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O município de Cariacica é a primeira cidade do Espírito Santo que vai ter uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um local onde será oferecido atendimento humanizado e integrado para as mulheres que estão em situação de violência. O projeto é uma iniciativa do governo federal.
O espaço vai reunir diferentes serviços especializados da rede de proteção à mulher no mesmo ambiente, como apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado em violência doméstica e familiar contra as mulheres, Defensoria Pública, entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.
A construção será feita com recursos federais e municipais, e a gestão será feita pela Prefeitura de Cariacica. Para a construção da unidade, foram destinados R$ 823 mil.
A construção será possível porque o município de Cariacica foi beneficiado pelo convênio 892951/2019, contemplado pelo Programa Em Frente Brasil, de enfrentamento à criminalidade do governo federal.
Segundo a secretária de Assistência Social do município, Danyelle Lirio, a unidade é mais uma forma de combater a violência contra a mulher no município.
“Cariacica, infelizmente, está entre as cidades que mais se destacam na Grande Vitória quando o assunto é violência contra a mulher. Hoje, após passar pela delegacia, essas vítimas são direcionadas para os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), que fazem diversos outros atendimentos. A Casa da Mulher vai conseguir oferecer uma atenção individualizada a cada vítima”, explicou.
O início das obras não foi informado pela Prefeitura de Cariacica porque depende do acordo de cooperação técnica entre o município, o governo do Estado e o governo federal. Apesar disso, Danyelle disse que deve ser iniciada em até dois meses.
“A gestão está comprometida com essa causa. Inclusive, mês que vem, quando a Lei Maria da Penha completa 15 anos, vamos lançar uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher”, acrescentou.
Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), esteve em Cariacica para participar da solenidade de lançamento do projeto. Durante seu discurso, a ministra reforçou a importância da parceria para o combate à violência de gênero.
"A Casa da Mulher Brasileira é uma das maiores obras do governo Bolsonaro com a prefeitura. Estamos aqui cuidando de vidas. Tem gente que fala que não tem violência contra a mulher no Brasil, mas, apenas em 2019, o Disque 180 (canal para denúncias) tocou mais de 2,5 milhões de vezes. Somos o quinto país que mais mata mulheres. Vamos enfrentar a violência com muita coragem neste Estado e no Brasil inteiro. Podemos ter partidos, religiões, ideologias diferentes, mas a pauta da mulher tem que nos unir. As nossas diferenças precisam desaparecer e precisamos estar juntos."
A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, também participou do evento e ressaltou que 70% dos casos de feminicídio no país envolveram vítimas que não tiveram a oportunidade de buscar ajuda em uma rede de apoio, como delegacia e defensoria, e como se propõe a ser a Casa da Mulher Brasileira.
Ela disse ainda que a implantação da unidade em Cariacica somente foi possível após uma reformulação do projeto que, inicialmente, previa um investimento da ordem de R$ 3 milhões e era voltado apenas para capitais. Com os ajustes feitos, e a contrapartida da prefeitura, o município vai receber o espaço integrado de apoio às vítimas de violência.
Cristiane aproveitou o momento para anunciar que os municípios de Vitória e Vila Velha também vão receber unidades da Casa da Mulher Brasileira. Sem detalhar o projeto, a secretária disse apenas que o espaço em mais duas cidades na Grande Vitória será viabilizado a partir de emendas da bancada federal capixaba, no valor de R$ 7 milhões.
Além disso, a secretária nacional contou que as delegacias da mulher no Estado vão receber sete novas radiopatrulhas para atendimento das ocorrências relacionadas à população feminina.
"Também vamos oferecer 10 mil vagas em cursos de capacitação. São 16 cursos on-line que foram pensados para aquela mulher que, em função da pandemia, acabou perdendo o seu emprego e pode ter a oportunidade de se qualificar de casa, garantindo uma autonomia econômica", finalizou.
A cerimônia também contou com a participação do governador Renato Casagrande, que destacou as iniciativas do Estado no enfrentamento da violência contra a mulher e colocou o governo à disposição para ser parceiro em projetos na área; do prefeito Euclério Sampaio; e de outras autoridades estaduais e municipais.
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