O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criticou novamente, na noite desta quarta-feira (2), o projeto do governo federal de criação de um imposto sobre transações digitais. Ele afirmou ainda que o governo federal e até mesmo muitos empresários estão levantando a bandeira da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) vestida como imposto digital.
"Vamos colocar um nome bonito, com um bicho feio por trás, que é a nova CPMF", afirmou, durante uma live em que participou, com o também deputado federal Felipe Rigoni (PSB), promovida pela Apex Partners, plataforma de investimentos alternativos e serviços financeiros que tem sede no Espírito Santo.
Maia complementou que se o projeto do Ministério da Economia para a reforma tributária for esse, vai se opor. "Vamos juntos à campanha: xô CPMF, ressaltou.
Para ele, a proposta deveria ser o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unificaria tributos cobrados atualmente nas esferas federal, estadual e municipal, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
"O que a Europa está discutindo hoje, por exemplo, não tem nada a ver com o imposto digital, mas com a tributação sobre a renda. Como as empresas digitais dos EUA estão na Irlanda, os países europeus querem tributar a renda", disse. "Quando o projeto chegar vocês vão ver que querem tributar até mesmo operação compromissada com o governo", afirmou.
Maia enfatizou ainda que os empresários pedem desonerações e redução de impostos, mas que isso não chega para a população que mais precisa. "Não é melhor pegar o dinheiro e fazer um investimento dentro de programas sociais para que isso chegue diretamente para quem precisa? O empresário está olhando o lado dele, cabe ao parlamento estar do lado da sociedade", apontou.
FOCO NAS REFORMAS
O presidente da Câmara também disse que o avanço das reformas tributária e administrativa são mais importantes do que a desestatização da Eletrobras. Segundo ele, as reformas já estão em conversa e a busca é para que, caso não sejam aprovadas neste ano, esteja tudo pronto para que isso ocorra em 2021.
"Se nesse momento não nos concentrarmos naquilo que vai resolver os problemas estruturais, continuaremos com o problema do teto de gastos e também de quem quer investir e não tem um panorama do futuro", afirmou.
ECONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
Durante a live, Rigoni falou sobre perspectivas de investimentos para o Espírito Santo e lembrou da dificuldade que o governo federal enfrentou para tornar a BR 262 atrativa para os investidores e que, após sua concessão, serão 21 anos de obras até que seja totalmente duplicada. Além disso, disse que outros processos são mais importantes para o Estado melhorar sua condição econômica atual.
"A desestatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) e a outorga da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) terão um efeito mais alavancador da economia capixaba do que a concessão da BR 262", avalia o deputado federal capixaba.
