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Por causa das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o governo do Espírito Santo não vai autorizar a realização de nenhum evento festivo no período de carnaval. O Estado vive a expansão da segunda fase de casos de Covid-19.
No âmbito municipal, algumas prefeituras já decretaram, inclusive, que haverá expediente normal durante os dias de folia e determinaram regras e punições para evitar o contágio pelo vírus nas ruas e em ambientes privados.
O governador Renato Casagrande decretou ponto facultativo na segunda-feira do dia 15 de fevereiro, na terça-feira de carnaval (16 de fevereiro) e até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas (17). A decisão foi publicada sexta-feira (22) no Diário Oficial.
Em Anchieta, a prefeitura informou que vai implantar barreiras sanitárias nos limites territoriais do município, podendo ser fixa ou móvel, de acordo com os critérios e orientação adotados pela Secretaria Municipal de Saúde.
A Guarda Civil Municipal poderá realizar controle de acesso aos balneários do município período. As regras contra a poluição sonora estão mais rígidas, com a proibição de som nas praias e vias públicas.
"Pelo novo decreto fica expressamente proibida a permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e praças do município, salvo quando autorizados pelo poder público. O descumprimento sujeita ao infrator advertência verbal, multa, no valor correspondente a R$ 1.950,00 e apreensão ou interdição da fonte reprodutora de ruído", informou o município.
Já Guarapari proibiu a relização de blocos e eventos carnavalescos. O objetivo é evitar aglomerações e o fluxo intenso de pessoas nas vias da cidade.
Além do carnaval de rua, vai ser proibida a entrada de ônibus de turismo, excursões, micro-ônibus e vans no município. Também não vai ser permitido a utilização de veículos com equipamentos de som, fixo ou móvel, que reproduzam ou amplifiquem o som com níveis de intensidade acima de 55 decibéis.
O prefeito Lorenzo Pazolini decidiu que o carnaval não será ponto facultativo no município. O expediente para os servidores da prefeitura será normal entre os dias 15 e 17 de fevereiro. O comércio municipal também poderá funcionar. "Contamos também com o apoio e com a conscientização da população no sentido de evitar a formação, bem como participar de qualquer aglomeração ou evento que coloque em risco à coletividade", destacou a nota.
Segundo a prefeitura, equipes vão atuar no município durante o feriadão de carnaval para coibir eventos com aglomerações e festas clandestinas. De acordo com o órgão, as ações serão feitas com apoio da Guarda e também serão realizadas ações de conscientização com entrega de máscara e álcool gel em diferentes pontos da cidade. Durante a noite, a Prefeitura de Vila Velha (PMVV) reforça que vai intensificar a fiscalização em casas noturnas, bares e restaurantes, para impedir que esse tipo de local funcione com eventos proibidos.
Não haverá ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. Assim como em janeiro, no mês que vem a Secretaria de Saúde da Serra vai participar de ações integradas - com o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal - de fiscalizações e orientações sobre as regras do distanciamento social e prevenção da Covid-19. As ações se concentram em bares, restaurantes, - inclusive de shoppings-, lojas de conveniência, distribuidoras de bebidas alcoólicas e casas de shows e eventos. Haverá fiscalização nas ruas todos os dias para cumprir o o decreto do governo do Estado que proíbe aglomerações e eventos com mais de 300 pessoas. Carros e caixas de som são proibidos no município.
A cidade, como todas as outras, proíbe blocos, festas e encontros com carro de som. A fiscalização, de acordo com a prefeitura, vai acontecer durante todo o feriadão de carnaval e de forma integrada com as forças de segurança. Os organizadores que insistirem na promoção de festas ainda poderão ser penalizados e denúncias podem ser feitas pelo 0800 283 9255, de segunda a sexta, das 12h às 6h, e nos fins de semana e feriados, com funcionamento 24h. Segundo a Secretaria de Cultura de Cariacica, uma mostra cultural com apresentações está sendo organizada para substituir os desfiles de carnaval. No entanto, não há uma data certa para que seja exibida a montagem digital. A pasta só adianta que o evento deve acontecer ainda em fevereiro. A expectativa é que participem da transmissão os artistas que foram contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc no município que, por contrapartida da norma, precisam fazer uma compensação social.
O município informou que vai instalar barreiras sanitárias. Na próxima semana, a administração fará uma reunião para definir as ações que serão executadas durante o carnaval. Não haverá expediente na prefeitura na segunda e terça-feira de carnaval. A paralisação dos serviços nas repartições não se estende aos órgãos que prestam serviços essenciais."Não haverá programação, contudo a Vigilância Sanitária e a Guarda Patrimonial, com o apoio da Polícia Militar, estarão todos os dias fiscalizando para evitar aglomerações e orientar moradores e turistas a seguirem os protocolos de segurança sanitária", diz a nota.
Está decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. Nesta sexta-feira (12) e sábado (13), as equipes da Vigilância Sanitária irá instalar barreiras sanitárias nos acessos às três praias do município: Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação. É proibido o uso de carros de som nos balneários. Os carros flagrados com o som acima de 70 decibéis poderão ser multados e até recolhidos por agentes de fiscalização ambiental. Som audível fora do veículo, independente de decibéis, é passível de multa no valor de R$ 195,93. Além da multa, o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação - infração considerada grave.
Está proibida a concentração de blocos carnavalescos em espaços públicos ou privados; a realização de shows artísticos, marchinhas, matinês, música ao vivo, entre outros. O decreto proíbe também a permanência de instrumentos amplificadores de som nas praias e vias públicas. Quem insistir, poderá ter os equipamentos apreendidos e pagar multa de até R$ 1.950,00. A Guarda Municipal, a Fiscalização de Obras, a Fiscalização Sanitária e a Fiscalização Ambiental vão dispersar quem promover aglomeração e, ainda, apreender instrumentos musicais, aparelhos sonoros e outros que estimulem aglomeração de pessoas.
A Prefeitura de Aracruz informou que manteve o ponto facultativo na segunda (15) e terça (16) e também na quarta-feira de cinzas (17). Nada de marchinhas, trios elétricos, bandas e shows. As praias e a sede de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, não terão eventos de Carnaval em 2021. A prefeitura anunciou que não vai promover nenhuma atividade carnavalesca e que fará uma ofensiva, junto à Polícia Militar, para coibir aglomerações.
A prefeitura informa que irá aumentar o efetivo de fiscalização nos dias de carnaval. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Vigilância em Saúde. Denúncia de aglomerações podem ser feitas pelo número 153.
A prefeitura proibiu blocos e eventos carnavalescos. Além do carnaval de rua, também estará proibida a entrada de ônibus de turismo, excursões, micro-ônibus e vans no município. Inclusive, serão realizadas barreiras sanitárias e blitz todos os dias para impedir o acesso desses transportes, segundo a Secretaria Municipal de Postura e Trânsito (Semap). Também fica proibido a utilização de veículos com equipamentos de som, fixo ou móvel, que reproduzam ou amplifiquem o som com níveis de intensidade acima de 55 decibéis. Nas praias, não serão permitidos caixas de som.
O município planeja barreira sanitária na entrada do município das 8h às 18h e a fiscalização será intensificada com apoio da Polícia Militar. A cidade também possui disque-aglomeração, disponível 24h no telefone (27) 98878-9775.
A cidade baixou um decreto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos durante o carnaval para evitar o aumento da contaminação da Covid-19. Ou seja, bares, lojas de conveniência e distribuidoras poderão vender os produtos, mas os clientes só poderão consumi-los dentro dos limites físicos dos estabelecimentos comerciais. Também estão proibidos carros de som e o uso de máscara é obrigatório no município entre os dias 12 e 17 de fevereiro.
O município anuncia que terá uma força-tarefa para impedir aglomerações e festas clandestinas na cidade durante a folia. Se o órgão flagrar ou receber denúncias de aglomeração, até agentes do Conselho Tutelar também poderão ser acionados para dispersarem os cidadãos. A cidade proíbe qualquer tipo de evento para grandes públicos, carros e caixas de som em espaços públicos e também pede aos visitantes que mantenham os cuidados de higiene e distanciamento social
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