A privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) deve render R$ 1 bilhão em investimentos do setor privado no Porto de Vitória e no Terminal de Barra do Riacho. A estimativa é do Ministério da Infraestrutura e foi divulgada neste sábado (24) durante o encontro de governadores do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud), que acontece no Palácio Anchieta, na Capital.
Esse valor é o que a empresa que vencer o leilão da Companhia terá que investir para fazer melhorias na estrutura. Segundo a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, os estudos para a privatização da Codesa foram iniciados nesta semana e ainda não há estimativa de quanto o governo federal deve arrecadar com a outorga pela transferência do ativo para a gestão privada.
Os estudos vão determinar se a estatal será totalmente privatizada, ou seja, vendida para operadores privados, ou se os portos públicos capixabas serão concedidos, permitindo a exploração de uma concessionária por determinada período.
"Acreditamos que os leilões das Companhias Docas serão nossos próximos aeroportos, em que vamos conseguir trazer administradores eficientes e mais investimentos para o setor", disse aos governadores.
A secretária observou ainda que o governo federal não tem preferência por um modelo de desestatização e que vai optar pelo que trazer mais eficiência e valor para o projeto.
"Concessão hoje é o caminho para o Brasil dar certo e vamos apostar nisso para avançar na nossa infraestrutura portuária", disse Natália.
O investimento previsto na Codesa é cerca de 26% de tudo o que o governo federal projeta para o setor portuário brasileiro nos próximos anos, um montante de R$ 3,73 bilhões com arrendamento de terminais e desestatizações.
Edital sai no que vem
A expectativa do governo federal é que o edital para a desestatização da Codesa seja publicado até o final de 2020 e que o leilão da Companhia seja feito no segundo trimestre de 2021.
Na avaliação do governador Renato Casagrande (PSB), mesmo sem a modelagem definida, a expectativa é que o Porto de Vitória tenha um ganho de eficiência, estimulando o desenvolvimento do Estado. Na quarta (21), ele havia dito que as privatizações vão ajudar a economia.
"Iniciou o estudo e a gente ainda não sabe qual a modelagem ainda. Nossa expectativa é que o governo federal viabilize um estudo e uma modelagem que transforme a Codesa em um instrumento do nosso desenvolvimento. Melhor do que é hoje", disse.
Segundo Casagrande, o fato de a gestão portuária ser centralizada no governo federal "atrapalha" o desenvolvimento e os investimentos no setor. "A centralidade no governo federal atrapalha e burocratiza o nosso desenvolvimento".
Contrato para obra de terminal
A secretária também prometeu que a assinatura do contrato de concessão do Terminal de Graneis Líquidos do Porto de Vitória, leiloado em março por R$ 165 milhões, será feita em outubro, possivelmente em Vitória.
O consórcio que fará a obra é formado pelas distribuidoras de combustíveis Raízen, Ipiranga e BR Distribuidora, que investirá cerca de R$ 120 milhões no empreendimento. O terminal ficará numa área de 74.156 metros no Cais de Capuaba e vai movimentar produtos como diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
