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Planejamento urbano prepara as cidades para um futuro sem sombras

Desenvolvimento e sustentabilidade são perfeitamente capazes de conviver na legislação, impulsionando a ocupação humana e os negócios sem ameaçar o meio ambiente

Publicado em 20/05/2022 às 02h00
Praia da Costa
Imagem aérea da Praia da Costa, em Vila Velha. Crédito: Luciney Araujo

Enquanto este primeiro semestre tem sido pródigo em anúncios de arranha-céus pelo mercado imobiliário na Grande Vitória, em uma onda desbravadora de verticalização, não se pode deixar de lado a necessidade de um regramento sobre os impactos dessas construções, tanto no nível das interações urbanas quanto ambientais.

Desenvolvimento e sustentabilidade são perfeitamente capazes de conviver na legislação, impulsionando a ocupação humana e os negócios sem ameaçar o meio ambiente. É esse equilíbrio que precisa ser buscado sempre, com leis e processos mais ágeis, que não emperrem projetos por meras filigranas burocráticas.

Em Vila Velha, a prefeitura apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) um plano de contenção de sombreamento na orla do município no qual está expresso que  as edificações só poderão projetar sua sombra nas praias e áreas de restinga a partir das 16h, no inverno.

Um plano para as obras vindouras que pode parecer inócuo, diante da praia sombreada que há décadas se tornou a Praia da Costa à tarde, por exemplo. Pelo contrário. A Praia da Costa precisa servir de exemplo do que o restante da orla de Vila Velha, até a Ponta da Fruta, não pode se tornar.

Até porque, diante do acordo entre a Prefeitura de Vila Velha e o Ministério Público estadual que vai permitir a emissão de licenças para empreendimentos na zona de interferência do Parque Natural de Jacarenema, que vai do Jockey até a Ponta da Fruta, é importante que haja regras para essa ocupação que acaba de ser destravada. É permitir que se construa nas áreas, mas sem causar impactos demasiados e irreversíveis.

Na Serra, um novo Plano Diretor Municipal (PDM) está chegando com a promessa de mais racionalidade para o ordenamento urbano. E a verticalização está na agenda, com o fim do gabarito que limita a altura de prédios, à exceção do cone de entrada do aeroporto e outros pontos da orla, como divulgou o colunista Abdo Filho. É um passo importante, mas a Serra também precisa olhar para a Praia da Costa como um exemplo de que é necessário planejar a altura dos prédios à beira-mar.

Organização urbana não pode ser um freio para projetos imobiliários, mas um balizador na relação entre desenvolvimento e meio ambiente. As cidades precisam estar preparadas para o crescimento populacional, de forma a garantir qualidade de vida aos seus moradores. 

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