acordo com as circunstâncias familiares. As duas adolescentes relataram situações semelhantes e chegaram a se unir para proteger a irmã mais nova, o que contribuiu para a interrupção do ciclo de violência.
Denúncia
A denúncia chegou à Polícia Civil após a adolescente mais velha procurar familiares maternos e relatar o que vinha acontecendo. Uma tia materna levou o caso às autoridades, o que possibilitou o início da investigação. Os abusos ocorriam principalmente quando a madrasta, que saía cedo para trabalhar, não estava em casa ou durante o banho das meninas. O pai as ameaçava e oferecia dinheiro para que não contassem a ninguém.“Muitas vezes, esses crimes permanecem ocultos por anos, seja pelo medo, seja pelas ameaças e pela relação de confiança dentro do núcleo familiar”, destacou Cavalcanti.
Com base nos depoimentos colhidos em escuta especializada e nos demais elementos reunidos, a Polícia Civil representou pela prisão do suspeito, que foi localizado no local de trabalho, no município da Serra, sem oferecer resistência. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e já responde à ação penal por estupro de vulnerável. A investigação concluiu que a madrasta não tinha conhecimento dos abusos e, portanto, ela não será indiciada por omissão. As vítimas estão sendo acompanhadas pela rede de proteção, com atendimento psicológico e social.
A Polícia Civil reforça a importância de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, que podem ser feitas de forma anônima pelos canais Disque 100 e Disque-Denúncia 181. A corporação também destaca que o crime de estupro não exige penetração, já que atos libidinosos sem consentimento também configuram o crime.
