Um quarto das casas no ES está em área que dificulta controle da Covid-19

Uma em cada quatro famílias no Espírito Santo vive em área considerada precária e mais propícia à propagação do novo coronavírus.  Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 26,10% dos domicílios capixabas estão em “aglomerados subnormais”, o que indica locais adensados em áreas urbanas onde falta infraestrutura ou padrão nas construções.

O Espírito Santo é o segundo Estado do Brasil com o maior número de habitações em comunidades deste tipo em comparação proporcional ao número de moradias.  Em primeiro lugar está o Amazonas, com 34% dos domicílios em aglomerados subnormais. No extremo oposto estão Mato Grosso do Sul, com 0,74%, e Santa Catarina, com 1,46%.

Segundo o IBGE, os fatores que caracterizam esses aglomerados são a falta de titularidade do terreno - como é o caso de áreas invadidas -, a ocupação desordenada, as construções improvisadas e a precaridade de serviços públicos essenciais (água, esgoto, coleta de lixo) e de infraestrutura (ausência de calçamento, iluminação, calçadas, etc).

Estão nesse grupo os loteamentos irregulares, as comunidades que vivem em morros e encostas, as palafitas nos mangues e as invasões, por exemplo. 

"São áreas carentes, de uma maneira geral. Vemos que todos esses locais têm carência de infraestrutura,  de moradia ou de apoio do serviço público", explica o supervisor de base territorial do IBGE no Estado, Fernando Jakes. Ele ressaltou, contudo, que esse é um dado preliminar e que dentro de um mesmo bairro pode haver residências com características muito distintas.

Esses dados, que seriam utilizados no planejamento do próximo censo demográfico, tiveram a divulgação antecipada para esta terça-feira (19) para que possam servir de referência aos gestores municipais e estaduais na definição de ações de combate à pandemia.

“Antecipamos a divulgação desses dados para mostrar qual é a situação dos aglomerados subnormais em municípios e Estados, já que nessas localidades a população tem maior suscetibilidade ao contágio pela doença provocada pelo novo coronavírus, devido à grande densidade habitacional”, disse o gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes.

 No Espírito Santo, Viana e Cariacica são as cidades com maior proporção de domicílios em áreas precárias, com mais da metade das residências nessas condições (68% e 61%, respectivamente). Em Vitória, essa taxa de é de 33% e em Vila Velha, de 29,9%. 

O maior aglomerado subnormal do Estado fica na Serra, no bairro Vila Nova de Colares. Há mais de 5 mil famílias no local, segundo  o IBGE. Em seguida, vem o bairro Nova Rosa da Penha, em Cariacica, com 4,5 mil famílias.

Já a Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, continua sendo o maior aglomerado subnormal do país, com 25.742 domicílios.

A maneira como estão organizados os domicílios e as condições de moradia das famílias são fatores importantes na definição de ações relacionadas à contenção da pandemia de coronavírus. 

"Temos ações emergenciais globais que são extremamente necessárias, mas temos sempre que manter em mente que após um direcionamento geral temos que fazer o recorte da população mais vulnerável. Eles conseguem manter o distanciamento? A estrutura domiciliar permite que essas pessoas permaneçam em casa? A qual distância essas pessoas estão dos equipamentos de saúde? Os domicílios possuem acesso a água?", questiona a economista Danielle Nascimento, da Oppen Social. 

Ela sugere que sejam colocadas em prática ações direcionadas aos diferentes públicos, já que temos pessoas em uma mesma cidade ou Estado que vivem realidades completamente distintas.

"A recomendação para prevenir a contaminação é higiene básica, lavar as mãos e ficar em casa. Isso é necessário e importantíssimo. O passo seguinte precisa ser: para as pessoas sem acesso a água e sem condições domiciliares, qual a recomendação? Essas informações do IBGE chamarão atenção para a necessidade desse direcionamento", esclarece.

Para considerar uma comunidade como"aglomerado subnormal" o IBGE analisa diversos fatores. O principal deles diz respeito à titularidade do terreno, ou seja, se aquelas pessoas que ali moram têm o documento de propriedade daquela moradia. Em locais invadidos, é comum que um imóvel construído passe de pessoa para pessoa através de vendas precárias, sem que nenhuma das partes seja de fato dona.

Outra situação comum é a construção de vários imóveis dentro de um mesmo terreno, ou seja, famílias que vivem em uma casa que está na "terra" de outra.

Além do ponto já citado, outros três também são analisados e pelo menos um também tem que estar presente:

• Precariedade de serviços públicos essenciais: ausência ou irregularidade no fornecimento de iluminação elétrica domiciliar, abastecimento de água, esgoto sanitário e coleta de lixo
  
• Urbanização fora dos padrões vigentes: refletida nas vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais, ausência de calçadas e calçamento, além de construções não regularizadas por órgãos públicos
• Restrição de ocupação: quando os domicílios estão em área onde, por lei, não poderia haver domicílios. Alguns exemplos são beiras de rios, margens de rodovias, áreas ambientais protegidas, encostas e outras áreas de risco.