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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou nesta quarta-feira (2) o modelo de reforma administrativa dos servidores da Casa, que inclui a extinção de mil cargos efetivos e um aumento da progressão de carreira de 10 anos para 25 anos.
O anúncio ocorre um dia antes de o governo de Jair Bolsonaro enviar a proposta de reforma administrativa. A entrega deve ocorrer às 18h desta quinta-feira (3), segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Ao final da entrevista, Maia informou que o governo federal tinha decidido protocolar a proposta na noite desta quarta, mas, pouco depois, a própria Câmara informou que não havia dado tempo e que a apresentação ocorreria nesta quinta.
"Acho que é um gesto que a Câmara faz, a nossa reforma estava pronta há alguns meses, mas com a pandemia a gente atrasou e por coincidência, uma boa coincidência, o governo encaminha amanhã [quinta] a PEC [Proposta de Emenda à Constituição]", disse Maia.
"A PEC poderá também tratar de temas do Poder Legislativo, já que vai tratar também de servidor, a questão de estabilidade para os nossos servidores, são temas que uma emenda constitucional pode tratar. Nós vamos tratar daquilo que cabe aos projetos de lei e aos projetos de resolução", afirmou.
Na Câmara, a reforma será feita por meio de medidas que incluem projetos de resolução, atos da mesa diretora e normas da diretoria geral. Entre as iniciativas que serão adotadas, está a implementação de avaliação de desempenho de servidores, a redução de cargos de 26 para 8, sendo seis de nível superior e dois de nível médio.
Haverá uma redução de salário de ingresso de novos servidores em cerca de 40%.
"Hoje elas [as carreiras] são muito curtas e os salários iniciais são muito altos. A gente precisa ter carreiras mais longas, onde o mérito prevaleça, o estímulo para que você possa chegar no final da carreira", afirmou Maia.
Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, a ideia é que as remunerações estejam mais alinhadas à realidade do país.
Dos mil cargos que serão extintos, 633 estão vagos. Os demais são referentes a servidores que vão se aposentar no curto prazo.
A proposta será apresentada aos líderes partidários, segundo Maia, que afirma que é possível votar as mudanças antes das eleições municipais. "Acho que trabalhar o mês de setembro e algumas coisas votar em outubro, os atos da Mesa quando tiver acordo na Mesa já publicá-los, então acho que tem muito espaço", avaliou.
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