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Governo do ES desiste de assumir gestão do HGL após impasse com prefeitura

Segundo o Estado, o município não assinou documento que transfere gestão. Prefeitura de Linhares afirma que não concorda com o modelo proposto pelo Estado

Tempo de leitura: 5min
Publicado em 01/06/2022 às 21h11
Hospital Geral de Linhares (HGL)
Entrada do Hospital Geral de Linhares (HGL). Crédito: Felipe Tozatto

O governo do Espírito Santo emitiu um comunicado na tarde desta quarta-feira (1) em que desiste da estadualização do Hospital-Geral de Linhares (HGL), no Norte do Estado. A medida interrompe um processo de três anos que buscava transferir a gestão da unidade do município para o Estado.

Segundo a administração estadual, a prefeitura não assinou o documento que formaliza a transição e, por isso, não é juridicamente possível continuar com o processo.

Já a Prefeitura de Linhares aponta que não assinou o documento pois não obteve durante as discussões as garantias necessárias por parte do Estado para assegurar o atendimento completo à população.

O Executivo municipal alega que buscou durante três anos e meio a transferência do hospital para a gestão estadual. Nesse período, a cidade afirma ter aplicado recursos para a manutenção das atividades da instituição.

Prefeitura de Linhares

Em nota

"O município [Linhares] destaca que um dos fatores fundamentais para efetivar a transferência do hospital seria a definição do perfil assistencial, no entanto, apesar de todas as solicitações e demandas apresentadas pelo município ao governo do ES, fomos surpreendidos, no mês de abril, com a assinatura de contrato sem que fosse assegurado ao município o atendimento e assistência propostos e necessários aos pacientes, prejudicando a população local e da região com redução de serviços"

O processo de estadualização do HGL começou no final de 2018 quando a Câmara de Linhares aprovou uma lei autorizando a transferência. Desde então, foram três anos de tratativas, dois deles durante a pandemia de Covid-19.

Nesse período, o Estado afirma ter feito investimentos de mais de R$ 5 milhões no local, voltados à abertura e adequação de leitos para atendimento aos pacientes infectados com o coronavírus.

Em abril deste ano o governo assinou um contrato com a Fundação Estadual de Saúde - Inova Capixaba, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, para administrar o hospital. Segundo o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, a fundação já tinha direção completa e nomeada para a unidade hospitalar e estava pronta para fazer o processo de transição, previsto para durar 30 dias.

“A fundação foi impedida pela direção do município de iniciar o processo de transição. Para que o processo pudesse se materializar, o município precisava assinar um documento simples, que era o plano de trabalho de transição, documento que estabelece a partir de qual dia e hora o hospital desmobiliza os funcionários e a Inova assume”, explica Nésio.

O secretário afirma, porém, que a prefeitura passou a alegar que havia uma série de questionamentos a serem resolvidos que, segundo o Estado, já haviam sido respondidos diversas vezes.

"Chegaram a sugerir um prazo de seis meses para fazer a transição em uma tentativa de impedir que o Estado assuma a gestão da unidade. Assim, o Estado está cancelando contrato com a Fundação Inova e não poderá mais assumir a gestão do hospital ”, diz.

O governo estadual já havia empenhado cerca de R$ 80 milhões para que a Inova pudesse custear as operações do HGL nos próximos 12 meses e fazer as adequações e reformas estruturais necessárias no local. A previsão é de que o rol de serviços oferecidos na unidade fosse ampliado.

VEJA A ÍNTEGRA DO COMUNICADO

Governo do ES desiste de estadualização do HGL, em Linhares
Comunicado do governo do Estado sobre o HGL. Crédito: governo do Estado

LINHARES DIZ QUE NÃO DESISTIU DE ESTADUALIZAR HOSPITAL

A Prefeitura de Linhares tem outra versão sobre a questão e disse não ter desistido da estadualização. O secretário municipal de Saúde, Saulo Meireles, diz que foi surpreendido pela decisão do Estado e ficou sabendo da desistência por meio do comunicado na tarde desta terça-feira.

“O que o Estado não assegurou e nós queremos é uma discussão. Quem batalhou pela estadualização foi o município de Linhares. Foi um custo alto para o município e lamentavelmente o Estado desistiu de efetivar a estadualização”, disse.

A administração municipal aponta algumas demandas do município que não foram atendidas durante o processo. Uma delas é de que o HGL tivesse perfil de alta e média complexidade. Segundo o Estado, a unidade, por ter até 150 leitos, só tem perfil para média complexidade.

O perfil de uma unidade hospitalar determina que tipo de atendimento ela vai prestar. Quanto mais alto, mais complexos e específicos são os serviços ofertados.

"Queremos que alguns procedimentos sejam feitos no hospital. A questão da cirurgia ortopédica, dos atendimentos de neurologia serão feitos no hospital? Temos capacidade de mais de 150 leitos, e está sendo reduzida para 104 leitos, segundo a previsão do Estado”, questiona o secretário municipal.

Ele afirma que, mesmo com os impasses, pretende continuar o diálogo pela estadualização da unidade hospitalar.

O governo estadual, por sua vez, afirmou que “o hospital permanece sob gestão do município de Linhares, que tem responsabilidade plena de prestação de serviços daquela unidade”.

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