Casagrande sanciona lei que inclui igrejas na lista de atividades essenciais no ES
O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou uma lei que inclui igrejas e demais templos religiosos na lista de estabelecimentos essenciais no Espírito Santo e que, portanto, precisam manter o atendimento presencial mesmo em períodos de calamidade, como na pandemia de coronavírus.
O texto aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo no início do mês e sancionado pelo governador na última sexta-feira (17) diz que poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas igrejas, mas que deve "ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais".
A lei entrou em vigor nesta segunda-feira (20), quando a sanção do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado. Uma emenda modificou o texto original, que citava explicitamente que seria "vedada a determinação de fechamento total de tais locais". O novo texto não traz essa citação, mas deixa claro que o atendimento presencial precisa ser mantido.
O projeto de lei foi votado em caráter de urgência na Assembleia, no dia 8 de julho e, em seguida, foi encaminhado para o governador. Para justificar a aprovação, os autores do projeto, deputados Danilo Bahiense (PSL) e pastor Marcus Mansur (PSDB), afirmaram que as igrejas "exercem papel fundamental na sociedade, principalmente em períodos de dificuldades como o que vivemos atualmente" e que "a palavra sagrada é fundamental neste momento de grave conturbação social, provocada pelo isolamento e pelas dificuldades financeiras".
DECRETO DE BOLSONARO
Em um decreto publicado no dia 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia incluído as atividades religiosas no rol dos serviços essenciais. Apesar disso, a maioria das igrejas e dos templos capixabas optou por permanecer fechado, seguindo a orientação dada pelo próprio governador do Estado.
