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Denúncia de Pazolini: provas são cruciais para quem acusa e para acusados

Denúncias tão graves como fraudes licitatórias devem ser embasadas e formalizadas, pelo bem do equilíbrio institucional, da lisura da administração pública e do respeito à população

Publicado em 17/05/2022 às 02h00
Vitória
O prefeito Lorenzo Pazolini, em imagem reproduzida de vídeo, quando faz acusações contra o governo do ES. Crédito: Reprodução

O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, fez graves acusações contra o governo estadual em um vídeo que circula na internet desde sábado (14). Em discurso cujas data e localização não foram confirmadas pela assessoria da Prefeitura de Vitória, mas que teria sido feito  durante a inauguração da Escola Municipal Padre Guido Ceotto, em Jardim Camburi, no mesmo sábado, Pazolini afirmou ter recebido uma proposta para participar de esquema fraudulento durante uma reunião no Palácio Anchieta, em 2021.

O discurso não foi direto, mas foi óbvio. A acusação foi explícita, mesmo que Pazolini não tenha citado nenhum nome, nem mesmo o do local onde a reunião teria ocorrido, o Palácio Anchieta, descrito por ele como um  "palácio no centro da cidade que leva o nome de uma autoridade cristã católica". 

O teor da incriminação coloca em xeque a idoneidade de membros do Executivo estadual. Pazolini afirmou que, em visita ao Palácio Anchieta, foram oferecidos a ele investimentos em obras e melhorias para Vitória, com uma condição: o gestor municipal deveria participar de um esquema de cartas marcadas. "A licitação tinha ganhador",  denunciou Pazolini no vídeo. A mensagem do prefeito de Vitória foi a de que há corrupção no governo estadual.

E o prefeito afirmou na gravação ter provas. Diante de uma denúncia informal, realizada supostamente com público presente e reproduzida nas redes sociais, não há dúvidas de que o ônus da prova cabe a Pazolini. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo assessoramento jurídico do Executivo estadual, ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado contra Pazolini, exigindo essas provas.

O MP estadual tem a chance e o compromisso de defender o interesse público com o detalhamento da acusação feita por Pazolini. Se houver confirmação do que foi dito pelo prefeito, as investigações terão por obrigação o rigor processual, com amplo direito de defesa aos acusados. O que não pode é haver suspeita sobre os atos do governo estadual sem uma apuração profunda. Com a devida punição caso malfeitos sejam comprovados.

Todas as acusações sobre condutas que lesam a máquina pública são graves pelo dano que provocam ao cidadão. Fraudes licitatórias são um câncer na administração pública e devem ser combatidas com a lei. Indícios de corrupção precisam ser investigados com rigor, em qualquer governo, em qualquer circunstância.

Para isso, é preciso que as denúncias sejam embasadas e formalizadas. Apresentar provas é crucial para quem acusa e também para quem sofre a acusação, pelo bem do equilíbrio institucional, da lisura da administração pública e do respeito à população.

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