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Governo do ES faz nova proposta de reajuste para militares

Foi oferecido um percentual maior para os soldados e antecipado o pagamento de algumas parcelas do reajuste para as demais categorias da área de segurança pública

Publicado em 27/02/2020 às 20h49
Atualizado em 28/02/2020 às 21h10
Manifestação dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros Civis do Espírito Santo . Crédito: Fernando Madeira
Manifestação dos Policiais Civis, Militares e Bombeiros Civis do Espírito Santo . Crédito: Fernando Madeira

Uma nova proposta de reajuste salarial foi apresentada pelo governo do Estado para os servidores da área de segurança pública. Desta vez, foi oferecido um reajuste maior para os soldados, em torno de 40%. Para os militares com patente variando entre cabo a tenente seriam concedidos os 35% já oferecidos. De capitão a coronel, além de todos os policiais civis, inspetores penitenciários e agentes socioeducativos, o aumento previsto é de 30% até o final desta gestão estadual.

De acordo com o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, com o reajuste oferecido, o salário de um soldado, que em dezembro de 2018 era de R$ 2.750, ao final de 2022, quando todos os reajustes já tiverem sido aplicados, chegará a R$ 3.950. "O que faz com que o soldado saia da última ou penúltima posição, de acordo com a tabela salarial apresentada pelas próprias associações, e pule nove posições no ranking", ressalta.

COMO É O REAJUSTE OFERECIDO PELO GOVERNO

SOLDADOS: O reajuste será em torno de 40% (incluindo os 3,5% concedidos em 2019)

  • Três parcelas de 4% a serem aplicadas nos anos de 2020, 2021 e 2022. A primeira delas foi antecipada de julho para abril
  • Incorporação da escala especial, o que significa reajuste de 5%. Aplicação antecipada de 2021 para julho deste ano
  • Outro reajuste de 4% a ser aplicado no ano de 2021
  • Reajuste linear - reposição da inflação, estimada em 3,5%, aplicado no final de cada ano

TENENTE A CABO:  O reajuste será em torno de 35% (incluindo os 3,5% concedidos em 2019)

  • Três parcelas de 4% a serem aplicadas nos anos de 2020, 2021 e 2022. A aplicação da primeira delas foi antecipada de julho para abril
  • Incorporação da escala especial, o que significa reajuste de 5%. Aplicação antecipada de 2021 para julho deste ano
  • Reajuste linear - reposição da inflação, estimada em 3,5%, aplicada  no final de cada ano

CORONEL A CAPITÃO:  o reajuste Será em torno de 30% (incluindo os 3,5% concedidos em 2019)

  • Três parcelas de 4% a serem aplicadas nos anos de 2020, 2021 e 2022. A aplicação da primeira delas foi antecipada de julho para abril
  • Reajuste linear - reposição da inflação, estimada em 3,5%, aplicada no final de cada ano

POLICIAIS CIVIS, INSPETORES PENITENCIÁRIOS E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS:  O reajuste  será em torno de 30% (incluindo os 3,5% concedidos em 2019)

  • Três parcelas de 4% a serem aplicadas nos anos de 2020, 2021 e 2022. A aplicação da primeira delas foi antecipada de julho para abril
  • Reajuste linear - reposição da inflação, estimada em 3,5%, a ser aplicada no final de cada ano

PERDAS SALARIAIS

Na reunião com as associações militares, segundo Hoffmann, foi apresentado um estudo sobre as perdas salariais das categorias da segurança. Ele relata que, entre os anos de 2011 a 2018, considerando os reajustes que foram oferecidos no período e a inflação, o percentual de perda salarial dos oficiais totaliza 7%. "A nossa proposta oferece, sem considerar o reajuste linear (inflação), 12%", pondera o secretário.

Manifestação de policiais civis, militares e bombeiros. Crédito: Vitor Jubini
Manifestação de policiais civis, militares e bombeiros. Crédito: Vitor Jubini

Já para os praças - subtenentes, sargentos, cabos e soldados - e tenentes, o cálculo do governo aponta que no mesmo período (2011 a 2018) houve uma perda salarial que oscila entre 14% a 15%. "O que estamos oferecendo a eles é um reajuste que oscila entre 17% e 18%, em decorrência da incorporação de mais uma escala especial", relatou Hoffmann.

O secretário informou ainda que a contraproposta das associações é de que o reajuste parcelado seja nos seguintes percentuais: 5%, 6% e 6%, a serem pagos nos anos de 2020, 2021 e 2022. Além da incorporação de mais duas escalas especiais, incluindo as da Polícia Civil. "Não temos como discutir esta proposta porque ela não é viável operacionalmente. A Polícia Civil só tem condições de funcionar com esta escala especial, para que os serviços possam ser oferecidos. Elas são fundamentais. E, na prática, os servidores já recebem por estas horas a mais trabalhadas. O que mudaria, com a incorporação que desejam, é que receberiam um salário maior, trabalhando uma quantidade menor de horas", explica.

DESTINO DA PROPOSTA

Assim que as negociações forem finalizadas, um projeto de lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa. "Os servidores pediram urgência e temos como enviar o projeto ainda em março para análise dos deputados", asseguraHoffmann.

O secretário acrescenta que a proposta oferecida aos servidores é a que o governo tem condições de executar. "É o que temos como bancar, em qualquer circunstância, independente da situação econômica".

OUTRO LADO

A nova proposta não atendeu as expectativas da Frente Unificada, que reúne a maior parte dos sindicatos da área de segurança. É o que afirma o coronel Marco Aurélio Capita, que representa a associação dos oficiais, Assomes. "Foi uma frustração. Já apresentamos duas propostas e o governo manteve o que havia proposto. Esperamos que na próxima reunião, na segunda-feira, haja algum avanço", afirma.

O tenente Emerson Luiz Santana, da representação dos bombeiros, a ABMES, destaca que as associações ainda continuam na expectativa de apresentação de uma proposta com "avanços mais significativos". "Estamos surpresos com a afirmação do governo de que não teria com absorver a incorporação de mais duas escalas especiais. O Comando da PM, por exemplo, afirmou que isto seria possível", destaca.

A delagada Ana Cecilia de Almeida Magaravite, presidente do Sindepes, representação dos delegados da PC, informou que para as categorias "nada mudou" e que não houve avanço nas propostas governamentais. "O governo diz que está em negociação, mas se mantém firme na proposta inicial, que não nos atende. Vamos aguardar a próxima rodada de negociações. A nossa proposta de incorporação das escalas, por exemplo, se coaduna com o discurso do governo de responsabilidade fiscal", garante.

Santana, Capita e Ana Cecilia garantem que a Frente Unificada vai permanecer em constante mobilização. Já preparam a realização de uma assembleia das categorias para a próxima semana, na qual a proposta do governo poderá ser debatida. "Vamos convocar todo mundo para discutir", ressalta Capita.

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