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ES terá rombo recorde na Previdência com 9 mil novos aposentados em 10 anos

Aposentadorias vão trazer ainda mais desequilíbrio ao Fundo Financeiro, que não recebe mais integrantes desde 2004

Publicado em 28/06/2020 às 13h19
Atualizado em 01/07/2020 às 13h54
Palácio Anchieta, sede do governo do Estado
Palácio Anchieta, sede do governo do Estado: onda de servidores prestes a se aposentar vai elevar despesas com a Previdência. Crédito: Marcelo Prest/Arquivo

sistema de aposentadoria do Espírito Santo é dividido em dois planos. O mais novo é Fundo Previdenciário (FP), com os servidores entrantes a partir de 2004, e que portanto tem mais ativos do que inativos, sobrando dinheiro em caixa. Já o Financeiro (FF), com os servidores mais antigos e hoje mantido pelo Tesouro Estadual, seguirá sendo um calo no pé do governo no que diz respeito as contas públicas por mais algum tempo. 

O Fundo Financeiro hoje tem apenas cerca de 12,1 mil servidores ativos contribuintes para mais de 33 mil aposentados e 6 mil pensionistas. Não bastasse esse desequilíbrio, nos próximos 10 anos as projeções do Estado dão conta que 9 mil desses servidores ativos vão se aposentar, o que dá cerca de 75% dos contribuintes atuais.

A estimativa consta na última avaliação atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores do Espírito Santo (IPAJM), com data-base em setembro de 2019.

Com a base de contribuintes reduzindo e os benefícios aumentando, nestes 10 anos o Estado deve seguir vendo o déficit crescer ano após ano. Em 2030, ele pode beirar os R$ 3 bilhões anuais, segundo apontou o mesmo estudo. A nova avaliação atuarial após a reforma da Previdência, prevista para ser concluída em julho, deve trazer dados mais atualizados.

Tudo isso significa mais pressão ao caixa do Tesouro, que precisa aportar cada vez mais recursos na Previdência para garantir o pagamento dos benefícios. Dinheiro que deixa de ir para investimentos em saúde e educação, por exemplo.

O Fundo Financeiro é um sistema de repartição simples, em que quem está na ativa contribui para ajudar no custeio dos benefícios dos inativos, o chamado pacto entre as gerações.

O modelo é o mesmo do INSS para trabalhadores da iniciativa privada. Como as contribuições, ainda que somadas com o repasse patronal, não são suficientes, é preciso tirar dinheiro do Tesouro para tapar esse buraco.

Já no Fundo Previdenciário, que é capitalizado, o servidor e o Estado contribuem para a formação de uma reserva que vai pagá-lo no futuro. Com os novos servidores que entrarem no lugar de quem se aposenta fica enquadrado nesse sistema, a base de contribuintes é sempre renovada de forma a garantir a sustentabilidade futura do fundo.

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