Publicado em 11 de agosto de 2020 às 11:58
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) enviou, nesta terça-feira (11), o projeto de concessão das BR 262 (ES)e 381 (MG) ao Tribunal de Contas da União (TCU). No total, o sistema rodoviário compreende 686,1 km de extensão, com duração do contrato de 30 anos, que pode ser estendido por mais cinco. A expectativa do ministério é que o leilão ocorra já no primeiro trimestre de 2021, segundo o órgão. >
A previsão inicial, no entanto, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, conforme mostrou A Gazeta em maio, era de que o certame ocorresse até o final de 2020. Questionado, o ministério da Infraestrutura disse que a pandemia exigiu cautela, já que poderia ter impactos no tráfego, por exemplo.>
Internamente, o projeto é tratado como um dos melhores entre os projetos de concessão rodoviária desenvolvidos pelo governo federal.>
A Gazeta publicou na última segunda-feira (10), com exclusividade, a aprovação do projeto pelo Minfra e as principais obras que ele envolveria, além do preço máximo inicial do pedágio nos trechos capixabas (R$ 7,41) e a localização das praças de cobrança (Ibatiba, Venda Nova do Imigrante e Viana).>
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A modelagem aprovada pelo Minfra prevê investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões para os serviços de infraestrutura e recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. >
Entre as principais obras previstas para as duas rodovias federais estão 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas e 108 paradas de ônibus. >
Tarcísio Gomes de Freitas
ministro da infraestruturaO sistema tem importante papel dentro do complexo viário brasileiro por permitir a interligação entre o Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais de matrizes econômicas diversificadas. >
A modelagem prevê o modelo híbrido como critério para o julgamento do leilão, combinando o menor valor de tarifa de pedágio com o maior valor de outorga fixa. As tarifas previstas são de R$ 0,12/km para pista simples e R$ 0,16/km para pista dupla. >
Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que necessitam realizar deslocamentos frequentes entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que optarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo. >
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