Depois da pressão popular, vereadores de Linhares desistiram de aumentar em 76% o salário para o próximo mandato. O reajuste, agora, será de 27,6% - o que representará R$ 7,9 mil de salário para os eleitos no ano que vem.
Manifestantes se reuniram e lotaram o auditório da Câmara de Linhares na noite desta segunda-feira (18) para acompanhar a sessão ordinária em que seria apreciado um projeto com o novo valor do reajuste dos vereadores. Diante da pressão popular, a sessão foi suspensa e nenhum projeto foi lido. Tudo durou menos de 22 minutos.
Com cartazes e faixas os manifestantes gritavam palavras de ordem contrários às medidas aprovadas pelo legislativo municipal. A Polícia Militar ampliou o esquema de segurança nas proximidades da sede da Câmara e acompanhou o movimento durante todo o tempo.
Na tarde desta segunda-feira (18) após forte pressão popular, a Câmara de Linhares anunciou que vai revogar o projeto de nº 4521/2019 que trata sobre o reajuste dos vereadores. A proposta inicial, aprovada no dia 4 de novembro, aumentava o subsídio de R$ 6,1 mil para R$ 10,9 mil a partir de 2021.
Apesar da redução no salário, os vereadores mantiveram o aumento de vagas no legislativo de 13 para 17 e o projeto que concede benefícios de férias e 13º para os parlamentares a partir da próxima legislatura.
MINISTÉRIO PÚBLICO VAI APURAR PROJETOS
Após a Câmara de Linhares aprovar projetos que aumenta o número de vereadores, salários e também concede os benefícios de férias e 13º aos parlamentares a partir de 2021, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), informou que instaurou procedimento para apurar a tramitação dos projetos. Segundo o órgão, caso sejam constatadas irregularidades, serão tomadas medidas previstas em lei.
Ainda de acordo com o Ministério Público, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado junto ao legislativo municipal em junho deste ano após a conclusão de um Inquérito Civil que apurou supostas irregularidades no excesso de nomeações de cargos comissionados. O acordo prevê a redução de cinco assessores por gabinete, sendo dois até junho de 2020 e mais três até janeiro de 2021. Em caso de descumprimento a multa diária pode chegar a R$ 10 mil.
Em nota, a Câmara de Linhares confirmou que recebeu o pedido de esclarecimentos do MPES e que vai responder no prazo concedido. Já sobre a TAC, a Casa de Leis disse que o acordo foi assinado e será devidamente cumprido na forma ajustada.
ENTENDA O CASO
Na sessão do dia 4 de novembro de 2019, três Projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores. As medidas aumentam de 13 para 17 o número de vagas a partir das próximas eleições, reajustam os salários e concedem benefícios de férias e 13º para os parlamentares.
Os projetos em questão não foram disponibilizados para acesso público, porque segundo a Câmara de Linhares, hackers invadiram o sistema interno da Casa de Leis e bloquearam aos arquivos.
No entanto, os projetos obtidos na íntegra pela reportagem de A Gazeta, trazem outras alterações, como por exemplo a possibilidade de pagamento proporcional de benefícios para os vereadores que deixarem o cargo antes do fim do mandato.
No dia da sessão, as medidas foram apreciadas de forma rápida e sem muito debate. Na ocasião, elas foram aprovadas com 11 votos a favor. Estéfano Silote (PHS) votou contrário aos projetos e o vereador Odeir Rogério Bissoli, o Rogerinho do Gás (PRP), não participou da sessão. Os demais foram favoráveis.
Para vigorarem, as leis precisam da sanção do do prefeito Guerino Zanon (MDB). Segundo a Prefeitura de Linhares, os projetos de "autoria privativa da Câmara de vereadores ainda não foram protocolados no município para apreciação do chefe do Executivo”.
