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Casagrande sanciona lei que inclui igrejas na lista de atividades essenciais no ES

Casagrande sanciona lei que inclui igrejas na lista de atividades essenciais no ES

O texto sancionado pelo governador diz que poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas igrejas, mas que deve "ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais"

Publicado em 20 de julho de 2020 às 08:02

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Catedral Metropolitana de Vitória
Catedral Metropolitana de Vitória. (Governo do ES)
Casagrande sanciona lei que inclui igrejas na lista de atividades essenciais no ES

governador Renato Casagrande (PSB) sancionou uma lei que inclui igrejas e demais templos religiosos na lista de estabelecimentos essenciais no Espírito Santo e que, portanto, precisam manter o atendimento presencial mesmo em períodos de calamidade, como na pandemia de coronavírus.

O texto aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo no início do mês e sancionado pelo governador na última sexta-feira (17) diz que poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas igrejas, mas que deve "ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais".

A lei entrou em vigor nesta segunda-feira (20), quando a sanção do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado. Uma emenda modificou o texto original, que citava explicitamente que seria "vedada a determinação de fechamento total de tais locais". O novo texto não traz essa citação, mas deixa claro que o atendimento presencial precisa ser mantido.

O projeto de lei foi votado em caráter de urgência na Assembleia, no dia 8 de julho e, em seguida, foi encaminhado para o governador. Para justificar a aprovação, os autores do projeto, deputados Danilo Bahiense (PSL) e pastor Marcus Mansur (PSDB), afirmaram que as igrejas "exercem papel fundamental na sociedade, principalmente em períodos de dificuldades como o que vivemos atualmente" e que "a palavra sagrada é fundamental neste momento de grave conturbação social, provocada pelo isolamento e pelas dificuldades financeiras".

DECRETO DE BOLSONARO

Em um decreto publicado no dia 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia incluído as atividades religiosas no rol dos serviços essenciais. Apesar disso, a maioria das igrejas e dos templos capixabas optou por permanecer fechado, seguindo a orientação dada pelo próprio governador do Estado.

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