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Ministro da Infraestrutura confirma leilão da BR 262 e da Codesa

Concessão da 262 deve ser enviada para aval do TCU ainda neste mês. Já a desestatização dos portos capixabas está com estudos avançados para o leilão em 2021

Publicado em 21/05/2020 às 17h33
Foto aérea do Porto de Vitória
Foto aérea do Porto de Vitória: estudos avançados para o leilão em 2021 . Crédito: Codesa/Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou a manutenção, pelo governo federal, de projetos de privatização previstos para o Espírito Santo. Em live realizada na tarde desta quinta-feira (21), o ministro citou os leilões da BR 262, que será concedida em conjunto com a BR 381/MG, e da desestatização da  Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Na transmissão, Tarcísio disse que os estudos para a concessão da 262/381 serão enviados ainda neste mês de maio para análise e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), um procedimento necessário antes da publicação do edital e realização do leilão, previsto para ocorrer até o final deste ano.

As duas rodovias juntas, segundo os estudos do Ministério e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), devem demandar ao longo dos 30 anos de concessão investimentos da ordem de R$ 9,1 bilhões, com a duplicação de 595,4 quilômetros dos 672 que serão concedidos, além de outros 127 quilômetros de vias marginais, 42 quilômetros de faixas adicionais e o contorno de Manhuaçu (MG).

O modelo de concessão das BRs 262/381 deve ter um novo mecanismo para evitar o fracasso do leilão e garantir que a vencedora tenha condições que arcar com tamanhos investimentos. A ideia é que, em vez de vencer quem oferecer o menor pedágio, como era feito, haja um limite nesse preço e que seja considerado também quem oferecer o maior lance pela outorga.

Já no caso da desestatização da Codesa, o ministro reforçou que essa será a primeira transferência para a iniciativa privada de uma companhia docas no país. "Certamente, será um case de sucesso", afirmou.

Os projetos e estudos para determinar o modelo da desestatização da Codesa ainda estão sendo feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na live, o diretor do banco Fábio Abrahão ressaltou que os "projetos estão bastante avançados" e que há grande potencial nessa transferência de ativos, que envolve terminais de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho.

O ministro Tarcísio reafirmou que o leilão da Codesa será realizado em 2021, com publicação do edital no terceiro trimestre e leilão no fim do ano. Para isso, a modelagem deve estar definida para ser enviada ao TCU até o segundo trimestre do próximo ano.

São esperados, pelo governo federal, investimentos da ordem de R$ 1 bilhão para modernização dos portos capixabas com a concessão, o que aumentaria a capacidade da movimentação de cargas e elevaria a competitividade do Estado.

E A CRISE?

Ao ser questionado sobre o apetite de investidores privados para projetos de concessão em infraestrutura diante da crise econômica causada pelo coronavírus, o diretor do BNDES disse que o momento difícil não deve impactar projetos de longo prazo como esses.

"O ambiente é bastante promissor porque o perfil do investidor da infraestrutura é diferente. São investimentos de longuíssimo prazo, que passam naturalmente por crises. Eles estão acostumados a isso e estão vendo no momento uma boa oportunidade, até pela taxa de câmbio favorável. Há a demanda e temos estabilidade regulatória em vários segmentos", comentou Fábio Abrahão.

A manutenção e até aceleração dos leilões de desestatização em infraestrutura é defendida por especialistas como uma forma de expandir a atividade econômica após a pandemia do novo coronavírus, diante dos investimentos robustos e dos milhares de empregos que serão gerados.

Mesmo com a pandemia, o Ministério da Infraestrutura tem continuado a apresentar, ainda que virtualmente, a carteira de projetos a investidores estrangeiros, que ainda conta com outras rodovias, aeroportos e terminais marítimos pelo país. A maior parte ainda se encontra em fase de estruturação interna na pasta.

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