Saiba onde o trabalhador pode denunciar a falta de proteção ao coronavírus

Em época de transmissão de coronavírus todo cuidado deve ser tomado. Para evitar o contágio, muitas empresas já reduziram suas jornadas de trabalho, enviaram os trabalhadores para atuar no esquema “home office”, entre outras medidas.

Porém, ainda há aqueles patrões que exigem a presença física do empregado e não ajudam com medidas que podem mitigar o avanço da doença. Para isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um canal para que os trabalhadores denunciem as irregularidades trabalhistas e a falta de proteção aos trabalhadores.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, o órgão suspendeu suas atividades presenciais desde o dia 20 de março, mas o atendimento ao público continua sendo feito pela internet, telefone fixo, e-mail e até WhatsApp.

• Internet: https://www.prt17.mpt.mp.br
  
• Telefone fixo: (27) 2125 4500 – disponível das 11h às 17h, de segunda à sexta-feira.
  
• E-mail: [email protected] – para eventuais denúncias e solicitações urgentes.
  
• WhatsApp: (27) 99235 3253 – para eventuais denúncias e solicitações urgentes.
  

O Ministério Público do Trabalho disponibilizou em seu site diversas recomendações para empregadores, sindicatos patronais e sindicatos profissionais que representem setores considerados de risco muito alto, alto ou mediano as seguintes normas de segurança:

• Fornecer lavatórios com água e sabão;
  
• Fornecer álcool 70% ou outros adequado à atividade;
  
• Adotar medidas que impliquem em alterações na rotina de trabalho – como política de flexibilidade e jornada, por exemplo;
  
• Não permitir a circulação de crianças e demais familiares dos trabalhadores nos ambientes de trabalho;
  
• Seguir os planos de contingência recomendados pelas autoridades locais em casos de epidemia;
  
• Adotar outras medidas recomendadas pelas autoridades locais;
  
• Advertir os gestores dos contratos de prestação de serviços, quando houver terceirizados, quanto à responsabilidade da empresa contratada em adotar todos os meios necessários para conscientizar e prevenir seus trabalhadores acerca dos riscos de contágio.
  

O órgão ainda cita exemplos de profissões e seus determinados graus de risco de exposição ao coronavírus:

• Risco muito alto de exposição: médicos, enfermeiras, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem, profissionais que realizam exames ou coletam amostras e aqueles que realizam autopsias.
  

• Risco alto de exposição: fornecedores de insumos de saúde, e profissionais de apoio que entrem nos quartos ou ambientes onde estejam ou estiveram presentes pacientes confirmados ou suspeitos, profissionais que realizam o transporte de pacientes, como ambulâncias, profissionais que trabalham no preparo dos corpos para cremação ou enterro.
  

• Risco mediano de exposição: profissionais que demandam o contato próximo (menos de 2 metros) com pessoas que podem estar infectadas com o novo coronavírus (SARS-coV-2), mas que não são considerados casos suspeitos ou confirmados; que tem contato com viajantes que podem ter retornado de regiões de transmissão da doença (em áreas sem transmissão comunitária); que tem contato com o público em geral (escolas, ambientes de grande concentração de pessoas, grandes lojas de comércio varejista).

• Risco baixo de transmissão: aqueles que não requerem contato com casos suspeitos, reconhecidos ou que poderiam vir a contrair o vírus, que não tem contato (a menos de 2 metros) com o público; profissionais com contato mínimo com o público em geral e outros trabalhadores