O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (18) que vai zerar os tributos federais incidentes sobre o óleo diesel durante dois meses, a partir de 1º de março. O anúncio foi feito durante live semanal transmitida nas redes sociais do presidente.
Os preços dos combustíveis têm gerado insatisfação, principalmente entre caminhoneiros, que fizeram uma greve no início do mês -o movimento, contudo, fracassou.
Também na quinta, a Petrobras anunciou a quarta alta consecutiva do preço da gasolina e a terceira do diesel só neste ano, que subiram 10,2% e 15,1%, respectivamente.
Na live, Bolsonaro questionou o reajuste feito pela estatal, classificado como "excessivo". O presidente também disse que "'tem que mudar alguma coisa" na petroleira.
Reflexo da sinalização, as ações da Petrobras operam em queda nesta sexta (19).
Entenda o o que foi anunciado:
Quais impostos serão zerados?
Durante live nesta quinta, o presidente anunciou o corte de impostos federais que incidem sobre os combustíveis, válido por dois meses. São eles: PIS, Cofins e Cide.
Por que a suspensão valerá por dois meses?
O prazo de dois meses, segundo o presidente, serve para o governo estudar uma via para zerar a tributação. Esse corte valerá do dia 1º de março até 1º de maio.
Quais itens serão incluídos na medida?
A medida vale apenas para o diesel, e os impostos federais continuarão a ser aplicados para a gasolina e o gás de cozinha.
Como o governo vai compensar a perda de receita?
Bolsonaro disse que discutiu a medida com o ministro Paulo Guedes (Economia), mas não deu detalhes de como a medida será implementada e nem de onde sairá o dinheiro para cobrir o rombo que a isenção dos impostos federais causará. Segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), é necessário a compensação com a elevação de algum outro tributo ou corte de despesa.
Como funciona a composição do preço do diesel?
PIS, Cofins e Cide representam 9% sobre o preço final do diesel. A Petrobras fica, em média, com 33% do preço final da gasolina e com 51% do preço final do diesel. Os impostos estaduais correspondem a 28% e 14%, respectivamente.
Quanto subiu o preço do diesel neste ano?
Os reajustes que entraram em vigor nesta sexta-feira (19) foram os maiores do ano. Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% entre a última semana de dezembro e a semana passada. O preço do diesel nos postos subiu 4,6% no mesmo período.
O que está fazendo os preços aumentarem?
O preço da Petrobras acompanha o mercado internacional. O petróleo virou o ano em alta, diante de expectativas sobre a retomada da economia global com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Nos últimos dias, as cotações vêm sendo pressionadas pela onda de frio no Texas, nos Estados Unidos, que paralisou parte da produção local de petróleo e combustíveis.
A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais do petróleo e motiva embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores sobre as responsabilidades pelos altos preços dos combustíveis.
Como a Petrobras define os preços dos combustíveis?
A política de preços da Petrobras trabalha com um conceito conhecido como paridade de importação, que calcula quanto custaria a venda, no mercado brasileiro, de combustível comprado nos Estados Unidos.
Como fica a Petrobras com as declarações do presidente?
Nas últimas semanas, desde a paralisação dos caminhoneiros, é discutida a interferência do governo na estatal, o que tem impactado negativamente as ações da Petrobras.
Há outros projetos do governo federal para mudar o preço de combustíveis?
Sim. No fim da semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso um projeto de lei que altera o modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. A ideia é que o imposto passe a ser cobrado apenas na etapa da produção e com um valor fixo em reais para todo o país, e não com uma alíquota percentual em cada estado, como é hoje.
O governo alega que o novo sistema daria maior previsibilidade aos preços. Os estados, porém, questionam a proposta. Além da perda de autonomia sobre a política tributária, a unificação dos impostos pode representar perda de arrecadação para quem cobra mais e aumento de preços nos estados onde o ICMS é menor, como São Paulo.
