Na semana do Natal, em que os olhos da população estão voltados para a comemoração em família, os vereadores de Linhares, na Região Norte do Estado, voltaram atrás, nesta segunda-feira (23), e mantiveram o polêmico projeto de lei que aumentou de 13 para 17 parlamentares a partir de 2021. A proposta que reduzia para nove o número de cadeiras chegou a ser aprovada em primeiro turno, em 9 de dezembro, mas na segunda votação foi rejeitada por sete votos contra e seis a favor.
O projeto foi apreciado em segundo turno na sessão desta segunda, a última de 2019 antes do recesso parlamentar. Apesar do espaço aberto para discussão, poucos vereadores se manifestaram sobre assunto. Alguns afirmaram ser a favor da redução, citando principalmente o aumento de gastos no Legislativo municipal com a criação de mais vagas.
No entanto, a proposta que reduzia o número de cadeiras para a próxima legislatura foi rejeitada em segundo turno. Votaram contra a medida os vereadores Carlos Almeida (PDT), Edimar Vitorazzi (PSC), Gelson Suave (PSC), Jean Menezes (PRB), Pamela Maia (PSDC), Tarcisio Silva (PSB) e Tobias Cometti (PSDC). A proposta inicial, apresentada no dia 19 de novembro, foi assinada pelos mesmos vereadores que na última sessão do ano voltaram atrás.
Atualmente os vereadores recebem um salário mensal de R$ 6.192,00. Os parlamentares tentaram reajustar esse valor para R$ 10,9 mil, um aumento de 76%. No entanto, no dia 25 de novembro o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, vetou os projetos que aumentavam o salário, concedia férias e décimo terceiro aos edis. O veto foi apreciado e mantido pelos parlamentares.
Uma nova proposta fixando a remuneração em R$ 1.543,00 foi apresentada e tramita na Casa. Ainda não há decisão sobre esse projeto que pode ser votado até setembro de 2020. Caso não seja aprovado e o salário permaneça o mesmo, o aumento dos gastos será de quase R$ 300 mil por ano para o pagamento de salário dos vereadores.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O argumento usado por vários vereadores para rejeitar a proposta apresentada por eles mesmos e aprovada em primeiro turno foi uma audiência pública realizada na última quinta-feira (19). Na ocasião, foram debatidos com representantes da sociedade a quantidade de vereadores para 2021. Nem todos os vereadores participaram dessa reunião.
No entanto, a maioria dos que usaram a tribuna da Câmara pediu por 17 parlamentares a partir da próxima legislatura, alegando que nove vereadores não representaria toda a população.
ENTENDA O CASO
No dia 4 de novembro, os vereadores de Linhares aprovaram o aumento dos vencimentos em 76,3%, passando o salário para quase R$ 11 mil, e o aumento do número de cadeiras na Casa. Na ocasião, também aprovaram pagamentos referentes a férias e a 13º salário, no mesmo valor dos salários.
As medidas revoltaram os moradores da cidade, que se reuniram em frente à Câmara para protestar, chamando a atitude dos vereadores de "safadeza". O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) chegou a instaurar um procedimento para apurar possíveis irregularidades na tramitação dos projetos.
Dias depois, após forte pressão popular, os vereadores anunciaram que iam propor a redução dos salários e das vagas no Legislativo municipal. Na ocasião, o presidente da Câmara, Ricardo Bonomo (SD), pediu desculpas e disse que a população "entendeu errado" as propostas. Como informado acima, o aumento de vagas não foi revisto e o aumento dos salários ainda está pendente.
