0min de leitura
Depois de ficar grávida por causa de um estupro e ter outros direitos violados, a menina de apenas dez anos de idade poderá participar de programas de proteção oferecidos pelo Governo do Espírito Santo às vítimas de violência e às pessoas que estão em risco por causa de ameaças.
Anunciada durante um pronunciamento na tarde desta segunda-feira (17), a possibilidade do futuro amparo foi garantida pelo secretário de saúde Nésio Fernandes. O convite deve ser feito quando a criança voltar de Recife (PE), onde teve a gravidez interrompida.
Além dos abusos sexuais, a ela teve dados sigilosos divulgados em publicações nas redes socais durante o último final de semana. A família também teria sido ameaçada por pessoas que eram contra o aborto. Ambos os fatos já estão sendo acompanhados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
De acordo com Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), a menina poderá ser incluída em dois programas: o de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita).
O primeiro deles tem como objetivo proteger, preservar e promover a vida da criança e do respectivo núcleo familiar. Ajuda que pode durar até dois anos. Já o segundo programa busca protegê-la de ameaças por colaborar com a investigação ou processo relacionados ao crime. A duração deste é de até quatro anos.
Em nota, a Secretaria explicou que, para haja a inclusão da menina, será necessária a manifestação de interesse por parte dela e da família junto da autoridade com a qual têm contato. Assim como a adesão às regras do programa e o parecer valorativo favorável do Ministério Público.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
