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Sem música e sem bloco: as regras das prefeituras do ES para o carnaval

Para impedir aglomerações, as prefeituras estão determinando várias regras, punições e fiscalização para o período festivo

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 01/02/2021 às 20h49
Atualizado em 12/02/2021 às 09h35
Bloco AfroKizomba é o primeiro Carnaval 'afro' de Vitória
Governo do ES proibiu eventos no carnaval neste ano. Crédito: Ricardo Medeiros

Por causa das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o governo do Espírito Santo não vai autorizar a realização de nenhum evento festivo no período de carnaval. O Estado vive a expansão da segunda fase de casos de Covid-19.

No âmbito municipal, algumas prefeituras já decretaram, inclusive, que haverá expediente normal durante os dias de folia e determinaram regras e punições para evitar o contágio pelo vírus nas ruas e em ambientes privados.

governador Renato Casagrande decretou ponto facultativo na segunda-feira do dia 15 de fevereiro, na terça-feira de carnaval (16 de fevereiro) e até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas (17). A decisão foi publicada sexta-feira (22) no Diário Oficial.

BARREIRAS SANITÁRIAS

Em Anchieta, a prefeitura informou que vai implantar barreiras sanitárias nos limites territoriais do município, podendo ser fixa ou móvel, de acordo com os critérios e orientação adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A Guarda Civil Municipal poderá realizar controle de acesso aos balneários do município período. As regras contra a poluição sonora estão mais rígidas, com a proibição de som nas praias e vias públicas.

"Pelo novo decreto fica expressamente proibida a permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e praças do município, salvo quando autorizados pelo poder público. O descumprimento sujeita ao infrator advertência verbal, multa, no valor correspondente a R$ 1.950,00 e apreensão ou interdição da fonte reprodutora de ruído", informou o município.

SEM FESTA E EXCURSÕES EM GUARAPARI

Já Guarapari proibiu a relização de blocos e eventos carnavalescos. O  objetivo é evitar aglomerações e o fluxo intenso de pessoas nas vias da cidade.  

Além do carnaval de rua, vai ser proibida a entrada de ônibus de turismo, excursões, micro-ônibus e vans no município. Também não vai ser permitido a utilização de veículos com equipamentos de som, fixo ou móvel, que reproduzam ou amplifiquem o som com níveis de intensidade acima de 55 decibéis.

Data: 23/02/2020 - ES - Vitória - Bloco Regional da Nair - Editoria: Cidades - Foto: Ricardo Medeiros - GZ
Diversos municípios não decretaram ponto facultativo nos dias de folia. Crédito: Ricardo Medeiros

CONFIRA AS AÇÕES NAS CIDADES

  1. 01

    VITÓRIA

    O prefeito Lorenzo Pazolini decidiu que o carnaval não será ponto facultativo no município. O expediente para os servidores da prefeitura será normal entre os dias 15 e 17 de fevereiro. O comércio municipal também poderá funcionar. "Contamos também com o apoio e com a conscientização da população no sentido de evitar a formação, bem como participar de qualquer aglomeração ou evento que coloque em risco à coletividade", destacou a nota.

  2. 02

    VILA VELHA

    Segundo a prefeitura, equipes vão atuar no município durante o feriadão de carnaval para coibir eventos com aglomerações e festas clandestinas. De acordo com o órgão, as ações serão feitas com apoio da Guarda e também serão realizadas ações de conscientização com entrega de máscara e álcool gel em diferentes pontos da cidade. Durante a noite, a Prefeitura de Vila Velha (PMVV) reforça que vai intensificar a fiscalização em casas noturnas, bares e restaurantes, para impedir que esse tipo de local funcione com eventos proibidos.

  3. 03

    SERRA

    Não haverá ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Assim como em janeiro, no mês que vem a Secretaria de Saúde da Serra vai participar de ações integradas - com o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal - de fiscalizações e orientações sobre as regras do distanciamento social e prevenção da Covid-19. As ações se concentram em bares, restaurantes, - inclusive de shoppings-, lojas de conveniência, distribuidoras de bebidas alcoólicas e casas de shows e eventos. Haverá fiscalização nas ruas todos os dias para cumprir o o decreto do governo do Estado que proíbe aglomerações e eventos com mais de 300 pessoas. Carros e caixas de som são proibidos no município.

  4. 04

    CARIACICA

    A cidade, como todas as outras, proíbe blocos, festas e encontros com carro de som. A fiscalização, de acordo com a prefeitura, vai acontecer durante todo o feriadão de carnaval e de forma integrada com as forças de segurança. Os organizadores que insistirem na promoção de festas ainda poderão ser penalizados e denúncias podem ser feitas pelo 0800 283 9255, de segunda a sexta, das 12h às 6h, e nos fins de semana e feriados, com funcionamento 24h. Segundo a Secretaria de Cultura de Cariacica, uma mostra cultural com apresentações está sendo organizada para substituir os desfiles de carnaval. No entanto, não há uma data certa para que seja exibida a montagem digital. A pasta só adianta que o evento deve acontecer ainda em fevereiro. A expectativa é que participem da transmissão os artistas que foram contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc no município que, por contrapartida da norma, precisam fazer uma compensação social.

  5. 05

    SÃO MATEUS

    O município informou que vai instalar barreiras sanitárias. Na próxima semana, a administração fará uma reunião para definir as ações que serão executadas durante o carnaval. Não haverá expediente na prefeitura na segunda e terça-feira de carnaval. A paralisação dos serviços nas repartições não se estende aos órgãos que prestam serviços essenciais."Não haverá programação, contudo a Vigilância Sanitária e a Guarda Patrimonial, com o apoio da Polícia Militar, estarão todos os dias fiscalizando para evitar aglomerações e orientar moradores e turistas a seguirem os protocolos de segurança sanitária", diz a nota.

  6. 06

    LINHARES

    Está decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. Nesta sexta-feira (12) e sábado (13), as equipes da Vigilância Sanitária irá instalar barreiras sanitárias nos acessos às três praias do município: Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação. É proibido o uso de carros de som nos balneários. Os carros flagrados com o som acima de 70 decibéis poderão ser multados e até recolhidos por agentes de fiscalização ambiental. Som audível fora do veículo, independente de decibéis, é passível de multa no valor de R$ 195,93. Além da multa, o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação - infração considerada grave.

  7. 07

    ANCHIETA

    Está proibida a concentração de blocos carnavalescos em espaços públicos ou privados; a realização de shows artísticos, marchinhas, matinês, música ao vivo, entre outros. O decreto proíbe também a permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e vias públicas. Quem insistir, poderá ter os equipamentos apreendidos e pagar multa de até R$ 1.950,00. A Guarda Municipal, a Fiscalização de Obras, a Fiscalização Sanitária e a Fiscalização Ambiental vão dispersar quem promover aglomeração e, ainda, apreender instrumentos musicais, aparelhos sonoros e outros que estimulem aglomeração de pessoas.

  8. 08

    ARACRUZ

    A Prefeitura de Aracruz informou que manteve o ponto facultativo na segunda (15) e terça (16) e também na quarta-feira de cinzas (17). Nada de marchinhas, trios elétricos, bandas e shows. As praias e a sede de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, não terão eventos de Carnaval em 2021. A prefeitura anunciou que não vai promover nenhuma atividade carnavalesca e que fará uma ofensiva, junto à Polícia Militar, para coibir aglomerações. 

  9. 09

    PRESIDENTE KENNEDY

    A prefeitura informa que irá aumentar o efetivo de fiscalização nos dias de carnaval. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Vigilância em Saúde. Denúncia de aglomerações podem ser feitas pelo número 153.

  10. 10

    GUARAPARI

    A prefeitura proibiu blocos e eventos carnavalescos. Além do carnaval de rua, também estará proibida a entrada de ônibus de turismo, excursões, micro-ônibus e vans no município. Inclusive, serão realizadas barreiras sanitárias e blitz todos os dias para impedir o acesso desses transportes, segundo a Secretaria Municipal de Postura e Trânsito (Semap). Também fica proibido a utilização de veículos com equipamentos de som, fixo ou móvel, que reproduzam ou amplifiquem o som com níveis de intensidade acima de 55 decibéis. Nas praias, não serão permitidos caixas de som.

  11. 11

    CONCEIÇÃO DA BARRA

    O município planeja barreira sanitária na entrada do município das 8h às 18h e a fiscalização será intensificada com apoio da Polícia Militar. A cidade também possui disque-aglomeração, disponível 24h no telefone (27) 98878-9775.

  12. 12

    PIÚMA

    A cidade baixou um decreto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos durante o carnaval para evitar o aumento da contaminação da Covid-19. Ou seja, bares, lojas de conveniência e distribuidoras poderão vender os produtos, mas os clientes só poderão consumi-los dentro dos limites físicos dos estabelecimentos comerciais. Também estão proibidos carros de som e o uso de máscara é obrigatório no município entre os dias 12 e 17 de fevereiro.

  13. 13

    MARATAÍZES

    O município anuncia que terá uma força-tarefa para impedir aglomerações e festas clandestinas na cidade durante a folia. Se o órgão flagrar ou receber denúncias de aglomeração, até agentes do Conselho Tutelar também poderão ser acionados para dispersarem os cidadãos. A cidade proíbe qualquer tipo de evento para grandes públicos, carros e caixas de som em espaços públicos e também pede aos visitantes que mantenham os cuidados de higiene e distanciamento social

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