Se os planos do governo federal se confirmarem, uma empresa, ou consórcio, deve assumir a administração da BR 262 (ES/MG) e BR 381 (MG) já no terceiro trimestre de 2021. Com isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) projeta que, até 2051, último ano da concessão, sejam investidos quase R$ 2 bilhões, apenas nas obras de melhorias e de duplicação do trecho capixaba.
O projeto da concessão abrange 686,10 km de segmentos rodoviários, compreendendo os trechos da BR 381, de Belo Horizonte a Governador Valadares; e da BR 262, do entroncamento com a BR 381, em João Monlevade (MG), ao entroncamento com a BR 101, em Viana.
O investimento total será na soma de R$ 7,73 bilhões em melhorias e outros R$ 6,9 bilhões em custos operacionais. A concessão terá um prazo de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos.
No Estado, serão 178,5 km de duplicação com obras entre o 3º e o 21º ano de concessão. A agência explica que, fazendo a proporção pela extensão do projeto, como um todo, e a quilometragem da concessão da BR 262 no Espírito Santo, é possível dizer que o Capex investimentos iniciais do projeto no Estado será de quase R$ 2 bilhões.
Ainda de acordo com a ANTT, outros R$ 1,8 bilhão serão de Opex - custos com a operação e manutenção do projeto - em solo capixaba. (Veja o infográfico com as obras no final da matéria)
O projeto de concessão está no Tribunal de Contas da União (TCU), último passo antes de leilão. Atualmente, o governo federal trabalha com o lançamento do edital da outorga das rodovias para ainda este ano. Se cumprido esse prazo, a pretensão é realizar o leilão no final do primeiro trimestre de 2021.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), a assinatura do contrato vai ocorrer três meses após a realização do leilão, prazo necessário para apresentação de uma série de documentações da empresa vencedora, bem como dos prazos estipulados de recursos e defesa do trâmite processual legal.
Após esse processo, inicia-se então o arrolamento dos bens (uma forma de inventariar e partilhar os bens) do governo para a concessionária, com previsão de duração de, no máximo, um mês. A partir da assinatura do termo de arrolamento de bens, a empresa assume a concessão da rodovia, o que deve ocorrer no terceiro trimestre de 2021.
GANHO NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Na manhã desta quarta-feira (12), o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freias, participou de uma live com o deputado federal Evair de Melo (vice-líder do governo) e falou sobre a concessão da BR 262 (ES/MG) em conjunto com a BR 381 (MG).
Na ocasião, ele afirmou que, ao longo dos 30 anos de concessão da BR 262, os nove municípios capixabas cortados pela rodovia federal teriam um implemento de R$ 1 bilhão na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS). O que daria, aproximadamente, R$ 33,33 milhões por ano.
As cidades que serão beneficiadas com o aumento da arrecadação são:
- Iúna
- Ibatiba
- Munis Freire
- Brejetuba
- Venda Nova do Imigrante
- Conceição do Castelo
- Domingos Martins
- Marechal Floriano
- Viana
