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Após sucessivos reajustes, o preço da gasolina entrou na mira de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, que estão realizando ações de fiscalização para identificar se estão sendo realizadas cobranças abusivas.
O Procon Vitória, por exemplo, iniciou nesta semana a "Operação Lightning McQueen" - alusão ao protagonista da animação Carros -, para acompanhar o preço dos combustíveis nos postos da Capital.
O objetivo da ação, segundo o órgão, é apurar se houve antecipação do aumento do valor dos produtos antes mesmo de as refinarias e distribuidoras colocarem em prática o reajuste.
Para se ter ideia, na última sexta-feira (19), a Petrobras aplicou um novo reajuste aos preços dos combustíveis nas refinarias. O valor do litro da gasolina subiu mais de 10%, chegando a R$ 2,48. O diesel subiu 15,2%, chegando a R$ 2,58. E, já na segunda (22), diversos postos já tinham reajustado o valor dos produtos na bomba.
Segundo o Procon, os preços só podem ser repassado se o combustível presente nas bombas de abastecimento e nos tanques de armazenamento do posto tiverem sido adquiridos com o novo valor. Elevar o preço sem justa causa vai contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para garantir que as regras estejam seguidas, os proprietários dos postos precisarão apresentar: a nota fiscal de todos os combustíveis compreendendo o período de 15 a 22 deste mês; planilha dos valores que praticaram na comercialização dos combustíveis ao consumidor nesse mesmo período, comprovados por meio de nota/cupom fiscal de vendas.
Além disso, os proprietários deverão comprovar, por meio de notas fiscais, os valores de compra que justifiquem um eventual aumento no preço, conforme observou a gerente do Procon Vitória, Denize Izaita.
"No Brasil, vivemos num sistema de comércio livre, os preços são um reflexo da verdadeira oferta e procura e são a única causa determinante da alocação de recursos. Não podemos agir no controle de preços, mas atuar para que haja respeito ao CDC, e combater práticas abusivas e criminosas é o nosso dever.”
O Procon Estadual também planeja uma ação. Conforme explicou o diretor-presidente Rogério Athayde, a fiscalização de postos de combustíveis é realizada com frequência pelo órgão, em todo o Espírito Santo. Entre outubro do ano passado e janeiro deste ano, por exemplo, o Procon-ES realizou ações fiscalizatórias em postos de combustíveis na Grande Vitória e no interior do Estado, resultando em lavratura de autos de infrações decorrentes de exposição de preços que estavam induzindo o consumidor em erro.
Outros aspectos relativos a vazão das bombas para certificar se a quantidade de combustível que entra no tanque corresponde ao valor efetivamente pago, qualidade de combustível, preços de combustíveis e também fiscalização de outros itens obrigatórios também são observados.
“A fiscalização deste segmento será novamente intensificada nos próximos dias. Somos os únicos delegatários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no Estado do Espírito Santo e temos atribuição legal para fiscalizar os postos de combustíveis em diversos aspectos. Durante a ação, os fiscais continuarão realizando testes de vazão nos bicos das bombas, para verificar se está indo para o tanque do consumidor o que ele está pagando, além de fiscalizar a qualidade do combustível comercializado, a oferta de cashback, a precificação, dentre outras normas de defesa do consumidor e da ANP”, informou Athayde.
Os reajustes dos combustíveis também entraram no radar da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que resolveu fechar o cerco contra as distribuidoras, exigindo que esclareçam a composição dos preços praticados.
Segundo a Senacon, as principais distribuidoras de combustíveis do país também precisarão prestar esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de smartphone para concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores, os dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, bem como a garantia de qualidade dos combustíveis.
“As notificações dão continuidade ao trabalho de monitoramento de mercado feito pela Senacon, com vistas a aprimorar as atividades regulatórias e promover o aumento da concorrência e a harmonia das relações de consumo no mercado de combustíveis líquidos, GLP e derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis”, explicou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.
As empresas terão dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação.
“As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores”, afirmou o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch.
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