Publicado em 11 de fevereiro de 2020 às 18:53
Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília sinalizaram uma trégua com o presidente Jair Bolsonaro após ele ter proposto, na semana passada, um desafio público para que os estados baixassem o ICMS dos combustíveis.>
Já oO governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que tem acumulado divergências com o presidente, mostrou disposição em apaziguar a situação e elogiou o fato de o ministro Paulo Guedes (Economia) ter ido pessoalmente conversar com os governadores.>
Ele disse, ainda, que irá à cerimônia de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho. "Fui convidado pelo presidente Bolsonaro". Ele disse acreditar que o presidente deva dar uma declaração pública agradecendo aos governadores.>
Segundo os governadores presentes, houve consenso de que não há como os estados abrirem mão das receitas do ICMS de forma imediata.>
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"Uma fala curta do presidente deflagrou em uma parcela da população uma compreensão equivocada que há a possibilidade de zerar o ICMS, mas só no Rio Grande do Sul temos R$ 6 bilhões em arrecadação com o tributo. Não tem como se falar em zerar o ICMS do combustível", disse Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.>
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou que Guedes tentou minimizar o desgaste após a declaração so rpesidente e afirmou que só será possível mexer nos tributos após a aprovação da reforma tributária.>
"Foi um constrangimento [a declaração de Bolsonaro], pois somos imediatamente cobrados sobre um tema que não está nas nossas mãos", afirmou Casagrande. >
Segundo o governador, a interpretação de Guedes "é a de que o desafio é na reforma tributária, onde pode haver a substituição da carga que incide sobre alguns produtos". "O desafio de Bolsonaro pareceu algo imediato, mas para Guedes é de médio ou longo prazo", declarou.>
Questionado sobre o fato de o governo ter desistido de enviar a reforma tributária, já que deve aproveitar os textos que estão no Congresso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que o importante é que se discuta o tema e se resolva de forma ampla e não fracionada.>
"Sabemos que a palavra final é do Congresso. Agora, essa crise de paternidade [da reforma tributária] é acessória", disse Caiado.>
Witzel afirmou ainda que Guedes trouxe uma proposta de trabalho conjunto e que as mudanças nos tributos virão ao longo do ano com a reforma tributária e as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que estão em tramitação no Congresso.>
"Ele explicou que o presidente tem compromissos de campanha, e nós também temos", declarou. "Não temos como fazer mudanças bruscas, e também não há duelos, não há desafios", afirmou Witzel.>
Indagado sobre as falhas de comunicação ?tanto de Bolsonaro como de Guedes, que recentemente abriu uma crise ao chamar servidores de parasitas? o governador do Rio disse que "nenhum servidor é parasita e Guedes já pediu desculpas".>
Caiado, por sua vez, afirmou que ninguém tem intenção de intensificar uma crise em que a população é a penalizada. "Temos que buscar alternativas, e não criar situações que podem criar desgaste. O assunto tem que ser superado", disse.>
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