O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) anunciou, nesta quinta-feira (5), a criação de um grupo de trabalho para investigar o que tem provocado a mancha escura no mar nas proximidades da Ilha do Frade e da Praia da Guarderia, em Vitória. O anúncio foi feito após uma reunião para tratar do problema, que tem preocupado moradores e turistas. No início de fevereiro, o órgão ministerial já havia solicitado providências à prefeitura e à Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
Participaram do encontro representantes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), da Prefeitura de Vitória, da Câmara Municipal, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Cesan, da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), além da sociedade civil e do Ministério Público Federal no Estado, com o procurador André Pimentel Filho.
De acordo com o promotor de Justiça e Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira, a iniciativa permitirá a adoção de providências para entender o que tem ocorrido. “Serão avaliadas ações de curto, médio e longo prazo para assegurar a preservação do meio ambiente e compreender a origem do problema”, afirmou.
Na próxima semana, está prevista nova reunião, na sexta-feira (13), ocasião em que será realizada uma etapa de entendimento entre as instituições envolvidas, para avançar no diagnóstico da situação. Todo o material técnico já encaminhado aos órgãos participantes passará por análise.
MPES vai investigar causa da mancha na Baía de Vitória
De acordo com o MPES, o grupo terá plena autonomia para conduzir pesquisas, discutir medidas e deliberar sobre encaminhamentos técnicos, buscando identificar as causas da ocorrência, apresentar propostas de solução e verificar viabilidade de contratação de consultoria para o caso.
A partir do trabalho conjunto, também poderão ser estabelecidas condições para a identificação de eventuais responsáveis, com a adoção das medidas cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades.
Prefeitura e Cesan negam que seja esgoto
Em conversa com A Gazeta, na tarde desta quinta-feira (5), o secretário de Obras de Vitória, Gustavo Perin, descartou a hipótese de que as obras de construção do Canal de Camburi e da estação de bombeamento da Praia do Canto sejam as responsáveis pela mancha no mar. A explicação foi dada após surgirem vídeos nas redes sociais associando as construções ao problema.
“As imagens que têm circulado mostram um dos equipamentos atuando na regularização do leito do Canal de Camburi. Foi uma intervenção que fizemos entre abril e dezembro do ano passado para melhorar a navegabilidade, uma vez que aquele trecho tem bastante assoreamento e as embarcações só conseguiam passar em horários específicos. Mas esse trabalho já foi concluído. Os estudos que fizemos ao longo de toda a intervenção não mostraram impacto no mar”, declarou.
Sobre a obra da estação de bombeamento, o secretário disse que a prefeitura tem trabalhado no rebaixamento do lençol freático, o que pode deixar a água mais turva, mas destacou que não tem ocorrido vazamento de esgoto. Segundo ele, mesmo quando a estação está fechada, outros fluxos de água da Praia do Canto, de obras da construção civil, continuam passando. Assim, a intervenção na área também não estaria ligada à mancha.
A Cesan, por sua vez, publicou comunicado negando que esteja ocorrendo vazamento de esgoto das redes da companhia e afirmou que não tem relação com a mancha no mar.
"O serviço de coleta e tratamento de esgoto realizado pela Cesan impede exatamente isso, que esse poluente seja lançado sem tratamento em praias, no mar ou em qualquer corpo hídrico. Para isso, o sistema é construído para ser totalmente fechado. Nenhuma parte das redes de coleta e tratamento de esgoto da Cesan fica visível em áreas públicas, a não ser as tampas metálicas com o nome da empresa espalhadas pelas ruas das cidades", informou a Cesan.
